DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

215 – São Paulo, 71 (246)

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Despacho indeferido | Documento: 165775405

6046.2026/0015756-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

6046.2026/0015766-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

PROCESSO: 6061.2026/0001704-2

INTERESSADO: MX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

A empresa CLINICA DE SAUDE SOUZA LIMA LTDA CNPJ 08504496000223 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015757-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLINICA DE SAUDE SOUZA LIMA LTDA CNPJ 08504496000223 teve sua licença deferida.

A empresa 51.048.069 FABIANA DE OLIVEIRA ARRUDA CNPJ 51048069000126 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165861241

6046.2026/0015767-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 51.048.069 FABIANA DE OLIVEIRA ARRUDA CNPJ 51048069000126 teve sua licença deferida.

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se, nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

6046.2026/0015768-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Publique-se.

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Comunique-se | Documento: 165793140

A empresa CENTRO MEDICO DR LUIS WANDERLEI CORREIA DE QUEIROZ JUNIOR LTDA CNPJ 68431322000129 teve sua licença deferida.

A empresa 51.048.069 FABIANA DE OLIVEIRA ARRUDA CNPJ 51048069000126 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015426-9 - Comunicação de poda em manejo arbóreo interno

6046.2026/0015763-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SALGATONI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35079172000187 teve sua licença deferida.

6046.2026/0015769-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa 51.048.069 FABIANA DE OLIVEIRA ARRUDA CNPJ 51048069000126 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 2620262977331 de laudo e execução para poda de 01 (um) exemplar arbóreo de Falsa seringueira (Ficus elastica)connforme laudo 165602498 , na área interna da R. Itapeti, nº 141, Vila Gomes Cardim , sendo o responsável técnico pela execução o Engenheiro Agrônomo FELIPE FERREIRA LOPES CREA: 5071337746-SP.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

Despacho deferido | Documento: 165869798

6046.2026/0015764-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SALGATONI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35079172000187 teve sua licença deferida.

A empresa SALGATONI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35079172000187 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 165775665

PROCESSO: 6061.2026/0001705-0

INTERESSADO: MX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

DESPACHO: O Supervisor do Uso do Solo e Licenciamentos Mooca no uso das atribuições conferidas por lei, e consoante manifestação emitida pela Unidade Técnica do Licenciamento, resolve INDEFERIR o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, para Empreendimento considerado de Baixo Risco, por não atendimento de comunique-se, nos termos do artigo 18 inciso I do Decreto 49.969/2008.

A Reconsideração de Despacho deverá ser através do e-mail: [email protected] PDF)

Prazo: 15 dias.

Publique-se.

A vista do contido no 6046.2026/0015689-0 - MARCO ANTONIO COTRIM DA SILVA JUNIOR - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015690-3 - ERICK EXPEDITO BARROS TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015692-0 - THE ROCK BURGER E PASTAS LTDA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6046.2026/0015693-8 -

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