DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

237 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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mesmo ocorreu conforme descrito, para que possamos arquivá-lo sem qualquer ônus a esta Subprefeitura;

XVIII - A presente Portaria é válida exclusivamente para o período do Evento Temporário autorizado, entrando em vigor na data da publicação, podendo ser revogada a qualquer tempo, a critério exclusivo da Administração;

XIX - A partir da presente, os Co responsáveis e expositores, abaixo relacionados, ora participantes do evento autorizado, estão incluídos na presente cláusula.

lais XXXX XX SILVA - doc.522.XXX.XXX-65 - Lanches em geral, refrigerantes e sucos.

XX - PUBLIQUE-SE, a seguir encaminhem-se os autos a SUB-PJ/SUPERVISÃO DE CULTURA para: entrega da Portaria ao interessado, ciência à SUBPJ/CPDU/SFISC e SUB-PJ/CPO/STLP, instrução e arquivo do SEI 6051.2026/0003539-9.

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Interessados: JLFR DISTRIBUICAO E COMERCIO DE SORVETES LTDA

DESPACHO: Deferido o pedido de número oficial para o imóvel localizado na Avenida Elisio Cordeiro de Siqueira, CEP: 05136-000, CODLOG: 21.629-1 e Rua Luis Gonçalves Bastos, CEP: 05133-020, CODLOG: 21.473-6 (imóvel de esquina com duas frentes) ; Para o contribuinte 078.281.0037-1:

Para a Avenida Elisio Cordeiro de Siqueira, CEP: 05136-000, CODLOG: 21.629-1, MANTIDOS os números 818, 820, 824 e 828;

Para a Rua Luis Gonçalves Bastos, CEP: 05133-020, CODLOG: 21.473-6, CONCEDIDO e OFICIALIZADO o número 35 em adição, nos termos do Decreto Nº 49.346/08 de 27/03/2008.

Publique-se

EMPREENDA FÁCIL

6051.2026/0003550-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L & K TECNOLOGIA LTDA CNPJ 27298172000301 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003551-8 - Auto de Licença de

A empresa L & K TECNOLOGIA LTDA CNPJ 27298172000301 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165832362

6051.2026/0003552-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa F. H. DOS SANTOS CNPJ 37771437000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165832729

6051.2026/0003553-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa F. H. DOS SANTOS CNPJ 37771437000139 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165833800

6051.2026/0003554-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L & K TECNOLOGIA LTDA CNPJ 27298172000301 teve sua licença deferida.

6051.2026/0003555-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa L & K TECNOLOGIA LTDA CNPJ 27298172000301 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165852621

6051.2026/0003563-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLUBE POLIESPORTIVO R7 LTDA CNPJ 49341286000168 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165853336

6051.2026/0003562-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa CLUBE POLIESPORTIVO R7 LTDA CNPJ 49341286000168 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165854178

6051.2026/0003564-0 - Auto de Licença de

A empresa CLUBE POLIESPORTIVO R7 LTDA CNPJ 49341286000168 teve sua licença deferida.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165815587

6042.2025/0004869-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: COLEGIO MORALES LOPES LTDA.

DESPACHO: Prorrogação de Prazo.

DEFIRO: o pedido de prorrogação de prazo, conforme solicitado no doc. (165811800), para atendimento do comunique-se por mais 30 (trinta) dias, o comunique-se deverá ser atendido até 31/ 10/2026.

Comunique-se | Documento: 165811838

6051.2026/0001130-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RRC BAR ADEGA LTDA

Comunique-se: Apresentar: 01.Documento comprobatório da regularidade da edificação para o uso pretendido, nos termos do art. 25, § 1º e 2º ou nos termos do art. 22, § 3º do Decreto 49.969/08.

Comunique-se | Documento: 165837918

Interessados: COLEGIO MARIA LUIZA ALVES ME LTDA

COMUNIQUE-SE:

A atividade pretendida para licenciamento é considerada de Baixo Risco de acordo com o Decreto 57.298/2016.

Conforme o art. 11 do decreto 57.299/2016, o processo de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento para empreendimentos de Baixo Risco ocorrera por meio de Sistema Integrado Informatizado.

O interessado deverá acessar o Portal Empreenda Fácil - https://empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br/

Para a emissão do Auto de Licença de Funcionamento e em caso positivo, não há necessidade de atendimento do presente comunique-se (o processo será indeferido e arquivado, face à perda de seu objeto).

O presente processo somente será continuado na eventual impossibilidade de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento por meio eletrônico. Neste caso, de acordo com os art. 16 e 17 do decreto 57.299/2016, deverá ser apresentada a informação negativa de obtenção do Auto de Licença de Funcionamento, emitida pelo Portal Empreenda Fácil, no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial da Cidade deste

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991