DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

299 – São Paulo, 71 (246)

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À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2026/0006361-5, das manifestações da Gerência de Eventos e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc.165768333, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA para locação e infra estrutura do Expo Barra Funda, localizado na Rua Tagipuru, 1001 - Barra Funda - São Paulo, para realização do evento “MOSTRA DE TECNOLOGIA - JAM”, no período de 29 e 30 de setembro de 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 459.860,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).

contratação da VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA para locação e infra estrutura do Expo Barra Funda, localizado na Rua Tagipuru, 1001 - Barra Funda - São Paulo, para realização do evento “MOSTRA DE TECNOLOGIA - JAM”, no período de 29 e 30 de setembro de 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 459.860,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais).

II. O controle de execução será exercido pelo Sr. Miguel Jodas - RF 8877 na qualidade de Gestor, pelo colaborador Ari Fernandes - RF 6899 na qualidade de fiscal, e pela Sra. Janete Novaes - RF 8187 como suplente.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0006361-5, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da VILLA COUNTRY MACLEMON LTDA para locação e infra estrutura do Expo Barra Funda, localizado na Rua Tagipuru, 1001 - Barra Funda - São Paulo, para realização do evento “MOSTRA DE TECNOLOGIA - JAM”, no período de 29 e 30 de setembro de 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 459.860,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e sessenta reais) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

II. O controle de execução será exercido pelo Sr. Miguel Jodas - RF 8877 na qualidade de Gestor, pelo colaborador Rubens Dias de Souza - RF 5298 na qualidade de fiscal, e pela Sra. Janete Novaes - RF 8187 como suplente.

Diretor de Gestão e de Relação com Investidores

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para

Despacho Autorizatório | Documento: 165839458

À vista dos documentos que instruem o presente processo SEI 7210.2026/0004533-1, das manifestações da Gerência de Eventos e em especial o parecer exarado pela GJC/GJA, sob doc.165656250, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da PRO MAGNO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A locação e infra estrutura do Centro de Eventos Pro Magno, para realização do evento “ExpoTea 2026”, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 1.910.022,37 (um milhão, novecentos e dez mil vinte e dois reais e trinta e sete centavos).

I - À vista dos elementos e documentos que instruem o Processo SEI 7210.2026/0004533-1, em especial das manifestações da Gerência de Eventos e da Gerência de Jurídica Administrativa, com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, AUTORIZO , com fundamento no art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 179, "caput", do Regulamento de Licitações e Contratos da SPTuris, a contratação da PRO MAGNO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A locação e infra estrutura do Centro de Eventos Pro Magno, para realização do evento “ExpoTea 2026”, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 1.910.022,37 (um milhão, novecentos e dez mil vinte e dois reais e trinta e sete centavos) e encaminho os autos para ratificação da decisão.

I - Com base nas informações prestadas pela Gerência de Eventos, Gerência Jurídica Administrativa, e Diretoria de Gestão e de Relação com Investidores e considerando que todas as documentações instruídas no processo atenderam ao parecer jurídico, RATIFICO a autorização para contratação da PRO MAGNO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A locação e infra estrutura do Centro de Eventos Pro Magno, para realização do evento “ExpoTea 2026”, no período de 23 de novembro a 01 de dezembro 2026, contemplando as etapas de montagem, realização e desmontagem do evento, no valor de R$ 1.910.022,37 (um milhão, novecentos e dez mil vinte e dois reais e trinta e sete centavos).

Despacho Autorizatório | Documento: 165846775

ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviço de credenciamento , controle de acesso e manuseio de material mediante disponibilização de equipe, materiais e acessórios para seu funcionamento em atendimento ao evento: “MOSTRA DE TECNOLOGIA - JAM”

I - À vista dos elementos que instruem o presente Processo SEI 7210.2026/0006475-1, manifestação da Gerência de Eventos (doc. 165837184), Gerência de Licitações e Contratos, (doc. 165846162) e em especial a Ata da Sessão Pública (doc. 165846042), com base na delegação de competência promovida pelo Ato DPR 010/2022, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1101408 e AUTORIZO a contratação da empresa MAKTUB CONSULTING LTDA, pelo valor total de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) , cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviço de credenciamento , controle de acesso e manuseio de material mediante disponibilização de equipe, materiais e acessórios para seu funcionamento em atendimento ao evento: “MOSTRA DE TECNOLOGIA - JAM”

II - O Controle de execução sera exercido pelo colaborador Rudyard Paiva - RF 8866, na qualidade de fiscal, e pelo colaborador Rubens Dias de Souza

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991