DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2026
330 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Movimentação de Pessoal | Documento: 165816331 DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2026/0010058-0 MUDANÇA DE ESTRUTURA HIERÁRQUICA| RF | V | NOME | EH | A PARTIR DE | MOTIVO |
|---|---|---|---|---|---|
| 9224033 | 1 | Milca Sousa de Castro | 162100000810200 | 15/09/2026 | Remanejamento |
| 1391739 | 2 | Ana Virginia Gomes | 162100000150000 | 21/09/2026 | Remanejamento |
| 9412701 | 1 | Janes Inez da Silva | 162100000010000 | 25/09/2026 | Remanejamento |
Diretor Regional de Educação
SETOR DE AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRA MUNICIPAL
Despacho | Documento: 165857054DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL
DESAVERBAÇÃO
845.152.4/1 MADRIANA SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOS 2019-0.015.234-3 162200001780300Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2019-0.015.234-3, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 01/04/2010 a 05/10/2017, que averbou o tempo de 07 anos, 06 meses e 09 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 31/08/2019, página 41, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.
750.585.0/2 TANIA MARA DOS SANTOS 2012-0.303.862-0 162200000430000Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2012-0.303.862-0, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente aos períodos de 03/05/1993 a 29/07/1994; 20/09/1994 a 01/03/1996; 09/09/1996 a 06/12/1996; 23/04/1997 a 01/10/2002; 09/12/2002 a 01/06/2005 e de 09/06/2005 a 01/12/2005, que averbou o tempo de 11 anos, 04 meses e 02 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, conforme despacho publicado no DOC de 12/12/ 2012, página 31, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.
775.042.1/1 MARCIA APARECIDA DE NAZARETH SILVA 2009-0.088.794-6 161072111000000Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2009-0.088.794-6, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 01/02/2004 a 08/07/2008, que averbou o tempo de 04 anos, 05 meses e 07 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos
termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 16/06/2009, página 32, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.
724.347.2/1 PATRICIA DE OLIVEIRA FERRARI 2011-0.035.255-0 1622000001080000Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2011-0.035.255-0, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 01/08/1997 a 24/09/2002, que averbou o tempo de 05 anos, 01 mês e 24 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 26/05/2011, página 41, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.
805.842.3-1 PATRICIA ROCHA CATALAO 2013-0.143.148-2 161072131000000Defiro, nos termos das conclusões alcançadas no processo nº 2013-0.143.148-2, o pedido da desaverbação do tempo, correspondente ao período de 13/02/2008 a 30/07/2012, que averbou o tempo de 04 anos, 05 meses e 12 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/81, conforme despacho publicado no DOC de 19/06/2013, página 32, e consequentemente, a devolução da certidão original ao interessado.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 24/ 09/2026, PÁGINA 306
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO EM DOM DE 30/05/2003, PÁGINA 42.
LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU
691.806.9/1 ROBERTA HIRATA 2002-0.211.640-5 162200000350000CÓD.126 Averbe-se, para fins de aposentadoria, inclusive especial magistério, disponibilidade, adicionais por tempo de serviço e sexta parte, nos termos do artigo 31 da Lei nº 10.430/88, o tempo de 03 anos 00 meses 29 dias, correspondente ao período de 18/03/1996 a 11/02/1997; 21/02/1997 a 08/02/1998; 11/02/1998 a 20/02/1998; 03/03/1998 a 03/03/1998; 06/03/1998 a 06/03/1998; 06/04/1998 a 21/04/1998; 01/10/1998 a 24/11/1999.
REGINA PAULA COLLAZODIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO
- UNIDADE DA DIAF AFASTAMENTOS
Comunicado | Documento: 165860965
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO6016.2022/0019892-3
ALTERAÇÃO DE NOME E/OU ESTADO CIVILPROCESSO- MOTIVO- DE- PARA- RF
6016.2026/0113466-7- alterado para CASADA - de PALOMA BOMFIM FRERAUT, reg func nº 851.262.1
6016.2026/0114087-0 - alterado para CASADA - de RENATA CARDOSO DE BRITO reg func nº 837.188.1
LICENÇA GALAConcedida nos termos do art. 64, Inc II da Lei 8989/79:
PROCESSO- Nº DE DIAS- A PARTIR DE- NOME- R.F.-V
6016.2026/0113466-7 - 8 dias, a partir de 11/09/2026, em favor de - PALOMA BOMFIM FRERAUT, reg func nº 851.262.1/1
6016.2026/0114087-0 - 8 dias, a partir de 11/09/2026, em favor de - RENATA CARDOSO DE BRITO reg func nº 837.188.1/1
LICENÇA PATERNIDADE OU PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO Concedida nos termos do art. 4º do Decreto nº 58.091/18:PROCESSO-DIAS-A PARTIR DE-NOME-RF
6016.2026/0113855-7 - 6 dias, a partir de 16/09/2026, em favor de ROGER CAVALHEIRO SILVA, reg func nº 940.607.7/1
CONCESSÃO DE DISPENSA DE PONTO NOS──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991