DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

333 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EXPEDIENTE E PROTOCOLO

Licença | Documento: 165743965

LICENÇAS MÉDICAS DE CURTA DURAÇÃO

Concedidas, nos termos da Lei nº 8989/79, art. 138, modificada pelo Decreto nº 64.014/2025:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.660000 533.826.3/4 Elizabeth Maria Borzi 01 18/09/2026

16.24.00.000.610000 685.372.2/2 Sandra Martins Rossi 01 17/09/2026

16.24.00.000.240000 690.484.0/2 Ana Lucia Candido dos Santos 03 21/09/2026

16.24.00.000.010000 782.564.1/1 Lucas Alves da Cunha 01 21/09/2026

16.24.00.000.280000 791.783.0/1 Robson Antonio Novaes de Seixas 01 21/09/2026

16.24.00.000.280000 791.783.0/2 Robson Antonio Novaes de Seixas 01 21/09/2026

16.24.00.000.220000 812.219.9/1 Natalia Aveiro dos Reis 02 20/09/2026

16.24.00.000.710000 820.788.7/2 Audrey Rose Amadeu Santana Silva 01 21/09/2026

16.24.00.000.610000 879.253.4/1 Aline Cristina Coelho Obara 01 21/09/2026

16.24.00.000.300000 886.638.4/2 Andressa Modesto de Souza Dias 01 21/09/2026

16.24.00.000.970000 929.674.3/2 Dayane da Silva Savi 01 19/09/2026

16.24.00.000.530000 935.429.8/1 Nannayra Oliveira Montoril 03 15/09/2026

Concedidas pelo HSPM de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.770000 713.160.7/1 Robson Santana Pereira 01 18/09/2026

Concedidas pela Rede Pública de acordo com o Decreto nº 64.014/2025:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

16.24.00.000.760000 658.858.1/2 France Rita Melo de Lucas 01 17/09/2026

16.24.00.000.020000 825.336.6/4 Katia Aparecida Esteves Bertaglia 01 15/09/2026

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS:

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16.24.00.000.910200 796.326.2/2 Marcelo de Chaves 691.825.5/1 Alcione Araújo Miranda Ribeiro 02 24/ Pacheco 01 16/09/2026 08/2026 sogro 16.24.00.000.220000 796.662.8/5 Valquiria Maria da 879.217.8/1 Andrea Machado de Almeida Paladino Silva Lima 01 17/09/2026 08 02/09/2026 mãe 16.24.00.000.680000 822.263.1/3 Priscilla 890.198.8/1 Ednéia Murtinho Camargo 08 16/08/ Nascimento da Silva 01 22/09/2026 2026 mãe 16.24.00.000.550000 825.268.8/3 Nilva Alves Soares 923.380.6/1 Luciana de Souza Martins 08 13/09/2026 Bezerra 10 21/09/2026 mãe 16.24.00.000.420000 911.117.4/1 Andrea Barzotini LICENÇA GALA Guisso da Costa 04 18/09/2026 RF/V NOME DIAS A PARTIR DE 16.24.00.000.730000 923.004.1/1 Aline Oliveira Brasil 15 21/09/2026 783.382.2/1 Sandra Aparecida de Matos 08 18/09/ 2026 16.24.00.000.530000 924.474.3/1 Sandra Regina Martins 03 16/09/2026 ALTERAÇÃO DE NOME /ESTADO CIVIL

879.217.8/1 Andrea Machado de Almeida Paladino 08 02/09/2026 mãe 890.198.8/1 Ednéia Murtinho Camargo 08 16/08/ 2026 mãe 923.380.6/1 Luciana de Souza Martins 08 13/09/2026 mãe

ALTERAÇÃO DE NOME /ESTADO CIVIL

16.24.00.000.530000 924.474.3/1 Sandra Regina Martins 03 20/09/2026

RF/V NOME DE PARA MOTIVO

783.382.2/1 Sandra Aparecida de Matos divorciada união estável

16.24.00.000.120000 942.515.2/1 Fernanda Amorim de Sousa 01 21/09/2026

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO

16.24.00.000.880000 942.561.6/1 Lucineide de Carvalho 05 22/09/2026

Concedido nos termos dos artigos 1º e 2º do Decreto 45.323/94, a redução de 1 (uma) hora na jornada de trabalho diária para amamentar seu filho(a) por 12 (doze) meses:

16.24.00.000.220000 942.633.7/1 Thais Rodrigues Oliveira 02 14/09/2026

16.24.00.000.420000 942.637.0/1 Adriana Marcelino Almeida 03 21/09/2026

RF/V NOME A PARTIR

849.368.5/1 Katia Regina Viterbo 20/03/2026

16.24.00.000.220000 942.652.3/1 Lucilene Nicacio dos Santos 01 22/09/2026

AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVAS

Ficam autorizadas ausências em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e com as alterações trazidas pelo Decreto nº 58.073/ 18:

16.24.00.000.690000 943.109.8/1 Kelly Cristina Liotti Cruz 03 26/08/2026

16.24.00.000.280000 948.861.8/1 Lindinalva Meneses do Nascimento 14 31/08/2026

RF/V NOME AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVAS

16.24.00.000.900200 949.435.9/1 Mariete dos Santos Dilenardo 04 19/09/2026

722.564.4/1 Lilian Cristina da Silva Sola 24, 25, 28, 29 e 29/09/2026; 02 e 05/10/2026; 09, 10, 13,16 e 19/ 11/2026

16.24.00.000.790000 952.027.9/1 Fernanda Monteiro Costa Sampaio 01 21/09/2026

DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO

16.24.00.000.790000 955.024.1/1 Ana Karolina Gouveia Falsetti 03 22/09/2026 16.24.00.000.790000 955.052.6/1 Andrea Zulmara Oliveira da Silva 05 21/09/2026

Movimentação de Pessoal | Documento: 165742618

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA/ BRASILÂNDIA

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS - ACIDENTE DE TRABALHO:

E.H. RF/V NOME DURAÇÃO A PARTIR

AVERBAÇÃO DE TEMPO EXTRAMUNICIPAL

16.24.00.000.790000 815.288.8/2 Luci Giatti Meirelles da Silva 03 14/09/2026

LICENÇA GESTANTE

Concedo 180 dias de licença à gestante nos termos do Decreto 58.225/18:

750.832.8/1 LUCRECIA NUNES SOARES 6016.2026/ 0114173-6

RF/V NOME A PARTIR

162400000790000

816.695.1/1 Juliana Almeida Menequini Cremasco 26/08/2026

0124 Averbe-se, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, inclusive especial magistério, nos termos da Lei 9.403/81, o tempo de 10 anos 08 meses 14 dias, correspondente ao(s) período(s) de: 01/02/1991 a 20/12/1996; 02/02/1998 a 14/12/1998; 01/02/2000 a 30/06/2000; 02/10/2000 a 12/04/2004.

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE PARENTESCO

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