DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

345 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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7391315/1 Antonia Alves da Silva Leitão 08 27/08/ 2026 a 03/09/2026 falecimento do irmão

7471831/2 Penelope Priscila Peggion Viana Nichiyama 01 03/09/2026 falecimento da sogra

7490658/3 Alcione Piva 02 07/09/2026 a 08/09/2026 falecimento da sogra

7527284/1 Reinaldo Davi Pereira 08 13/09/2026 a 20/09/2026 falecimento da esposa

7917619/1 Andressa Domingues 02 15/09/2026 a 16/ 09/2026 falecimento da cunhada

9182071/1 Vera Lucia de Souza Tonini 08 14/08/ 2026 a 21/08/2026 falecimento da mãe

9490663/1 Adriana de Souza Lima Santos 02 15/09/ 2026 a 16/09/2026 falecimento da sogra

RF NOME NºDIAS PERÍODO

7920466/1 Erica Ribeiro de Almeida 08 23/09/2026 a 30/09/2026

7964749/1 Maria Aparecida dos Reis Santos 08 05/ 09/2026 a 12/09/2026

RF NOME ALTERAR PARA MOTIVO

8067325/1 Harley Patricia Ribeiro Costa Casamento

DEFIRO, fica autorizado a ausência em dias de provas nos termos do parágrafo 2º do artigo 175 da Lei 8989/79 e Decreto 58.073/2018 dos servidores:

7453787/1 Rebeca de Araujo Eredia Andrade 162900000440000 16/09/2026

7957751/1 Telma Xavier dos Anjos 162900001190000 26/10/2026 à 28/10/2026; 25/11/ 2026; 30/11/2026; 01/12/2026; 09/12/2026; 14/12/ 2026 e 15/12/2026

8191930/1 Elisangela do Nascimento Chiata 162900000320000 11/09/2026 a 14/09/2026; 02/10/ 2026 a 05/10/2026; 06/11/2026 a 09/11/2026; 27/11/ 2026 a 30/11/2026; 11/12/2026 e 12/12/2026

8557225/1 Karoline Harumy Tanaka Luppino 162900000880000 25/11/2026 à 27/11/2026; 09/12/ 2026 à 11/12/2026

9184325/1 Fabiana Oliveira Dias 162900000880000 25/11/2026; 27/11/2026; 30/11/2026; 09/12/2026; 11/ 12/2026 e 14/12/2026

9359117/1 Felipe Silva Santos 162900000320000 28/ 09/2026; 07/12/2026

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO DOC 31/ 08/2026 pag.335

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

• Recomendação do HSPM/HSPE/REDE PÚBLICA DE SAÚDE Concedidas nos termos do artigo 143, da Lei nº 8989 de 1979, na forma prevista no Decreto nº 64.014/2025

EH RF / VINC NOME DIAS A PARTIR DE

162900000390000 7959290/1 Rosangela Aparecida Molina 01 25/08/2026

Portaria | Documento: 165847420

6016.2019/0071398-9

PORTARIA Nº 319 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Penha, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de prosseguir com os trabalhos da Comissão Especial de Estágio Probatório da EMEF José Carlos Figueiredo Ferraz, Pref. , no que tange Relatores e Servidores em Estágio Probatório, em Portaria nº 434 , de 26/11/2019 , publicada no DOC de 28/11/2019, pág. 49 e alterações.

Art. 1º - Alterar , na relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores:

7720823/1 Viviam Ziegler Assistente de Diretor de Escola

9361626/1 Ana Helena Gomes Souza 15/03/2024

9328475/1 Renata Cordeiro dos Santos 13/03/2024

9358307/1 Vanessa Fontes da Silva 22/03/2024

9477365/1 Luciangela Aparecida Reis da Silva 19/ 03/2025

9477527/1 Anderson Dantas de Jesus 10/03/2025

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 434/2019.

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Diretor Regional de Educação

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0093604-2

Portaria nº 02, de 21 de setembro de 2026

A Diretora de Escola do CEU CEMEI “Monte Serrat”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

Aplicar à Sra Silvia Calixto da Silva, RF 772.638.4/ 1, Professorde Educação Infantil, padrão QPE 21D, lotada e em exercício no CEU CEMEI Monte Serrat, EH 162.900.001.310.100, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos incisos III e XI do artigo 178 e no artigo 179, caput, da Lei nº 8.989/ 79, c.c. com o disposto no artigo 7º, da Portaria SME nº 3.270, de 28/04/2016, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/ 79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0112118-2

CEI Doutora Zilda Arns Neumann

Portaria nº 05, de 18 de setembro de 2026

O Diretor de Escola do CEI “DRA. ZILDA ARNS NEUMANN ”, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo 187 da Lei nº 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89,

RESOLVE:

Aplicar a Sra. JULIA DE OLIVEIRA GALLI , RF 770.469.1/1, cargo COORDENADOR PEDAGÓGICO, QPE 22 D, lotada e em exercício no CEI DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E.H 162.900.001.020.000, a pena de REPREENSÃO, por descumprimento ao disposto nos inciso V e X do artigo 178 e caput do artigo 179, ambos da Lei nº 8.989/79, observadas as condições previstas no artigo 187 e parágrafos da Lei n° 8.989/79, alterado pelo artigo 5º da Lei nº 10.806/89.

165791099

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PENHA

6016.2026/0014806-0

QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - QDHS

Promoção formalizada nos termos do art. 48 da Lei nº 17.841/22:

Tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7558279/1 LUCIANO ESTANISLAU NIVEL III 1 QDHS11 09/08/2026

7716885/1 ELTON DE TOLEDO SILVA NIVEL III 1 QDHS11 10/07/2026

Luci Batista Costa Soares de Miranda

Licenças Médicas de curta duração - do Servidor

Diretor Regional de Educação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991