DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

377 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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em Planejamento Urbano e Regional da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e de Design da Universidade de São Paulo - FAUUSP , nos dias 03/09/2026, 10/09/2026, 14/09/ 2026, 17/09/2026, 21/09/2026, 24/09/2026, 28/09/ 2026, 01/10/2026, 05/10/2026, 08/10/2026, 15/10/ 2026, 19/10/2026, 22/10/2026, 26/10/2026, 29/10/ 2026, 05/11/2026, 09/11/2026, 12/11/2026, 16/11/ 2026, 19/11/2026, 23/11/2026, 26/11/2026, na cidade de São Paulo - SP.

II - Após o afastamento, a servidora deverá, no prazo de 30 dias contados da reassunção, apresentar comprovantes de participação e relatório das atividades exercidas no evento.

IIIEncaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento, para publicação e prosseguimento.

I - À vista dos elementos constantes nos autos e com fundamento no inciso III do artigo 1º do Decreto nº 48.743/2007, AUTORIZO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens do cargo do servidor Guilherme Iseri de Brito, RF 840.028-8/3 , QEAG e Diretor, lotado em SMUL/PLANURB/DART , para participação no Seminário Presencial parte da “Especialización en Pensamiento Estratégico Urbano 21 Edición” , no Centro Iberoamericano de Desarrollo Estratégico Urbano (CIDEU), em Envigado, Colômbia, no período de 04 a 08 de Outubro de 2026.

II - Após o afastamento, o servidor deverá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da reassunção, apresentar os comprovantes de participação e relatório das atividades realizadas durante o evento.

III - Encaminhe-se à SMUL/CAF/ DGP_Desenvolvimento, para publicação e prosseguimento.

NÚCLEO DE INGRESSO DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Portaria de Substituição | Documento: 165744849

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando o servidor ETHORE BELLATO

GIACOMIN, RF: 9147691, cargo: ASSESSOR II, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR III , REF: CDA3, da ASSESSORIA TECNICA DE COLEGIADOS E COMISSOES - ATECC, EH: 290102000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 01/09/2026 A 15/09/2026 , em substituição ao servidor PAULO CESAR SPERDUTI, RF: 6703658 , durante seu impedimento legal por LICENÇA MÉDICA . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 165724724

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando a servidora IDELY BORGHI, RF: 5681146, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da COORDENADORIA DE PARCELAMENTO DO SOLO E DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - PARHIS, EH: 290500000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 27/10/2026 , em substituição a servidora CARLA APARECIDA TELES LEITE JIORDANO, RF: 8064539 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/ 2021. Decreto 61.593/2022.

Portaria de Substituição | Documento: 165724938

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Expede:

Designando a servidora SANDRA MARIA COELHO CRUZ, RF: 8785392, cargo: AAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da ASSESSORIA TECNICA E JURIDICA - ATAJ, EH: 290101000000000, do GABINETE DO SECRETARIO - GABSMUL, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 23/10/2026 , em substituição a servidora CAMILA BOSELLI DE MENDONCA, RF: 8102112 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais

estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/ 2022.

Portaria de Substituição | Documento: 165725228

A Coordenadora de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, usando de suas atribuições legais,

Designando a servidora VALDETE KANAGUSKO ITIKAWA, RF: 8061670, cargo: QEAG, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR II , REF: CDA2, da COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE SERVICOS E USO INSTITUCIONAL - SERVIN, EH: 290400000000000, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 13/10/2026 A 30/10/2026 , em substituição a servidora LEANDRA CAPELA CELESTINO, RF: 7530455 , durante seu impedimento legal por FÉRIAS . Exigência do cargo: Critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2021. Decreto 61.593/2022.

COMISSÃO ESPECIAL DE ESTAGIO PROBATÓRIO

Despacho | Documento: 153567057

Interessado(a): Geovanne Duarte Cerqueira RF: 923.735.6/1 - AAG

I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6068.2023/0008291-2, em especial, a manifestação da Comissão Especial de Estágio Probatório-CEEP, no uso de minhas atribuições e atendendo ao Decreto n.º 57.817/2017, que disciplina a Avaliação Especial de DesempenhoAED para fins de aquisição de estabilidade no serviço público municipal, HOMOLOGO a aprovação do(a) servidor(a Geovanne Duarte Cerqueira RF: 923.735.6/1 - AAG, no estágio probatório e a consequente aquisição de estabilidade no serviço público municipal.

II - Publique-se o item I, anexando cópia da publicação neste expediente.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

SMUL

Secretaria Municipal das Subprefeituras

Rua Libero Badaró, 504 - 24º andar - Centro -

(11) 4934-3300 E-MAIL: [email protected]

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