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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 380

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

380 – São Paulo, 71 (246)

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SUBPREFEITURA PIRITUBA/JARAGUÁ, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 05/10/2026 A 24/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1490/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6051.2026/0003320-5.

PARA SUBSTITUIR NEUSA MARIA FEVEREIRO, REG. 733.118.5-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL, DA SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA CASA VERDE/ LIMÃO/CACHOEIRINHA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 30/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.1555/SMSUB/COGEP/ 2026, SEI: 6033.2026/0003752-0.

912.908.1-1 - MAURICIO VENCESLAU DA SILVA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N-I, PARA SUBSTITUIR THAIS CABECAS COSTA, REG. 817.134.3-2 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DA ASSESSORIA JURÍDICA, DO GABINETE DO SECRETÁRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 22/09/2026 A 09/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.1520/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018125-2.

810.673.8-1 - HELIDA SANTOS CORREA DA SILVA , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-II, PARA SUBSTITUIR REGINA MARIA DE ALMEIDA, REG. 550.553.4-7 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA SÃO MATEUS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 07/12/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DIPLOMA DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU GEÓLOGO. PORT.1517/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6054.2026/ 0002789-9.

931.965.4-1 - ADEILDO LUIZ DA SILVA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N- I, PARA SUBSTITUIR FLAVIA APARECIDA MOREIRA ANTUNES MACEDO DE ANDRADE, REG. 642.688.3-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS, DA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SUBPREFEITURA CIDADE ADEMAR, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 23/11/2026 A 02/12/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/ 2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM NÍVEL SUPERIOR. PORT.1521/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6034.2026/0001742-8.

796.123.5-2 - LILIAN SPONDA DE FREITAS , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-II, PARA SUBSTITUIR JULIANA BARROTE ZAPPAROLLI, REG. 752.520.6-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS, DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA SÉ, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1479/ SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6056.2026/0017769-7.

827.476.2-5 - ROGE GASTAO CARVALHO , ASSESSOR II, PARA SUBSTITUIR CARLOS EDUARDO DE LACERDA E SILVA, REG. 628.375.6-1 NO CARGO ASSESSOR III, REFERÊNCIA CDA-3, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS E OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 22/09/2026 A 09/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021, RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA PORTADORES DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR. PORT.1531/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018161-9.

938.841..9-1 - PAULA LISBOA PRADO , FISCAL DE POSTURAS MUNICIPAIS N-I, PARA SUBSTITUIR ANDREA MATIAS DE OLIVEIRA, REG. 734.154.7-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA SÃO MIGUEL PAULISTA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 04/11/2026 A 18/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. PORT.1493/SMSUB/ COGEP/2026, SEI: 6055.2026/0002546-8.

810.447.6-1 - DALMO MITSUHIRO TOMINAGA , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-II, PARA SUBSTITUIR MARIO TADAO SAKATE, REG. 626.424.7-1 NO CARGO SUPERVISOR, REFERÊNCIA CDA-4, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA JABAQUARA, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 26/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PORTADORES DE DIPLOMA DE ENGENHEIRO, ARQUITETO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO OU GEÓLOGO. PORT.1494/SMSUB/ COGEP/2026, SEI: 6042.2026/0004126-8.

889.281.4-1 - VINICIUS MAXIMO SECANHO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE GESTÃO N- I, PARA SUBSTITUIR ROSANGELA LIMA GONZALEZ, REG. 798.601.7-1 NO CARGO ASSESSOR II, REFERÊNCIA CDA-2, DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 24/09/2026 A 03/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS ESTABELECIDOS NA LEI 17.708/2021 E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES. PORT.1519/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6012.2026/0018064-7.

938.954.7-1 - GABRIEL PINHEIRO DOS SANTOS MARTINS , SUPERVISOR, PARA SUBSTITUIR EDUARDO ATSUSHI KAWAI, REG. 915.915.1-2 NO CARGO COORDENADOR II, REFERÊNCIA CDA-6, DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 09/10/2026 A 18/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, EXIGIDA FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1513/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6052.2026/0004050-9.

810.470.1-1 - ALEXANDRE MAZZOLA TAVARES , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-II, PARA SUBSTITUIR EDISON DE DEUS XAVIER, REG. 747.168.8-10 NO CARGO COORDENADOR II, REFERÊNCIA CDA-6, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA SUBPREFEITURA ARICANDUVA/ FORMOSA/CARRÃO, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 13/10/2026 A 27/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, EXIGIDA FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1472/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6030.2026/0003147-0. 810.478.6-1 - MARGARIDA MARIA MENDES MARTINS ELOY PEREIRA , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-II, PARA SUBSTITUIR LUCIA MARIA BITANCOURT MARTINS CAMPOS, REG. 779.496.7-2 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE APROVAÇÃO DE PROJETOS, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS, DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, DA

897.309.1-1 - VINICIUS NEGRAO SALDANHA , PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA, GEOLOGIA N-I, PARA SUBSTITUIR DEBORA DE ORNELAS FRANZONI, REG. 727.258.8-1 NO CARGO CHEFE DE UNIDADE I, REFERÊNCIA CDA-3, DA UNIDADE TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS EM VIAS PÚBLICAS, DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE PROJETOS E OBRAS, DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 07/10/2026 A 05/11/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, E RESTRITO PRIVATIVAMENTE PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1529/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6035.2026/0001785-7.

938.954.7-1 - GABRIEL PINHEIRO DOS SANTOS MARTINS , SUPERVISOR, PARA SUBSTITUIR EDUARDO ATSUSHI KAWAI, REG. 915.915.1-2 NO CARGO COORDENADOR II, REFERÊNCIA CDA-6, DA COORDENADORIA DE PROJETOS E OBRAS, DA SUBPREFEITURA SANTANA/TUCURUVI, DURANTE SEU IMPEDIMENTO LEGAL - FÉRIAS, NO PERÍODO DE 20/10/2026 A 29/10/2026. CRITÉRIOS GERAIS DA LEI 17.708/2021, EXIGIDA FORMAÇÃO COMPLETA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA. PORT.1489/SMSUB/COGEP/2026, SEI: 6052.2026/0004012-6.

939.951.8-1 - LEONARDO ANTONIO PEREIRA MONTEIRO , FISCAL DE POSTURAS

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