DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

386 – São Paulo, 71 (246)

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UNIDADE DE INGRESSO, MOVIMENTAÇÃO E DESLIGAMENTO

Subprefeitura da Lapa

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Despacho | Documento: 165672985

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

Interessado : VALDIR BASTOS RF 621.510.6/2

Concedida 02 (dois) dias, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989 de 1979, na forma prevista no artigo 5º, inciso II, do Decreto nº 64.014/25 de 24/01/2025.

Assunto: DESAVERBAÇÃO

(11) 3396-7500

E-MAIL: [email protected]

NOME REGISTRO FUNCIONAL A PARTIR DE

I - INDEFIRO , nos termos do art.171,inciso IX da Portaria MTP n° 1.467, de 2 junho de 2022, o pedido de desaverbação do tempo de serviço, referente aos períodos de 10/02/1966 a 11/06/1970, 04/08/1970 a 26/08/1970, 12/10/1970 a 13/01/1971, 22/04/1971 a 08/12/1971, 02/05/1972 a 08/08/1972, 02/10/1972 a 14/12/1974, 01/04/1975 a 30/07/1975, 01/02/1977 a 16/10/1980, 02/01/1981 a 30/10/1984, 01/11/1984 a 17/04/1990, 04/07/1990 a 31/01/1991, totalizando 21 anos, 06 meses e 15 dias, para fins de aposentadoria voluntária ou compulsória, nos termos da Lei 9.403/ 81, conforme despacho publicado no DOC 26/02/ 2000.

DOUGLAS DIAS FRAZÃO 761.332.6/2 16/09/2026

UNIDADE DE REMUNERAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO

Concedida 01 (hum) dia, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989 de 1979, na forma prevista no artigo 5º, inciso II, do Decreto nº 64.014/25 de 24/01/2025.

Despacho deferido | Documento: 165834120

6044.2023/0004468-8 - Publicações Oficiais

NOME REGISTRO FUNCIONAL A PARTIR DE

MARCIO COUTINHO 805.428.2/1 24/09/2026

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO - Recomendação do HSPM / HSPE / REDE PÚBLICA DE SÁUDE

Subprefeitura de Itaquera

Concedida nos termos da Lei n° 8.989/79 de 29/10/ 79, Artigo 143, na forma prevista no Decreto n° 64.014 de 24/01/25, Artigo 40, Inciso II.

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

R.F./Vinc. Nome Dias A partir de

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

580.719.1/2 MARCIO REGINE MORAES 01 24/09/ 2026

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Face ao disposto na Lei 17.722/2021 e com autorização da Srª Subprefeita, segue relação dos servidores do Gabinete e das Coordenadorias da Subprefeitura Penha, convocados por suas Chefias para prestação de Horas Suplementares de Trabalho no período de: 01/10/2026 à 31/10/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991