DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

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Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165794667

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - CNPJ nº 05.912.018/ 0001-83 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1029/25-SMS.G, pelo período de 12/11/2026 a 12/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 84, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2027 (24 MESES)

PROCESSO: 6018.2026/0084176-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAssessoria JurídicaRua Dr. Siqueira Campos, 172, 9.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5465-9710DespachoI. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2026/0084176-0, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no art. 116 da Lei Nº 8.666/1993, AUTORIZO o aditamento Nº 119/2026 ao Termo de Convênio nº 001/2016-SMS. NTCSS, firmado com a entidade IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO, inscrita sob CNPJ nº 62.779.145/0001-90, cujo o objeto é a Execução de ações e serviços de saúde no HOSPITAL SÃO LUIZ GONZAGA e no CENTRO DE SAUDE ESCOLA BARRA FUNDA - DR ALEXANDRE VRANJAC, para fins de consignar Incremento de recurso orçamentário através de Emenda Parlamentar, para aquisição equipamentos e mobiliários, conforme transcrito do Plano de Trabalho (SEI 160776835), no valor total de R$ 99.816,00 (noventa e nove mil oitocentos e dezesseis reais).II. As depesas do presente aditivo serão suportadas pela Nota de Reserva Nº 51.919/ 2026 (SEI 161222159), indicando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.4.4.50.52.00.00.1.500.7076.1, e Nota de Reserva Nº 51.922/2026 (SEI 161222407), indicando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.7076.1.II PUBLIQUE-SE.IV. Após a SMS/CFO, após, à SMS/ SEAH/CAH/NUCLEODECONTRATOS para prosseguimento e atendimento das recomendações do Parecer SMS/AJ nº 165416024, devendo ser atualizada a documentação relativa à regularidade jurídico-fiscal previamente a assinatura do aditamento, caso necessário.

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 165844506

1052/25-SMS.G

28/09/2026

SANOFI-MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA

Jurídica

165794026

Extrato Aditamento Ata Registro de Preço (NP) | Documento: 165843962

10.588.595/0013-35

22/09/2026

1049/25-SMS.G

12

CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA

Mês

Jurídica

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91098/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0097075-4EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1052/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: SANOFIMEDLEY FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 10.588.595/0013-35 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1052/ 25-SMS.G, pelo período de 24/11/2026 a 24/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 708.259,68 (setecentos e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2027 (24 MESES)

48.791.685/0001-68

28/09/2026

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165812334

12

Mês

TORNANDO SEM EFEITO DESPACHO

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90981/25-SMS.G PROCESSO: 6018.2025/0068494-8EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1049/25-SMS.GCONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDECONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68 OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1049/25-SMS.G, pelo período de 24/11/2026 a 24/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo. CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)VIGÊNCIA: 24/ 11/2025 a 24/11/2027 (24 MESES)

PROCESSO: 6018.2026/0001880-0SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDivisão Técnica de Licitações,Compras e ServiçosRua Dr. Siqueira Campos, 172, 5.º andar - Bairro Liberdade - São Paulo/SP - CEP 01509-020Telefone: (11) 5461-8904PROCESSO SEI: 6018.2026/ 0059067-8Considerando a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TORNO SEM EFEITO o Despacho de Autorização SEI nº 165050670, publicado em 15/09/2026 em razão da justificativa constante do SEI nº 165721076.

28/09/2026

165795136

Outras (NP) | Documento: 165811520

165727339

AUTORIZAÇÃO PARA ADITAMENTO CONTRATUAL

28/09/2026

28/09/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991