Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/09/2026 · pág. 459

DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

459 – São Paulo, 71 (246)

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Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165282575

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165283408

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165283690

DADOS DA LICITAÇÃO Número DADOS DA LICITAÇÃO Número DADOS DA LICITAÇÃO Número

2022/0033320

2022/0033778

2022/0034045

Natureza Natureza Natureza

Serviços comuns

Descrição da natureza

transporte escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Serviços comuns

Descrição da natureza

transporte escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Serviços comuns

Descrição da natureza

transporte escolar

Objeto da licitação

TERMO DE ADESÃO AO CREDENCIAMENTO, EDITAL Nº 01/2022-DTP.GAB. PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO - TEG.

Processo Processo Processo

6020.2022/0033320-2

6020.2022/0033778-0

6020.2022/0034045-4

Local de execução

São Paulo - SP

Local de execução

São Paulo - SP

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/09/2026

Data da Publicação

28/09/2026

Data da Publicação

28/09/2026

Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033320-2, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 09/08/2026, com o valor previsto de R$ 217.351,44, com MARIA IZILDA MENEZES, CPF/CNPJ n 012.696.068-24 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI) Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0033778-0, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 13/08/2026, com o valor previsto de R$ 274.738,32, com SEBASTIAO DE BRITO FERREIRA, CPF/CNPJ n 193.433.408-18 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00;

16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI) Texto do despacho

I A vista dos elementos e documentos que instruem o processo SEI n 6020.2022/0034045-4, Edital de Chamamento Público n 001/2022 e Anexos, nos termos da delegação contida na Portaria n 38 - SMT.GAB, firmo, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, o presente TERMO DE ADITAMENTO a contar de 14/08/2026, com o valor previsto de R$ 1.182.882,96, com ANTONIO ROBERTO JORGE - EPP, CPF/CNPJ n 14.062.055/ 0001-30 para a prestação de serviços de transporte escolar, no âmbito do Programa de Transporte Escolar Gratuito - Vai e Volta, suas alterações e demais legislação que regula a matéria..II As despesas decorrentes deste Termo de Aditamento onerarão as dotações orçamentárias específicas da Secretaria Municipal de Educação - SME para o exercício de 2026 abaixo referidas: 16.10.12.367.3010.2.848.33903900.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903900.00;

16.10.12.361.3010.2.850.33903900.00;

16.10.12.367.3010.2.848.33903600.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33903600.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33903600.00; 16.10.12.367.3010.2.848.33904700.00; 16.10.12.365.3025.2.849.33904700.00; 16.10.12.361.3010.2.850.33904700.00 e nos exercícios subsequentes onerarão as dotações orçamentárias próprias e específicas do Programa, da Secretaria Municipal da Educação.III Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho.IV O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93.

Arquivo (Número do documento SEI)

164001753

164002562

164003100

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991