DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

476 – São Paulo, 71 (246)

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razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA (CPF nº 314.XXX.XXX-46), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de NAIR CRISTINA MARQUES TERTULIANO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.303.240/0001-14. OBJETO: Cultura popular : Maracatu, jongo, congadas e similares - Circuito de Rua PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS:Data / Período: 27/ 09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:domingo: 27/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 17:00h às 18:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Vilma, 414 - Vila Jacuí, São Paulo - SP, 08060-090Observação: Valor por apresentação:1º R$ 14.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 165746924. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO, RF 9537023 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

Publicado por omissão - I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165425565), do Estudo Técnico Preliminar (165425573), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de SMC/CAF/SCA/CO (165425576), do parecer da Assessoria Jurídica (165760843), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165425566), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: TIAGO APARECIDO SOARES DIAS (CPF nº 347.XXX.XXX-32), nome artístico "Tiaguinho Fonte" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (165425569), por intermédio da empresa SUPER NOVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.186.114/ 0001-13. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Fonte de Sedução. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 27/09/2026. LOCAL(AIS) e HORÁRIO(S): Av. Dr. Frederico Martins da Costa Carvalho, 680 - Jardim Planalto - São Paulo - SP, 03984-140, das 19:00 às 20:30. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 apresentação. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não há, conforme Relatório 165425576. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00.1.500.7065.1, conforme Nota de Reserva Nº 69.806/2026 (165661512) II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contratoJoão Samuel Costard de Scatimburgo, RF nº 9489088, e, Rayane Nascimento RF nº 9515453 como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

28/09/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (165423583), do parecer técnico conclusivo (165423601) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (165423606), do parecer da Assessoria Jurídica (165810262), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/ SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (165729350/165730452), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADOS: BARBARA STEFANY DA SILVA MOURA, Artístico ou Nome do Grupo: FANIEH, CPF: 512.XXX.XXX-26, Joel dos Reis Santos, Nome Artístico ou Nome do Grupo: Bolinha Santos, CPF: 181.XXX.XXX-63 e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (165729350/ 165730452), por intermédio de INSTITUTO EVORA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.387.065/ 0001-44. OBJETO: Espetáculo Musical - Musica Boa da Quebrada. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026 e 27/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Rua Benevenuto de Magalhães Taques n 49, CEP 03814-120, Ermelino MatarazzoRua Inácio Monteiro nº 55, Cidade Tiradentes, CEP 08474-480, São Paulo - SPcom datas e horários previstos na proposta (165729350/ 165730452). QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4 (quatro) VALOR POR APRESENTAÇÃO: Bolinha Santos, Nº DE APRESENTAÇÕES 2 , R$ 48.000,00Fanieh Nº DE APRESENTAÇÕES 2 , R$ 64.500,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório "Normal" (165423606). VALOR GLOBAL: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte cinco mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 69399 (165578750). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Valquiria Gama Nascimento RF 836.057.0 e, como substituto(a), Nathalia Gabriel RF 771.434.3. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

165785001

Abertura (NP) | Documento: 165826552

165760877

6025.2026/0020785-6

Abertura (NP) | Documento: 165827346

Recursos humanos

6025.2026/0020777-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Fonte de Sedução.

Recursos humanos

165813926

Abertura (NP) | Documento: 165827158

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0020785-6

Espetáculo Musical - Musica Boa da Quebrada.

6025.2026/0021202-7

São Paulo - SP

6025.2026/0020777-5

Recursos humanos

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