DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

507 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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TELECARDIO CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA

Jurídica

73.193.211/0001-61

0

12

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165774526

141/2026

COMERCIAL 3 ALBE LTDA

Jurídica

74.400.052/0001-91

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165801646

410/2025 - HSPM

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 24 unidades de Exercitador respiratorio a fluxo

Mês

0

6210.2026/0009294-9

PROCESSO SEI Nº 6210.2024/0004686-2 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica que acolho como razão de decidir, com fundamento nos artigos 92, Inciso V, 107 da Lei Federal nº 14.133/21, artigo 116, I, II, do Decreto Municipal 62.100/22, e com amparo no item 4.4 da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 415/2024, AUTORIZO: (1) a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2026, do referido contrato, firmado com a empresa TELECARDIO CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ 73.193.211/0001-61, que tem por objeto o fornecimento dos seguintes itens: item 012.880 LAUDO para Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (MAPA) e item 02- 3120 LAUDO para Holter; (2) o reajuste dos preços do contrato no percentual de 3,82%, conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Apoio Clínico, passando o valor mensal para R$ 11.772,80 e o valor total de R$ 141.273,60 (cento e quarenta e um mil duzentos e setenta e três reais e sessenta centavos), onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.39.00, conforme Nota de Reserva nº 4482/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

6

Mês

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0008408-3 I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e na Cláusula terceira, subitem 3.1 do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 06 (seis) meses, a partir de 24 de outubro de 2026, do Termo de Contrato nº 141/2024, firmado com a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 74.400.052/0001-91, que tem por objeto o fornecimento de 33.750 peças de Esponjas para banho sem enxágue medindo no mínimo 19 x 12 x 0,5 cm., no valor unitário de R$ 2,20 e valor total global de R$ 74.250,00 (setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4422/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

28/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

162008361

São Paulo - SP

28/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009294-9I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 410/2025 - SMS, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 47.869.078/0004-53, para o fornecimento de 24 unidades de Exercitador respiratorio a fluxo, no valor unitário de R$ 18,63 e valor total de R$ 447,12 (quatrocentos e quarenta e sete reais e doze centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4486/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

163495964

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165810152

111560218

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991