DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

512 – São Paulo, 71 (246)

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PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0010012-7I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 322/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora DROGAFONTE LTDA. CNPJ: 08.778.201/ 0001-26, para o fornecimento de 150 ampolas de fitomenadiona (vitamina k1) 10 mg/ml solução injetável im ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 1,58 e valor total de R$ 237,00 (duzentos e trinta e sete reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4503/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009008-3I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 215/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 07.118.264/0001-93, para o fornecimento de 150.000 pacotes de Compressa gaze hidrófila, 7,5 cm x 7,5 cm (5 dobras, 8 camadas), estéril, 5 unidades, no valor unitário de R$ 1,67 e valor total de R$ 250.500,00 (duzentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4504/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008908-5I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 159/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACÊUTICO LTDA, CNPJ: 04.654.861/ 0001-44, para o fornecimento de 36 frascos de Formaldeido, solução a 10%, no valor unitário de R$ 5,70 e valor total de R$ 205,20 (duzentos e cinco reais e vinte centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4502/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

164698347

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165815354

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165826056

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165826920

133/2025 - HSPM

322/2026 - SMS.G

215/2026 - SMS.G

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 150 ampolas de fitomenadiona (vitamina k1) 10 mg/ml solução injetável im ampola 1 ml

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento de 150.000 pacotes de Compressa gaze hidrófila, 7,5 cm x 7,5 cm (5 dobras, 8 camadas), estéril, 5 unidades

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

fornecimento dos seguintes itens: Item 01 - 100 M² de Forro em PVC modular, na cor branco, padrão liso, com dimensões de 618 mm x 1243 mm x 10 mm

6210.2026/0009867-0

6210.2026/0010012-7

São Paulo - SP

28/09/2026

6210.2026/0009008-3

São Paulo - SP

Data da Publicação

28/09/2026

São Paulo - SP

28/09/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009867-0I - À vista

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991