DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

517 – São Paulo, 71 (246)

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São Paulo Transporte S/A

Diretor Presidente: Victor Hugo Borges Rua Boa Vista, 280 - 8º andar -

11 3396-7849

E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165852962

2026/0313-01-00

CONSÓRCIO LIDERA

Jurídica

68.930.879/0001-04

21/09/2026

15

Mês

RESUMO DE CONTRATO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS - DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A CONTRATADO: CONSÓRCIO LIDERAPrestação de serviços especializados de engenharia para execução das obras para a implantação do Corredor Itaquera - Líder, trecho II A - 0,6km, no Município de São PauloVALOR: R$ 19.890.000,00 - base agosto/ 2026PRAZO: 15 (quinze) meses, contados a partir de 21 de setembro de 2026.REGISTRO: 2026/ 0313-01-00

28/09/2026

Tribunal de Contas do Município

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP

(11) 5080-1000 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE TÉCNICA DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 165844700

Adjudicação e Homologação

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo TC/005575/2026 Interessados: TCMSP Objeto: Autorização DESPACHO: Tendo em vista os elementos constantes dos autos, notadamente as manifestações da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 62.100/20221; no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no subitem 11.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.016/2026, a adoção das seguintes medidas administrativas: I - ADJUDICAÇÃO do objeto do Grupo 01 à empresa CYBER WAN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 47.247.764/0001-40, pelo valor de R$ 73.892,00 e dos Grupos 02 e 03 à empresa SW10 SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ nº 57.423.507/ 0001-75, pelos valores de R$ 148.990,00 e R$ 36.780,00, respectivamente. II - HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90.016/2026 - Grupos 01 e 02 - AMPLA CONCORRÊNCIA e Grupo 03 - EXCLUSIVO ME/EPP (menor preço por grupo), objetivando a contratação de e licenças de software para o ciclo de desenvolvimento de sistemas de informação, abrangendo as ferramentas JetBrains All Products Pack, Telerik DevCraft Ultimate, Figma Full Seat, Docker Desktop, Mailtrap Email Sandbox, AjTek WSUS Automated Maintenance (WAM) e Softerra LDAP Administrator, com garantia, atualizações e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses. IV - EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO, PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS do saldo, se houver, em nome da referida empresa, onerando-se as dotações orçamentárias 77.10.01.126.4002.2818.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica e 77.10.01.126.4002.2818.3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica, ambas do Fundo Especial de Despesas do TCMSP, sem prejuízo da realização de ajustes para adequação do saldo empenhado no decorrer dos exercícios, se necessário. V - LAVRATURA DO TERMO DE CONTRATO, conforme minuta juntada a partir da página 34 da peça 87.

165843680

Outras (NP) | Documento: 165845815

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo TC/008434/2026 Interessados: TCMSP Objeto: Autorização DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente das manifestações da Unidade Técnica de Licitações, da Secretaria Administrativa e da Secretaria Geral, que acolho como razões de decidir, nos termos da competência delegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria SG/GAB nº 05/ 2026, AUTORIZO, com fundamento no art. 2º, §2º, inciso I, do Decreto Municipal nº 62.100/20221; no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no subitem 11.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90.015/2026, Ampla Concorrência, destinado ao fornecimento de licenças Microsoft (Office 365 E3, Microsoft 365 Copilot, Microsoft 365 F3, Visual Studio Pro, Visual Studio Enterprise, Visual Studio Test Pro, Visio Professional, Win Remote Desktop Services, Win Server DC Core, SQL Server Standard, Power Apps Premium, Power Automate Premium, Power Automate Process, Project, Power BI, Planner), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a adoção das seguinte medidas administrativas: I - ADJUDICAÇÃO do objeto da licitação à empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA., dos itens que implementam o Grupo A, no valor total de R$ 322.090,26 e dos itens que implementam o Grupo C, no valor total de R$ 4.044.999,98, consoante subitem 5.7 do Edital e propostas finais atualizadas; II - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.015/2026 - Ampla Concorrência, destinado ao fornecimento de licenças Microsoft (Office 365 E3, Microsoft 365 Copilot, Microsoft 365 F3, Visual Studio Pro, Visual Studio Enterprise, Visual Studio Test Pro, Visio Professional, Win Remote Desktop Services, Win Server DC Core, SQL Server Standard, Power Apps Premium, Power Automate Premium, Power Automate Process, Project, Power BI, Planner), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, RATIFICANDO-SE, inclusive, a prejudicialidade do Grupo B, porquanto fracassada a obtenção de proposta válida; III - LAVRATURA do Termo de Contrato correspondente, para os Grupos A e C, conforme minuta constante das páginas 29 a 43, da peça 59; IV - EMISSÃO DAS NOTAS DE EMPENHO, PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS do saldo, se houver, em nome da empresa BRASOFTWAREINFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 57.142.978/0001-05, valor total de R$ 322.090,26 (trezentos e vinte e dois mil e noventa reais e vinte e seis centavos), para os itens do Grupo A e no valor total de R$ 4.044.999,98 (quatro milhões, quarenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), para os itens do Grupo C, para atender às despesas desta contratação, onerando-se as dotações orçamentárias 77.10.01.126.4002.2818.4490.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (Grupos A e B - Licenças Perpétuas) e 77.10.01.126.4002.2818.3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica (Grupo C - Subscrições), nos exercícios correspondentes, consoante reservas e informação de peças 40 a 45.

165852392

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