DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

521 – São Paulo, 71 (246)

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CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 59.023/ 2019, que regulamenta o Conselho Participativo Municipal em cada Subprefeitura,COMUNICA e torna público:

2026-0.004.277-2 HENRIQUE TADEU DOS SANTOS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.044-9 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.047-3 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.070-8 FREDERICO ANTONIO LOBATO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.072-4 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.081-3 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.082-1 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.086-4 EVEN-SP 07/10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.977-2 INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Secretaria Municipal da Educação

Conselho Participativo Municipal da SUBPREFEITURA DO ARICANDUVA

ÍTEM 01: RENÚNCIA do Conselheiro DOUGLAS DA ASSUMPÇÃO FIGUEIREDO CPF: 294.XXXXXX.45, eleito como conselheiro titular do CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL DO ARICANDUVA, mandato - 2025-2026. Não há suplente para assumir a vaga decorrente da presente renúncia, portanto, o assento permanecerá vago.

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES - DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NÚCLEO DE RESERVA E EMPENHO

Secretaria Municipal de Gestão

Despacho Autorizatório | Documento: 165763724

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.018-5 CAROLINE TORRES DANTAS HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.024-0 INTEGRA DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.579-9 GUSTAVO MATTOS MACEDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

E-MAIL: [email protected]

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial as informações da Divisão de Finanças da CONT/DIFIR (165637272) e, com base no Decreto nº de 16 de Janeiro de 2026, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2026, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

NÚCLEO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E COMUNICAÇÃO

Secretaria Municipal de Habitação

SIMPROC - Editais | Documento: 165842241

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE : EDITAL 2026-1-173

II - o CANCELAMENTO parcial do saldo das Notas de Empenho nº 25.193/2026 no valor de R$ 670,86 (seiscentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), n° 25.326/2026 no valor de R$ 5.042,88 (cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), nº 25.335/26 no valor de R$ 74,17 (setenta e quatro reais e dezessete centavos) e n° 71.808/26 no valor de R$ 41.084,04 (quarenta e um mil oitenta e quatro reais e quatro centavos), totalizando o montante de R$ 46.871,95 (quarenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), processada para o suporte orçamentofinanceiro ao TC nº 65/SME/CODAE/2022 - prestação de serviços de transporte, mediante locação de 2 (dois) veículos seminovos, com condutor e fornecimento de combustível, tendo como contratada a Empresa Meta Transportes Ltda - CNPJ nº 64.059.041/0001-36, tendo onerado as dotações orçamentárias 16.24.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.0 e 16.24.12.122.4001.2.100.33903900.00.1.500.9001.1, do exercício de 2026.

(11) 3322-4717 E-MAIL: [email protected]

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2023-0.005.720-0 WELLINGTON DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.186-0 GEOVANI WRUCK HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.000.373-0 MOHAMAD ALI MOURAD HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2024-0.002.449-5 LEANDRO APARECIDO GOMES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.001.631-1 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.004.816-7 VIVIANE ZANETTI DE OLIVEIRA LIMA

CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRA ESTRUTURA

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Encaminhamos para publicação os Balancetes Orçamentário e Financeiro e os Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI do mês de agosto de 2026, em anexo:

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2025-0.005.271-7 PRISCILA LEMOS DE OLIVEIRA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.593-9 MARCELO ALVES SOBRINHO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.005.623-4 ALEXANDRE PAES CHAVEIRO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.006.889-5 BRUNA COSTA BORGES PERES HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA

1- Balancetes Orçamentário e Financeiro e Restos a Pagar de agosto/2026: 165013797.

Secretaria Executiva do Conselho Gestor do FMSAI

Processo SEI 6016.2026/0090302-0

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .

2025-0.004.181-2 GABRIEL LAGNADO JADOUL HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.002.507-0 EDUARDO DIAS LEME HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2026-0.002.613-0 RODRIGO PIRES FALCAO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

Objeto: Chamada Pública nº 10/SME/CODAE/2026, para aquisição por dispensa de licitação de Leite em pó Integral, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme rege o art.14, § 1º, da Lei nº 11.947/ 2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023, e Resoluções vigentes do FNDE, no âmbito do PNAE.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991