DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

537 – São Paulo, 71 (246)

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EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1029/ 25-SMS.G

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165721027

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1052/25-SMS.G , pelo período de 24/11/2026 a 24/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90967/ 25-SMS.G

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: MERCO SOLUÇÕES EM SAÚDE S/A - CNPJ nº 05.912.018/0001-83

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 708.259,68 (setecentos e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1015/ 25-SMS.G

VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2027 (24 MESES)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1029/25-SMS.G , pelo período de 12/11/2026 a 12/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 84, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

NÚCLEO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES DE MULTAS

CONTRATADA / DETENTORA: CUBOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - CNPJ nº 32.075.199/ 0001-03

Notificação | Documento: 165829869

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1015/25-SMS.G , pelo período de 05/11/2026 a 05/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 85, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Com fundamento nos termos da Ata de Registro de Preços nº 459/2026-SMS.G; alínea "e" do inciso IV da Portaria SMS nº 890/ 2013; arts. 118, 145 e 146 do Decreto Municipal nº 62.100/2022; Portaria SMS nº 558/2023,; e arts. 155, 156 e 157 da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VIGÊNCIA: 12/11/2025 a 12/11/2027 (24 MESES)

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165794697

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90981/ 25-SMS.G

I - Conforme apurado no Ateste de Recebimento da Documentação nº 165496548, NOTIFICA-SE a empresa CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 05.782.733/ 0002-20, para apresentar DEFESA PRÉVIA em razão do descumprimento da cláusula 5.12 da Ata de Registro de Preços, vinculada à Nota de Empenho nº 71521/2026 e à Ordem de Fornecimento nº 5356. Em razão da infração apurada, a empresa incorre na penalidade prevista na cláusula 8.4.2 c/c na 8.4.3 da Ata, correspondente à multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota Fiscal nº 10268. Eventual sanção administrativa aplicada poderá ser objeto dos registros e comunicações legalmente exigidos nos sistemas e cadastros oficiais da Administração Pública, inclusive nos sistemas de cadastramento e publicidade de sanções administrativas(SICAF), observadas as disposições dos arts. 87, 88, § 3º, e 161 da Lei Federal nº 14.133/2021. Os valores incontroversos eventualmente devidos poderão ser objeto de liquidação e pagamento na forma prevista pela Portaria SMS nº 558/2023, sem prejuízo da apuração e do julgamento da penalidade administrativa.

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 1.198.800,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil e oitocentos reais)

VIGÊNCIA: 05/11/2025 a 05/11/2027 (24 MESES)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1049/ 25-SMS.G

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165717903

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90783/ 25-SMS.G

CONTRATADA / DETENTORA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA - CNPJ nº 48.791.685/ 0001-68

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 930/ 25-SMS.G

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 1049/25-SMS.G , pelo período de 24/11/2026 a 24/11/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 86, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CONTRATADA / DETENTORA: MÁXIMA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PRODS. ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº 28.857.335/ 0001-40

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

II - PRAZO PARA DEFESA PRÉVIA: Em atendimento ao art. 157 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e ao art. 145, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do envio desta notificação ao endereço eletrônico vinculado à Ata, para apresentação de DEFESA PRÉVIA, acompanhada dos documentos que entender pertinentes, na forma do art. 146 do referido Decreto. A defesa deverá ser encaminhada exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. Ficam franqueadas vistas aos autos por meio do link encaminhado ao endereço eletrônico oficial da empresa, nos termos do art. 165, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 24/11/2025 a 24/11/2027 (24 MESES)

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Ata de Registro de Preços nº 930/25-SMS.G , pelo período de 06/10/2026 a 06/10/2027, conforme despacho autorizatório publicado no DOC/SP de 18/09/2026 pág. 546, ficando mantidas e inalteradas as demais Cláusulas da Ata no que não colidirem com o citado Termo.

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165795174

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91098/ 25-SMS.G

CONSUMO ANUAL GLOBAL: R$ 86.182,08 (oitenta e seis mil cento e oitenta e dois reais e oito centavos)

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/26 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1052/ 25-SMS.G

VIGÊNCIA: 06/10/2025 a 06/10/2027 (24 MESES)

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO / SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Extrato do Termo Aditivo | Documento: 165794076

A seguir, encaminhe-se à SMS-3/DIRETORIA/ PENALIDADES para as anotações pertinentes e adoção das providências subsequentes cabíveis.

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 91053/ 25-SMS.G

CONTRATADA / DETENTORA: SANOFIMEDLEY FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ nº 10.588.595/0013-35

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