DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

565 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

entre a documentação apresentada (anexos, RRT e correlatos) que aponta a área de 419,13 m² e o cadastro imobiliário oficial (CEDI), que registra a área de 397,00 m². (Deve-se adotar como área oficial de referência a constante no Histórico da Edificação - 397,00 m²)

emitido.

Responsável Técnico .

2-Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

3- Demarcar na planta a area utilizada pela atividade

3) Tendo em vista a declaração da “vinculação de vagas em outro imóvel” (Campo 14 - Anexo1), apresentar o contrato de vinculação de vagas acompanhado do Auto de Licença de Funcionamento. (art° 28, inciso IIb do Decreto 57.521/16)

Interessados: ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA

4- Retificar a RRT apresentada item 3.1.2 indicar apenas as Atividades descritas no anexo III e acessibilidade

COMUNIQUE-SE: Concedido o prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação no D.O.C. para atendimento integral do último comunique-se emitido.

5- Apresentar planta aprovada com o respectivo "Habite-se", Auto de Vistoria, Auto de Conclusão ou Certificado de Conclusão, ou documento equivalente nos termos do § 1 do art 25 do Decreto 49.969/2008

4) Apresentar a Licença de Operação.

5) Apresentar o AVCB com a data na validade.

Atender corretamente e integralmente o comunique-se emitido.

Interessados: ADON CONSULTORIA DE BENEFICIOS E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

7- Contrato de locação na validade

8- considerando outro processo de ALF para o local, apresentar Protocolo da Regularização com jogo de plantas com o rascunho da visualização da chancela

6051.2023/0004273-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DERMACLINICA CLINICA DERMATOLOGICA LTDA

1- Rever areas totais da edificação (igual ao certificado de conclusao), para assinatura digital ou eletronica deverá apresentar documento de autenticação das assinaturas ( responsavel pelo uso e responsavel técnico)

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

1- No Anexo 1 item 14 retirar informação de numero de vagas apenas assinal com "X", retirar indicação de vagas de bicicletas

2- Apresentar Certificado de manutenção emitido até 5 anos ou Certificado de Conclusão emitido até 5 anos - § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.

Subprefeitura de M'Boi Mirim

2-Apresentar Anexo 1 assinado pelo reponsável pelo uso

3- Cópia da Portaria 17/SMSP/GAB/2016) ou protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/ home

3- Apresentar Anexo 2 assinado pelo reponsável pelo uso

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

4- A area da ART deverá ser a area total utilizada pela atividade (280,30m2)

E-MAIL:

5- RIA (relatorio de inspeção anual) dos elevadores dentro da validade

[email protected]

Interessados: MARINA HEALTH GROUP IMPORTAÇÂO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

7- Certificado de manutenção emitido até 5 anos, considerando que o certificado de conclusão foi emitido há mais de 5 anos ( conforme § 5º Art. 26 do Decreto 49.969/2008.)

Notificação Orientativa | Documento: 165835413

1- No anexo I rever area total da edificação indicar conforme certificado de conlclusão

8- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/ SMPED 020/2014; (deverá ser este modelo)

2- Certificado de manutenção do sistema de segurança,. tendo em vista o certificado de conlusão ter sido emitido há mais de 05 anos

9- Certificado de regularidade do estabelecimento junto ao Conselho de medicina

Auto de Fiscalização: 33-10059268 Processo: 6045.2026/3039328-2

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

10- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

Nome/Razão Social: JANIO CESAR DE SOUZA

Rua: R PORVENIR 00216, Complemento: LT 13 QD 2 JD TA Bairro: PERA CEP: 04918240 SQL: 094.099.0013-1

Interessados: PASTIFICIO MESA III INDUSTRIA DE MASSAS EIRELI

Passeio inexistente em imóvel (edificado ou não) ou executado em desacordo com as normas técnicas legais ou estabelecidas em regulamento. Artigo 7º e Item C-1 do Anexo Único da Lei 15.442, de 09/09/ 2011. Irregularidade constatada por Agente Público.

Interessados: PLAST FRAN TUBOS E CONEXÔES PVC LTDA

1) Apresentar declaração, esclarecendo para quais CNAEs descritos no CNPJ atualizado apresentado, pretende o ALF.

1- Apresentar os Anexo I e Anexo III da Portaria nº17/SMSUB/2023 , devidamente preenchidos por completo e assinado pelo Representante Legal e

(Em observação ao artigo 10-A da Lei Municipal nº 15.442, de 09 de setembro de 2011 e do artigo 98 da

2) Rever e Compatibilizar as divergências de área

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991