DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

574 – São Paulo, 71 (246)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Interessados: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.

Resp. Técnico: Guilherme Barbosa de Oliveira

1. Apresentar novo AVCB. Vencido em 07/2026;

OBS: O interessado terá 30 dias para atendimento do comunicado á partir da data de publicação.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado pessoalmente, com a documentação digitalizada em formato PDF e Plantas em formato DWF.

Horário de atendimento do expediente - de segunda a sexta das 9:00 ás 12:00 e das 13:00 as 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do email: [email protected] ou do telefone: 2030-3738

Interessados: P & A SAUDE MENTAL SIGA-NOS LTDA.

Resp. Técnico: Alex Zaparolli Klawa Espedito

à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00.

O agendamento técnico deve ser realizado através do telefone (11) 2030-3738 ou do email: [email protected]

Interessados: PRIME ALIMENTAÇÃO LTDA.

Resp. Técnico: Marcelo Coelho de Amorim

Apresentar:

1. Anexo III - (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Declaração Parâmetros de Incomodidade Responsável Técnico;

2. Anexo VII - (Portaria SMSUB nº 17/2023) - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária - CMVS. CNPJ utilizado NÃO se refere a empresa Solicitante;

3. Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica ART/RRT. CNPJ utilizado NÃO se refere a empresa Solicitante;

4. Cópia do título de propriedade do imóvel ou Contrato de Locação em nome do CPF ou CNPJ. Correlacionar a proprietária FERNANDA CORDEIRO COELHO SILVEIRA;

5. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20 de 28 de Agosto de 2014;

6. Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), nos termos da IT nº 42/2025 - Projeto Técnico Simplificado.

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado através do telefone (11) 2030-3738 ou do email: [email protected]

1.2 Licença de de Funcionamento do Estacionamento;

1.3 Declaração informando que o estacionamento localiza-se a distância inferior a 300m;

1.4 Se distância maior do que 300m, desde que o responsável pelo empreendimento firme convênio com estacionamento e serviço de manobristas;

1. Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução SMPED/CPA nº 20 de 28 de Agosto de 2014;

2. Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), nos termos do item 6.4 da IT nº 42/2025 - Projeto Técnico Simplificado;

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e com plantas e peças gráficas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda à sexta das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00

O agendamento técnico deve ser realizado por telefone (11) 2030-3738 ou através do email: [email protected]

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS

~~N~~ otificação Orientativa | Documento: 165844142

Auto de Fiscalização: 38-10202487 Processo: ~~60~~ 12.2026/3051466-7

A solicitação de Auto de Licença de Funcionamento de CPNJ's diferentes para ocupar o mesmo espaço, através dos processos SEI nºs 6044.2026/0004954-5 (deferido) e 6044.2026/ 0005828-5 (análise em curso);

OBSERVAÇÃO: O interessado terá 30 dias a partir da data de publicação para o atendimento do comunicado.

O atendimento do comunicado deverá ser realizado com a documentação digitalizada em formato PDF e plantas em formato DWF através do email: [email protected]

Horário de atendimento do expediente: de segunda

Interessados: WALQUIRIA PEREIRA SOUSA DE MIRANDA

1. Anexo 1. Para atender o Quadro 14:

1.1 Contrato com o Estacionamento;

Nome/Razão Social: ENEL-ELETROPAULO MET. ELETRICIDADE DE SAO PAULO

Rua: R S JOAQUIM S/N, Complemento: 320 Bairro: N/I CEP: 01508001 SQL: N/I

Não respeitar as instruções normativas vigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no compartilhamento da faixa de ocupação dos postes. Situação de emergência.

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a falta de

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991