DOCSP 28/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 246

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

580 – São Paulo, 71 (246)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 28 de setembro de 2026

IV. Este comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

Companhia Metropolitana de Habitação

Rua Líbero Badaró, 504, 14º andar - Centro - 11 3396-8880 E-MAIL: [email protected]

SUJUR/COPEL

PROCESSO SEI N° 7610.2026/0002469-0 - PORTARIA N° 010/2022 - Revoga a portaria 006/ 2022 e estabelece procedimentos para a inscrição no Cadastro da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP e disciplina o funcionamento do sistema.

ATA DE APROVAÇÃO DE REGISTRO CADASTRAL - PORTARIA 010/2022

A Comissão de Análise de Cadastro - CAC, devidamente designada pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 021/26, vem por meio desta, após a análise pelas áreas técnicas da COHAB-SP, APROVAR a solicitação do Registro Cadastral - RC, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos da Portaria n° 010/2022, da empresa TERRA NOVA ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CONDOMINIAIS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 65.877.589/0001-56, na Categoria 4 - Assessoria Técnico Social .

Consigna-se que com a aprovação do REGISTRO CADASTRAL a empresa supramencionada está apta a firmar contratos com as organizações da sociedade civil - OSCs, interessadas em construir empreendimentos habitacionais de interesse social por meio do Programa Pode Entrar, instituído pela PMSP, através da Lei 17.638/2021.

Registra-se, ainda, que a análise das demais categorias para as quais a empresa solicitou cadastramento permanece em andamento, sendo que eventual aprovação será objeto de manifestação posterior desta Comissão.

São Paulo, 25 de setembro de 2026.

Comissão de Análise de Cadastro - CAC

São Paulo Obras

Rua XV de Novembro, 165 - Centro - São Paulo/SP - 01013-001 -

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E-MAIL: [email protected]

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Extrato | Documento: 165817973

PROCESSO SEI Nº 7910.2023/0000782-0

EXTRATO DO ADITAMENTO 06 AO CONTRATO Nº 221/SPOBRAS/2023

LICITAÇÃO SPOBRAS N° 081/2023

Contratada: FP PROJETOS EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: Nº 15.009.784/0001-96

Objeto : Adoção de novo cronograma físicofinanceiro, prorrogando o prazo de vigência contratual até 31/03/2027.

Data: 22/09/2026.

Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo

Rua Líbero Badaró, 293 - conjunto 22 B -

E-MAIL: [email protected]

POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC

I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/0000963-4, em especial da manifestação da área técnica responsável (165696597) e da ata de seleção da Comissão Julgadora (165779893), nos termos do item 9.6 do EDITAL Nº 04/2026/SPCINE/PNAB - PRODUÇÃO DE CURTAS-METRAGENS (165146604), TORNO PÚBLICA às interessadas a lista prévia de projetos selecionados e suplentes.

Lista prévia do MÓDULO I, doc SEI 165696374 Lista prévia do MÓDULO II, doc SEI 165696471 Lista prévia do MÓDULO III, doc SEI 165696525

II- A composição completa das notas finais será disponibilizada no sítio eletrônico da Spcine (http://spcine.com.br/).

III- Nos termos do item 9.6, §1º, do Edital, a lista prévia possui caráter provisório e será submetida à etapa de habilitação prevista no item 10 deste EDITAL.

IV- Publique-se. Após, encaminhe-se à área responsável para as demais providências cabíveis.

I- A Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A. (Spcine), em vista das informações constantes no processo eletrônico nº 8610.2026/0000897-2, em especial da manifestação da área técnica responsável (165694892) e da ata de seleção da Comissão Julgadora (165721920), nos termos do item 9.6 do EDITAL Nº 02/2026/SPCINE/PNAB - DISTRIBUIÇÃO DE LONGAS-METRAGENS (165159648), TORNO PÚBLICA às interessadas a lista prévia de projetos selecionados e suplentes.

Lista prévia do MÓDULO I, doc SEI 165695147 Lista prévia do MÓDULO II, doc SEI 165695226

II- A composição completa das notas finais será disponibilizada no sítio eletrônico da Spcine (http://spcine.com.br/).

III- Nos termos do item 9.6, §1º, do Edital, a lista prévia possui caráter provisório e será submetida

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165872877, CRC 8AF35991