DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 181, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, segunda-feira, 28 de setembro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
| GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos |
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| Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo CNPJ: 62.577.929/0001-35 2AEF0D93-6085-42E6-870B-08DF1A983EC1 XTRATO DO PEDIDO DE COMPRA PC 44424, Proc. 359.00009082/2026-36, Forn.: Giesecke+Devrient Epayments Brasil Ltda., Ass. 24.09.2026, Obj.: Token Criptográfico – Item 1, Valor: R$ 69.000,00, Crédito Orçamentário: Empresa não dependente – Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 – Outras Fontes, Vig.:30 dias, Mod.: Pregão eletrônico 90041/2025, CNPJ: 04.400.995/0003-09, Parecer Jurídico GJU 0483/2025 em 18/06/2025. 837A93C3-CC2C-4682-60F5-08DF1A58B50B COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO E-SANÇÕES Processo nº 359.00001315/2023-18- Contrato PRO.00.8048- Inexigibilidade nº 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de multas nos valores de R$ 2.380,41; 2,67; 154,22; 1.081,49; 640,36; 22,66; 3.364,70; 165,15; 138,45; 138,79; 0,15; 1,83; 1.214,71; 6,09 e 4,76, referentes aos protocolos 533201.2026. 01177.SADM; 01178; 01179; 01180; 01181; 01182; 01183; 01184; 01186; 01187; 01188; 01189; 01190; 01192 e 01193, com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br.Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. |
INVESTE SÃO PAULO - Agência Paulista De Promoção De Investimentos E Competitividade CNPJ: 10.662.944/0001-88 7AE5B0E5-DEDE-4F2E-3A70-08DF1AEC24CB PROCESSO SELETIVO INVESTSP Nº05/2026 A INVESTSP – Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade, torna pública a realização do Processo Seletivo 05/2026 destinado a recrutar e selecionar profissionais para o provimento de 02 (duas) vagas na Investe São Paulo, para contrato por prazo determinado, sendo 01 (uma) compatível com o cargo de Nível Superior (Profissional Trainee) e 01 (uma) compatível com o cargo de Nível Superior (Profissional Sênior) – ampla concorrência, conforme procedimentos descritos no Edital. Informações einscrições pelo site: https://www.fapetec.org/processos-seletivos PERÍODO DE INSCRIÇÕES: Abertura – 28/09/2026 - 9h e Encerramento – 02/10/2026 - 18h |
| 3634C06E-BECC-4615-60F7-08DF1A58B50B COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO E-SANÇÕES Processo nº 359.00006556/2023-45- Contrato PRO.00.7958- Pregão Eletrônico nº 013/2022. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001- 62, que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica mantida pela autoridade competente da PRODESP, as sanções aplicadas de |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Desenvolvimento Econômico |
| multas nos valores de R$ 0,40; 40,49; 18,78; 0,01; 13,85; 0,93 e 5,47, referentes aos protocolos 533201.2026.01298.SADM; 01300; 01303; 01305; 01306; 01307 e 01309com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo |
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| Digital | CETESB - Companhia Ambiental Do Estado De São Paulo |
CNPJ: 43.776.491/0001-70 7F23D072-C392-4D28-C20A-08DF1A488CBA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2026; PROCESSO CETESB Nº 17/2026/308; PARECER JURÍDICO Nº 0517-2026-PJI DE 20/07/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33904090; CONTRATO Nº 081771; CONTRATADA: HAMMER CONSULTORIA LTDA.; CNPJ: 22.786.872/0001-60; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
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| METRÔ - Companhia Do Metropolitano De São Paulo CNPJ: 62.070.362/0001-06 21C3638B-84E4-4260-C10C-08DF1A488CBA VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024078 - COMPRAS.GOV Nº 353/2026. FORNECIMENTO DE ACIONADOR, CORDÃO, MICROCHAVE, SINALIZADOR, ETC. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.bre www.metro.sp.gov.bra partir do dia 28/09/2026. A sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.brno dia 13/10/2026, às 09:00h. F29C0701-36C0-4143-FE40-08DF1A481BB1 VISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO Nº 10022958 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA COMPRAS.GOV Nº 355/2026 - SUBSTITUIÇÃO DE LINHA DE BLOQUEIOS POR MÓDULOS TORNIQUETES NO ACESSO SUL DA ESTAÇÃO LUZ - LINHA 1 - AZUL DO METRÔ DE SÃO PAULO. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br , www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.bra partir do dia 29/09/2026. A sessão pública de processamento da LICITAÇÃO será realizada no endereço eletrônico |
, PARA A ANALISE, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SISTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS LEGADOS DA TEMÁTICA DE ÁGUAS DA CETESB, CULMINANDO NO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO PORTAL DE RECURSOS HÍDRICOS; VALOR: R$ 1.491.000,00; ASSINATURA: 25/09/2026; VIGÊNCIA: 30 MESES CONTADOS DA ORDEM DE INÍCIO DOS SERVIÇOS. 300AA664-8DBC-412A-8712-08DF1A983EC1 XTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO: 79/2025/308; PARECER JURÍDICO Nº 0663-2026-PJI, de 14/09/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903979; CONTRATO Nº 080733; 1º TERMO Nº 080733-1; CONTRATADA: CONTINENTAL CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ nº 52.474.489/0001-37; OBJETO: Prestação de serviços com fornecimento de materiais para: desmontagem, fornecimento e instalação de novos equipamentos de ar-condicionado na Sede da CETESB em São Paulo, conforme Especificações Técnicas do Termo de Referência, Anexo I do Edital; MOTIVO: Prorrogação de prazo por mais 30 (trinta) dias; VIGÊNCIA DO PRAZO DE EXECUÇÃO: de 20/09/2026 até 19/10/2026; ASSINATURA: 16/09/2026; FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, da Lei Federal n°13.303/16 1B18F1F6-63F2-490F-86E8-08DF1A983EC1 XTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026; PROCESSO CETESB Nº 3/2026/308; PARECER JURÍDICO Nº 0270-2026-PJI DE 22/04/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO 44905234 CONTRATO Nº 081398 CONTRATADA MERCK |
| www.compras.gov.brno dia 09/12/2026 às 10h. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Transportes Metropolitanos |
: ; ; : S.A.; CNPJ: 33.060.212/0008-50; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA; VALOR: R$59.000,00; ASSINATURA: 10/09/2026; PRAZO DE ENTREGA: 90 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA. 78B948BC-B0E9-492B-3AB9-08DF1AEC24CB XTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026; PROCESSO CETESB Nº 3/2026/308; PARECER JURÍDICO Nº 0270-2026-PJI DE 22/04/2026; CRÉDITO º |
| ORÇAMENTÁRIO: 44905234; CONTRATO N 081399; CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELETRO ELETRÔNICA GEHAKA LTDA.; CNPJ: |
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60.637.667/0001-21; OBJETO: FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE |
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| CPTM - Companhia Paulista De Trens Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 BB3231C1-BD17-4EAF-3A46-08DF1AEC24CB XTRATO DE CONTRATO |
PURIFICAÇÃO DE ÁGUA; VALOR: R$49.200,00; ASSINATURA: 08/09/2026; PRAZO DE ENTREGA: 60 DIAS CONTADOS DA ASSINATURA. FA49DF0D-8AB3-4144-3AE1-08DF1AEC24CB RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Em atendimento do artigo 48 do Regulamento Interno de Licitações da CETESB, publicamos a ratificação da Inexigibilidade de Licitação com base no art. 30,caput e inc. I, da Lei Federal nº 13.303/2016; PARECER JURÍDICO nº 00690-2026-PJI, de 17/09/2026; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: 33903032; PROCESSO: 16/2026/302; PURCHASE ORDER nº 081554; CONTRATADA: MACK SCIENCE INC.; OBJETO: Fornecimento de Materiais de Referência Certificados (padrões analíticos orgânicos) de PFAS, PBDE, PCB, Dioxinas e Furanos; VALOR: US$9.878,15 (nove mil, oitocentos e setenta e oito dólares americanos e quinze centavos); DATA DA RATIFICAÇÃO: 24/09/2026; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24/09/2026. |
| 386.00004553/2026-92 - Processo: IX00226 - CN IX00226-01 - Objeto: Contrato de prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Programa Enterprise Public Sector 365 (EPS-365) - Contratada: BENTLEY SYSTEMS BRASIL LTDA - CNPJ: 01.712.235/0001-79 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação (Regulamento de Licitações, Contratos e demais Ajustes da CPTM - Vigente a partir de 01/04/2026, Art. 148, Inc. I) - Valor: R$1.641.549,54 - Base: Abril/26 - Data: 24/09/26 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339040 - Prazo de Vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº 258, de 08/07/26. |
70237F9C-791C-4BC8-86ED-08DF1A983EC1 DJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO N°234/2026 PROCESSO CETESB Nº 19/2026/308 OBJETO: Contratação de serviços para atualização e ampliação da base de dados de fauna por meio da coleta de registros de espécies terrestres e aquáticas em diversas plataformas públicas e institucionais, incluindo dados georreferenciados, materiais, testemunhos e observações. A contratação |
| abrange a obtenção de informações para vertebrados e macroinvertebrados aquáticos em bases como GBIF speciesLinkBio Time SALVE/ICMBio SEMIL |
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| 201E365E-32E0-49F2-C154-08DF1A488CBA VISO DE INTIMAÇÃO |
,, , , e dados de licenciamento da CETESB, conforme quantidades, especificações técnicas e demais condições constantes do Edital e seus anexos. N ã úbli d liã d Pã Elôi ó d |
| Processo Administrativo – SEI nº 386.00011084/2024-04 – PE 0307211061 – | a sesso pca e reazaço o rego etrnco, aps encerraas as etapas de lances, negociação e decisão de recurso, o objeto foi adjudicado à |
Contrato nº: 030721106100 – Empresa: HIGIAL Indústria Química Ltda (CPNJ: |
empresa CERNE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.; CNPJ nº 06975773/0001-70 Valor Total: R$30000000 |
| 36.758.579/0001-01) - Espólio de Eliana dos Anjos Lopes Ramos – Processo Judicial nº 5001518-10.2021.8.13.0472. Fica concedido ao Espólio de Eliana dos Anjos Lopes Ramos o prazo de 10 |
..;.,. O resultado do certame homologado, condicionando a contratação às exigências estabelecidas no Edital. |
| (dez) dias úteis, contados desta publicação, para que, na pessoa do seu inventariante judicialmente nomeado o Sr Alexandre Lopes Ramos inscrito |
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| , . , no CPF nº 094.038.646-13, possa se MANIFESTAR quanto à formalização da rescisão unilateral do referido contrato, assegurado o direito de vistas dos respectivos autos, em dias úteis, no horário das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no Departamento de Contratações e Compras por Meio Eletrônico – DFCE, sito na Rua Boa Vista nº 162 – 1º andar – Centro – São Paulo/SP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.4.404.1 m htt//dbr/tntiidd |
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística |
Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.4.404.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
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