DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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29/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à LUCIANO RODRIGUES DE LACERDA, matrícula 46602 Onde se lê: 29-4-2022 Leia-se: 23-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 28-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu o 3º Adicional de Tempo de Serviço a DINAMENE OLIVEIRA NEVES, Matrícula 16039

Onde se lê: Data 11-10-2022

Leia-se: Data 7-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

CONCEDENDO a ARIANE FELTRIN PASULD, matrícula 45717, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 15-3-2026.

DE 21-5-2022 DE 1-3-2023 SEÇÃO II, PAG.21 SEÇÃO II, PAG. 77 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à ROGER DE OLIVEIRA, matrícula 37766 CARLOS SIDIOMAR MENOLI, matrícula 45552 Onde se lê: DATA 14-2-2022 Onde se lê: 5-9-2022 Leia-se: DATA 11-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24Leia-se: 30-1-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026

CONCEDENDO a MARLENE CHEADI MARTINS ALVES, matrícula 4742, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 3-4-2024 DE 4-8-2023 SEÇÃO II, PAG. 40 SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço à No despacho que concedeu a 2º Adicional de Tempo de Serviço a MARIA AUXILIADORA DA CONCEIÇÃO, matrícula 40706 EDIVALDO RODRIGUES SILVA, Matrícula 50802 Onde se lê: 24-5-2022 Onde se lê: Data 9-3-2023 Leia-se: 18-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2Leia-se: Data 3-8-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único. 2026 artigo 2º - parágrafo único.

5º, a partir de 17-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 23-9-2026

CONCEDENDO a ANDREA CHERNICHENCO, matrícula 44300, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-3-2026.

DE 23-12-2022 DE 6-8-2022 SEÇÃO II, PAG.46 SEÇÃO II, PAG. 75

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à sexta-parte com vencimentos sobre o salário básico a EMANUEL ANTONIO JESSICA GONÇALVES SOUZA, matrícula 55260 BARRETO, matrícula 960046 Onde se lê: 4-1-2022 Onde se lê: DATA 9-12-2022 Leia-se: 31-5-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2Leia-se: DATA 5-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 242026 artigo 2º - parágrafo único. 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 20-10-2022 DE 26-10-2023 SEÇÃO II, PAG. 51 SEÇÃO II, PAG. 51 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço à MARIA CRISTINA PESQUEIRA, matrícula 16194 Joacir Florêncio, matrícula 16716 Onde se lê: 13-9-2022 Onde se lê: 13-10-2022 Leia-se: 7-2-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 Leia-se: 08-03-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2artigo 2º - parágrafo único. 2026 artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 CONCEDENDO a ANDREA CHERNICHENCO, matrícula 20586, Auxiliar de Docente, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 6º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 26-9-2024.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 23-9-2026 CONCEDENDO a GENILSON GONCALO DE ANDRADE, matrícula 45364, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

APOSTILA DO SUPERINTENDENTE RETIFICAÇÃO DO DOE DE 24-9-2026 DE 7-5-2022 DECLARANDO SEÇÃO II, PAG.72 a Portaria de 23, publicado no DOE de 24-7-2013, para declarar que No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a nos termos do artigo 33 da Lei Complementar n° 1.044, de 13, publicado MARCUS RODOLPHO DE LACERDA TRIPPE, matrícula 12596 no DOE de 14-05-2008, o JOSE ROBERTO GRECCO, matrícula 6814, Professor Onde se lê: DATA 28-4-2022 de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, Leia-se: DATA 22-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24a mais 05/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Lei Complementar, correspondente a 3,41 horas semanais, perfazendo um total de 09/10, correspondente a 13,01 horas semanais, de acordo com o RETIFICAÇÃO DO DOE quadro n° 04/2026, expedido em 19-8-2026, com efeitos financeiros a partir de 2-1-2025.

3º, a partir de 21-7-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 CONCEDENDO a ARISTIDES NOVELLI FILHO, matrícula 20423, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 7º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27-1-2026.

RETIFICAÇÃO DO DOE a ARISTIDES NOVELLI FILHO, matrícula 20423, Professor de Ensino DE 22-4-2024 Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 7º adicional por tempo de SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL PAG 44 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço a DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 27-1-2026. EUCLIDES TEODORO DE OLIVEIRA NETO, matrícula 30673 DE 23-9-2026 Onde se lê: DATA 7-3-2024 CONCEDENDO DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO Leia-se: DATA 2-8-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24a RENATO AUGUSTO NASCIMENTO, matrícula 54931, Professor de Ensino DESPACHO DO SUPERINTENDENTE 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por DE 23-9-2026 tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, CONCEDENDO RETIFICAÇÃO DO DOE conforme abaixo identificado: a DAIANE APARECIDA SOUZA ARAUJO, matrícula 60364, Professor de RETIFICAÇÃO DO DOE 2º, a partir de 20-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional DE 18-8-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, SEÇÃO II, PAG.59 único. conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 12-05-2024, com efeitos No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de CLAUDEMARA CUENCA DOS ANJOS, matrícula 36931 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. Onde se lê: DATA 10-2-2022 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Leia-se: DATA 7-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24DE 23-9-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a PATRÍCIA DA COSTA MARTHA, matrícula 39522, Agente Técnico e DE 23-9-2026 RETIFICAÇÃO DO DOE Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por CONCEDENDO RETIFICAÇÃO DO DOE tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a ROSENIR BATISTA VALE, matrícula 49416, Professor de Ensino Médio e DE 12-7-2022 conforme abaixo identificado: Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de SEÇÃO II, PAG. 77 3º, a partir de 8-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço à em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo abaixo identificado: ELIZABETH NEVES CARDOSO, matrícula 20408 único. 3º, a partir de 7-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Onde se lê: 11-2-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo Leia-se: 8-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO único.

DE 18-8-2022 por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, SEÇÃO II, PAG.59 único. conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 12-05-2024, com efeitos No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de CLAUDEMARA CUENCA DOS ANJOS, matrícula 36931 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único. Onde se lê: DATA 10-2-2022 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Leia-se: DATA 7-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24DE 23-9-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 02-2026 artigo 2º - parágrafo único. CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE a PATRÍCIA DA COSTA MARTHA, matrícula 39522, Agente Técnico e DE 23-9-2026 RETIFICAÇÃO DO DOE Administrativo, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por CONCEDENDO RETIFICAÇÃO DO DOE tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a ROSENIR BATISTA VALE, matrícula 49416, Professor de Ensino Médio e DE 12-7-2022 conforme abaixo identificado: Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de SEÇÃO II, PAG. 77 3º, a partir de 8-8-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme No despacho que concedeu o 6º adicional por tempo de serviço à em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo abaixo identificado: ELIZABETH NEVES CARDOSO, matrícula 20408 único. 3º, a partir de 7-6-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, Onde se lê: 11-2-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo Leia-se: 8-7-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO único. artigo 2º - parágrafo único. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 23-9-2026 DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO RETIFICAÇÃO DO DOE CONCEDENDO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RETIFICAÇÃO DO DOE a EDNA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 13459, Professor de DE 23-9-2026 DE 4-3-2023 Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional CONCEDENDO SEÇÃO II, PAG. 66 por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a ALESSANDRA MARTINS SOUZA, matrícula 39838, Professor de Ensino No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço à conforme abaixo identificado: Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por FABIO HENRIQUE MOREIRA DE JESUS, matrícula 54461 4º, a partir de 28-8-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, Onde se lê: 14-10-2022 em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo conforme abaixo identificado: único. Leia-se: 7-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 3º, a partir de 31-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, artigo 2º - parágrafo único. em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 0000132em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo 88.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho único. de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) EDNA MARIA FERREIRA RETIFICAÇÃO DO DOE DE OLIVEIRA, matrícula 13459, Professor de Ensino Médio e Técnico, RETIFICAÇÃO DO DOE DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento DE 4-4-2024 DESPACHO DO SUPERINTENDENTE básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter SEÇÃO II, PAG. 66 DE 23-9-2026 CONCEDENDO

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