DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, o servidora C.R.L,F RG. CPF Nº 121.XXX.XXX-56, PEB I, Categoria F (DI-1) e PEB II, Efetivo (DI-2), classificado em escola jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Caraguatatuba, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino até a decisão final do procedimento administrativo.

para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, até a conclusão dos procedimentos (ref. SEI nº 015.00676703/2026-82).

Processo: 015.00664297/2025-24

Interessado: EE. YERVANT KISSAJIKIAN

Assunto: Furto de Bens Patrimoniais - EE Yervant Kissajikian

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ARTIGO 22, § 5º, DO DECRETO Nº 69.122, DE
9 DE DEZEMBRO DE 2024 - ARTIGO 27, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO SEDUC
Nº 25, DE
18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Processo: 015.00630879/2026-98

Interessado: Unidade Regional de Ensino Itapevi Assunto: Afastamento

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados no Ofício n° 117/2026-SEDUC-ASURE-ITP da DD. Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, e as razões apresentadas, APLICA o disposto no inciso II, do artigo 266 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, em face de B. S., RG. 28.XXX.268, Professor Educação Básica II, com dois cargos efetivos (DI-1 e DI-2), ambos classificados em unidades escolares da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, designando para atividades exclusivamente burocráticas na referida Unidade Regional de Ensino, até a conclusão dos procedimentos (ref. processo SEI nº 015.00646008/2025-13).

Diante de todo o exposto e pelas razões de fato e de direito que fundamentam os autos do PROCESSO nº 015.00664297/2025-24 - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI / APURAÇÃO PRELIMINAR, no uso das atribuições e competências legais, HOMOLOGO o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC (0095350621), nas cláusulas em que foi avençado pelo servidor A.F.A.S, RG nº , RG nº 34.091.606-2, à época dos fatos designado como Diretor de Escola na Escola Estadual YERVANT KISSAJIKIAN, unidade escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino - Região Leste 3.

Processo: 015.00985171/2025-91

Processo: 015.00047779/2026-04

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Assunto: Apuração Preliminar - Termo de Ajustamento de Conduta -

Interessado: EE. Aparecida Ferreira Dourado de Carvalho - Profª

Assunto: Apuração preliminar - EE Aparecida Ferreira Dourado - PROFA

TAC.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ARTIGO 267-F – PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - ARTIGO 22, § 5º, DO DECRETO Nº 69.122, DE
Nº 10.261, DE 28 DE OUTUBRO DE 1968, COM SUAS ALTERAÇÕES – ARTIGO 22 9 DE DEZEMBRO DE 2024 - ARTIGO 27, INCISOS I E II DA RESOLUÇÃO SEDUC
§ 5º DO DECRETO Nº 69.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024. Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Diante de todo o exposto e pelas razões de fato e de direito que fundamentam os autos do PROCESSO Nº 015.00047779/2026-04 – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI – APURAÇÃO PRELIMINAR, no uso das atribuições e competências legais conferidas pelo Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, c.c. o Artigo 267-A e c.c. o Artigo 267-G - ambos da Lei nº 10.261, 28 de outubro de 1968 com suas alterações, c.c. os Artigos 1º e 4º da Resolução SEDUC 88, de 17 de novembro de 2022, c.c. o Artigo 22 § 3º do Decreto nº 69.122, de 9 de dezembro de 2024, HOMOLOGO:

Diante de todo o exposto e pelas razões de fato e de direito que fundamentam os autos do PROCESSO nº 015.00985171/2025-91 - SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES - SEI/APURAÇÃO PRELIMINAR, no uso das atribuições e competências legais, HOMOLOGO o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC (0109974400 e 0109974921), nas cláusulas em que foi avençado pelos servidores W. A. DE L., RG nº 21.600.831-1, Professor Educação Básica II, classificado na E.E. Prof.º Eruce Paulucci e de S. C. L. DE O., RG nº 19.310.475-1, Professor Educação Básica II, classificada na E.E. Prof.º Guido Dias Almeida, ambas circunscritas à Unidade Regional de Ensino - Região de Avaré.

1 ) o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, nas cláusulas em que foi avençado (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA) pela servidora V. P. P. L., RG 25.789.748-3, com cargo classificado na circunscrição da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra. O Termo de Ajustamento de Conduta produzirá seus efeitos legais a partir da data de assinatura da presente homologação e terá sua vigência pelo prazo de 1 (um) ano.

Processo: 015.00759010/2025-43

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Capivari

Assunto: Afastamento

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados no Ofício n° (427)/2026-SEDUC-ESE-CAP - SEI nº 0120986223, e as razões apresentadas, APLICA o disposto no inciso II, do artigo 266 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, em face de A. R. N., RG. 25.XXX.9X1, CPF. nº 051.XXX.4X8-70 com o cargo de Diretor de Escola, classificado na Escola Estadual “Joaquim Pedroso Alvarenga”, designando para exercer atividade exclusivamente burocrática, na Unidade Regional de Ensino de Capivari, a partir de 01/10/2026, até a conclusão dos procedimentos instaurado (ref. processo SEI nº 015.00240577/2025-41).

Processo: 015.00951378/2025-61

Interessado: EE Jornalista Ruy Mesquita

Assunto: Apuração Preliminar – Escola Estadual Jornalista Ruy Mesquita – Permanência de docentes no Programa Ensino Integral – PEI após aplicação de penalidades disciplinares – Termos de Ajustamento de Conduta – TAC

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – TAC Nº 01
ARTIGO 22, § 5º, DO DECRETO Nº 69.122, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 –
ARTIGO 27 DA RESOLUÇÃO SEDUC Nº 25, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

Diante de todo o exposto e pelas razões de fato e de direito que fundamentam os autos do PROCESSO nº 015.00951378/2025-61 – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI/APURAÇÃO PRELIMINAR, no uso das atribuições e competências legais, HOMOLOGO o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC nº 01, nas cláusulas em que foi avençado pela servidora A. C. R. S., RG nº 23.006.482-6, Professora de Educação Básica I – Efetivo, vinculada à Escola Estadual Jornalista Ruy Mesquita, unidade escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino Norte 1.

Processo: 015.00993905/2025-13

Interessado: Roosevelt Presidente

Assunto: FURTO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS

Diante de todo o exposto e pelas razões de fato e de direito que fundamentam os autos do PROCESSO Nº 015.00993905/2025-13 – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI – APURAÇÃO PRELIMINAR, no uso das atribuições e competências legais conferidas pelo Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019, c.c. o Artigo 267-A e c.c. o Artigo 267-G, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, com suas alterações, c.c. os Artigos 1º e 4º da Resolução SEDUC nº 25, de 18 de fevereiro de 2026, c.c. o Artigo 22, § 3º, do Decreto nº 69.122, de 9 de dezembro de 2024, HOMOLOGO:

Diante de todo o exposto e pelas razões de fato e de direito que fundamentam os autos do PROCESSO nº 015.00951378/2025-61 – SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI/APURAÇÃO PRELIMINAR, no uso das atribuições e competências legais, HOMOLOGO o TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC nº 02, nas cláusulas em que foi avençado pela servidora L. N. M., RG nº 34.428.327-6, Agente de Organização Escolar, vinculada à Escola Estadual Jornalista Ruy Mesquita, unidade escolar circunscrita à Unidade Regional de Ensino Norte 1.

1) o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, nas cláusulas em que foi avençado (TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - 0120295183), pela servidora E. R. A. R., RG nº 63.873.980-9, com cargo classificado na circunscrição da Unidade Regional de Ensino Centro Sul. O Termo de Ajustamento de Conduta produzirá seus efeitos legais a partir da data de assinatura da presente homologação e terá sua vigência pelo prazo de 1 (um) ano.

SEDUC-PRC: 1985274/2020 INTERESSADO: MARISA PEREIRA DA SILVA ASSUNTO: Solicitação de Vista

Diante da solicitação apresentada, e considerando que o requerente é o próprio interessado no feito, AUTORIZO vista dos autos para extração de cópias e, se for o caso, a retirada dos mesmos das dependências desta Secretaria de Estado da Educação, obedecidos os prazos e as cautelas de praxe.

SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO DA REDE DE ENSINO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 30, inciso XX, do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica a servidora abaixo para Live de

Processo: SEI 015.00676703/2026-82 Interessado: Unidade Regional de Ensino Sumaré Assunto: Afastamento

I - Dia: 29/09/2026 - Horário: das 13h às 16h

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados nos autos, em especial às razões apresentadas pelo d. Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, APLICA o disposto no inciso II do artigo 266 da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, em face de M. A. S., CPF. nº 119.XXX.7X8-21, com o cargo de Professor de Educação Básica II, classificado, na Escola Estadual “Marinalva G. Colossal Cunha”, designando

URE CENTRO OESTE – EE. Andrônico de Mello – Terezinha Jesus Barbosa – RG: 086.663-798-20

III - Local: Estúdio A – EFAPE - R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002

IV - Informações adicionais: Coordenadoria de Recomposição das Aprendizagens - Subsecretaria Pedagógica

A Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 13 e 14, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria, CONVOCANDO, à vista do que lhe apresentou a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo “Paulo Renato Costa Souza”, os servidores abaixo relacionados para a Formação nº 39: CONCURSO DE TEATRO “FAÇA (A SUA) PARTE 2026” – Cerimônia de Premiação.

Dia: 30/09/2026

Horário: das 9h00 até 18h00

Público-Alvo: Profissionais das Unidades Regionais de Ensino (URE) e Escolas abaixo relacionadas conforme segue:

• 1 Professor Especialista em Currículo (PEC) responsável pela ação do CONCURSO DE TEATRO “FAÇA (A SUA) PARTE 2026” na Unidade Regional de Ensino (URE).

• O(s) 02(dois) Professor(es) Orientador(es) responsáveis pela ação do CONCURSO DE TEATRO “FAÇA (A SUA) PARTE 2026” nas Unidades Escolares. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NOME DA ESCOLA JALES EE Professor Itael de Mattos MARÍLIA EE Professor Amilcare Mattei

Local: Teatro Sergio Cardoso- Rua Rui Barbosa, 153 – Bela Vista, São Paulo – SP

Despesas de diárias (Hospedagem e transporte) para os profissionais acima convocados serão de responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

Declarando como efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 13 e 15, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Capacitação EFAPE nº 19: “Aprofundando os temas da Educação Escolar Indígena”, junto à EFAPE - R. João Ramalho, 1546 - Perdizes, São Paulo - SP, 05008-002.

Declarando como efetivo exercício, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 13 e 15, da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para os servidores abaixo relacionados, que participaram da Formação Presencial EFAPE nº 23: “Formação CEC”, junto a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EFAPE.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).