DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

02 de outubro de 2026, às 10h00, a fim de tratar de assunto de seu interesse relacionado à sua vida escolar. Processo SEI nº 015.00275384/2026-91.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE PESSOAS

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, CONSIDERA AUTORIZADO, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar nº 444/1985, combinado com a alínea “b” do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 49.893/2005, o afastamento de DEBORA FERREIRA DA SILVA, RG nº 29.508.855-2, Professor Educação Básica II, SQF-II-QM, categoria F, classificada na E.E. João Cursino, município de São José dos Campos, Unidade Regional de Ensino – Região de São José dos Campos, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, atuar junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA de São José dos Campos, Unidade Regional de Ensino – Região de São José dos Campos, no período de 02/02/2026 a 31/01/2027.

O Diretor da Diretoria de Pessoas – DIPES, no uso de competência delegada pelo artigo 1º da Resolução SE nº 64, de 29 de setembro de 2011, CESSA, a pedido e a partir de 30/06/2026, os efeitos da Portaria DIPES de 02/03/2026, publicada em 03/03/2026, retificada em 07/05/2026, na parte em que autorizou o afastamento de Célia Oliveira Decanini, RG/CIN 018758244808, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, disciplina de Química, classificada na E.E. Prof.ª Maria Pacheco Nobre, em Praia Grande, Diretoria de Ensino – Região de São Vicente, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Básica de Trabalho Docente, fazendo jus à carga suplementar de 10 (dez) horas semanais de trabalho, prestar serviços junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA Mas Dada Gallizzi, Diretoria de Ensino – Região de São Vicente, no período de 02/02/2026 a 31/07/2026.

A Diretora da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, TRANSFERE, a pedido, com fundamento nos artigos 54 e 55 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, a partir desta data, MARCELO PAES LANDIM, CIN nº 18741812840, Analista Administrativo, SQCIII-QSE, da Unidade Regional de Ensino Centro, município de São Paulo, para a Unidade Regional de Ensino de São Roque, município de São Roque.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

O(a) Chefe de Divisão , no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1098124-65.2025.8.26.0053 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome:IVANI SOARES CICERELLI

CPF: 10134064860

Cargo/Função-Atividade:undefined RS/PV:undefined DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Quinquênio incidir sobre: Gratificação Executiva e Piso Salarial Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 25/09/2026 - 12:55:36

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 29/09/2025, publicada no DOE de 30/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE DE ANDRADE FERREIRA, RG 30.480.937, DI-1, onde constou: período de 13/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 16/06/2025, leia-se: 13/11/2018 a 11/11/2023 da certidão nº 176/10102/2025 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Diretor de Escola, de 06/06/2024, publicada no DOE de 07/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VIVIANA DA CRUZ VICENTE, RG 30.659.891, DI-1, onde constou: período de 01/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/03/2024, leia-se: 01/08/2017 a 30/07/2022 da certidão nº 91/10102/2024 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 29/09/2025 publicada no DOE de 30/09/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de ALESSANDRA PIEDADE JACINTO, RG 44.437.464, DI-1, onde constou: período de 04/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/03/2025, leia-se: 04/08/2018 a 02/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de conversão em PECÚNIA no mês de 02/2026.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 07/11/2025 publicada no DOE de 10/11/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de ODEILMA CRUZ DE OLIVEIRA, RG 55.782.693, DI-2, onde constou: período de 05/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/04/2025, leia-se: 05/09/2018 a 03/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 10/07/2025 publicada no DOE de 11/07/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio, onde constou o nome de MARIA CLAUDIA DA COSTA OLIVEIRA, RG 40.469.551, DI-1, onde constou: período de 10/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 13/09/2022, leia-se: 10/02/2016 a 07/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

O Coordenador – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, considera de efetivo exercício o período em que os servidores abaixo relacionados participaram da reunião conforme portaria de 14-09-2026, publicado no DOE 15-09-2026

Data: 18/09/2026 Horário: 8h às 14h

Nome – RG/CPF

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 25-09-2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino – Centro, relacionados a seguir.

Local: URE Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2.222 – Casa Verde, São Paulo - SP - CEP 02510-110. – Auditório.

Data: 29/09/2026 - Horário: 08h às 12h – Grupo / 13h às 17h – Grupo 2 Público-alvo: Vice-Diretores das unidades escolares abaixo relacionadas.

Assunto: Governança Protetiva e Protocolo 179 – atuação do ViceDiretor na proteção integral/Apresentação das subpastas: ERER, EDSG, Migrantes Internacionais e Grêmio Estudantil.

Afrânio Peixoto Anchieta, Padre Alarico Silveira Antônio Firmino de Proença, Prof. Antonio Lisboa, Prof. Antoine de Saint-Exupéry Antonio Vieira, Padre Buenos Aires Augusto Meirelles Reis Filho, Prof. Casimiro de Abreu Benedito Tolosa, Prof. Fidelino Figueiredo, Prof. Browne, Miss Frontino Guimarães Caetano de Campos Canuto do Val Gonçalves Dias Colombo de Almeida , Prof. Homem de Mello, Barão João Kopke Dulce Ferreira Boarin, Profª Mauro de Oliveira, Prof. Joaquim Leme do Prado, Prof. Narbal Fontes, Prof. Octávio Mendes, Dr. José Cândido de Souza Orestes Guimarães Luiz Gonzaga Righini, Prof. Manuel da Nóbrega, Padre Pedro Monteiro do Amaral, Capitão Rômulo Pero, Prof. Tarcísio Álvares Lobo São Paulo, de Zuleika de Barros Martins Ferreira GRUPO 2 – 13h às 17h Anésia Sincorá, Profª Angelina Madureira, Profª Antonio Prado, Cons. Ary Barroso Bolívia, República da Brasileiro, Expedicionário Daily Resende França, Prof. Eduardo Prado Faria Lima, Brigadeiro Gianfrancesco Guarnieri Joaquim Nabuco Maria Augusta Saraiva, Dra. Marina Cintra, Profª Mário Teixeira Mariano, Prof. Matilde Macedo Soares Orlando Horácio Vita, Prof. Paulo Luig, Frei Paulo Setúbal Pedro Costa, Dep Pedro II Prudente de Moraes Romão Puiggari

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da Unidade Regional de Ensino – Centro, relacionados a seguir.

Local: URE Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2.222 – Casa Verde, São Paulo - SP - CEP 02510-110. – Sala de Videoconferência. Data: 30/09/2026 - Horário: 08h às 12h Assunto: Formação de Professores de Filosofia

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