DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MICHELLE DE MELO CARVALHO , RG. 320***88 - 8, Secretário de Escola, CATEGORIA A 01 dia, 09/09/2026.

O Diretor da EE ROSANGELA BASILE PROFA., Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRUNO LOVETRO, RG.445***99, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA A 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

O Diretor da EE MARIA V.MANSUR BIAGI PROFA., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MARIA SUELI DOS SANTOS RODRIGUES, RG. 222***09 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA F 03 dias, período de 15/09/2026 a 17/09/2026.

O Diretor da EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA, Diretoria de Ensino Região de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSE RICARDO ALVES DA SILVA, RG. 268***97 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA F, DI-1 02 dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

O Diretor da EE JOSE BOMPANI VEREADOR, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FERNANDA APARECIDA DE FARIA ARAUJO, RG. 254***39 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A. 02 dias, período de 15/09/2026 a 16/09/2026.

O Diretor da EE THOMAZ ALBERTO WHATELY DR., Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VICTOR HUGO BARBI , RG.281***44 - 9 , DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , CATEGORIA A 03 dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

O Diretor da EE PAULO CESAR CARNIEL GIOVANNETTI PROF, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JEAN MICHEL GOMES GUERRA, RG. 486***16 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA A, DI 2. 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

O Diretor da EE JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VICTOR HUGO BARBI , RG.281***44 - 9 , DI-2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , CATEGORIA A 03 dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

O Diretor da EE ALBERTO SANTOS DUMONT, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIANA FELIPPE DE FREITAS, RG. 351***21 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026; 02 dias, período de 17/09/2026 a 18/09/2026.

O Diretor da EE ROSANGELA BASILE PROFA. , Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SILVANA RODRIGUES BORGHETTI, RG. 164***36 , PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, CATEGORIA A 02 dias, período de 16/09/2026 a 17/09/2026.

O Diretor da EE DR. JOÃO RODRIGUES GUIÃO, em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o

artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

DAURA DEISE DO VAL, RG. 143***88, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EE JOSE BOMPANI VEREADOR - RIBEIRAO PRETO VANESSA SILVA QUAGLIO, CIN: 323.XXX.XXX-59, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC II - QM - DI 2, 15 dias referentes ao período de 08/01/2012 a 05/01/2017. Certidão nº158/2017. PULP/SPDOC: 1290446/2018.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: THAIS CRISTINA ZERBINI, CIN: 317.XXX.XXX-38. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR SQC III - QAE - DI 1, em EE SALUSTIANO LEMOS, SANTA ROSA DE VITERBO, 15 dias referentes ao período de 26/05/2018 a 24/05/2023. Certidão nº 116/2025. SEI: 015.00006986/2025-10.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

PATRICIA ELIANE NICOLINI FRATESCHI, RG: 34.***.379 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM- DI 1 , 30 dias referentes ao período de 01/06/2014 a 30/05/2019. Certidão nº77/20507/2020. PULP/SPDOC: 1512747/2019.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a:

GISELE APARECIDA RIBEIRO SALVI, RG: 19.***.115 - 8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, 15 dias referentes ao período de 06/02/2002 a 26/07/2007. Certidão nº185/2008. PULP/SPDOC: 2163967/2020.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

DE 24/09/2026

Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio.

CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, c/c Parecer nº 36/22, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao servidor abaixo identificado, referente ao período aquisitivo mencionado:

• GISELE APARECIDA BONFIM, RG.: 27.814.292-8, Professor de Educação Básica II, Efetivo, SQC-II-QM-SE, da E.E 18 de Junho, em Presidente Epitácio, Certidão nº 0158/2026, referente ao período de 19/09/2019 a 16/09/2024 – saldo 90 (noventa) dias. PULP SEI n° 015.00719724/2026-08.

De 24/09/2026 Tornando sem efeito a Portaria da Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE de 24/09/2026, na parte que retificou a licença-prêmio em nome de ROSANA CARVALHO MUNIZ LIMA, RG.: 34.484.013-X.

A Chefe de Departamento e Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º e 3º da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, expede a presente Portaria de Convocação, convocando os servidores abaixo relacionados para participarem da Formação Presencial dos Gestores: Da Análise dos Resultados à Ação Pedagógica", conforme especificações a seguir:

Datas: 29 e 30 de setembro de 2026 Horário: das 8h30 às 16h30

Local: Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio

Ficam convocados:

a) o(a) Diretor(a) Escolar ou Diretor(a) de Escola e, na impossibilidade de comparecimento deste(a), o(a) Vice-Diretor(a);

b) o Coordenador(a) de Gestão Pedagógica (CGP) ou Coordenador(a) de Gestão Pedagógica Geral (CGPG) de cada unidade escolar convocada.

EE Alfredo Westin Júnior EE José Sanches Postigo EE 18 de Junho EE Mércia Pretti Soares EE Adelino Chuba Guímaro EE Marina Amarante Rodrigues Vieira Sanches EE Antônio Marinho Carvalho Filho EE Carlos Bernardes Staut EE Hemilson Carlos Magrini CEEJA EE Alice Maciel Sanches EE Alfredo Marcondes Cabral EE Marta Alves dos Santos Cardoso Dia 30 de setembro de 2026 EE Maria Aparecida Queiroz Casari

EE Antônio de Carvalho Leitão

EE Jardim Real II EE Jacinto de Oliveira Campos EE Consuelo Fernandes Magalhães Castro EE Hiroshi Shirassu Shiruca EE Orlando Drumond Murgel EE Shiguetoshi Yoshihara EE Isabel Campos EE Oswaldo Ranazzi EE Marabá Paulista EE Projeto Lagoa São Paulo EE Joaquim Rodrigues Filho

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

Altera a Convocação de professores - Anos Iniciais "Por dentro do Currículo 2º semestre" De 22/09a 01/10, publicada em 21/09/2026 – altera, o local, os dias e horários dos seguintes professores justificado pela aplicação da Prova Paulista; Torna-se sem efeito as convocações“Onde se lê: (local de formação) na EE Presidente Tancredo Neves, cito à Alameda das Violetas s/n – Jardim Primavera - Guarujá - SP 22/09: EE Marechal do Ar Eduardo Gomes – T/5º B - Adenir Ribeiro dos S. Silva, RG 18XXXX31-9; EE Dr. Hugo Santos Silva – T/4ºA - Paloma Eduarda Gonçalves Ramos, RG 54XXXX18-5; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci – T/5ºC - Enivalda Leite Calixto Redinha, RG 18XXXX69; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira – T/4ºA - Luciana da Conceição Nascimento, RG 25XXXX03; EE Prof. Idalino Pinez – M/5º D - Ingrid Rasné Ferreira de Barros, RG: 48XXXX16-6;23/09- EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - T/2ºC - Jaqueline de Souza Bezerra Sanches. RG 32XXXX9; EE Marechal do Ar Eduardo Gomes – T/4ºA Bárbara Vanessa Dias, RG 29XXXX53-3; 24/09 - EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - M/4ºC - Maria de Fatima Rezende de Souza Lima, RG 18XXXX52;”Portanto, “Leia-se: (local de formação) - Unidade Regional de Ensino de Santos, cito a Av. Senador Feijó, 52/54 - Centro - Santos/SP – Data: 06/10/2026 - horários: Manhã: 8h às 17h e Tarde: 13h às 17h, - EE Marechal do Ar Eduardo Gomes – T/5º B - Adenir Ribeiro dos S. Silva, RG 18XXXX31-9; EE Dr. Hugo Santos Silva – T/4ºA - Paloma Eduarda Gonçalves Ramos, RG 54XXXX18-5; EE Prof. Jacinto do Amaral Narducci – M/5ºC - Enivalda Leite Calixto Redinha, RG 18XXXX69; EE Profª Philomena Cardoso de Oliveira – M/4ºA - Luciana da Conceição Nascimento, RG 25XXXX03; EE Prof. Idalino Pinez – M/5º D - Ingrid Rasné Ferreira de Barros, RG: 48XXXX16-6; EE Marechal do Ar Eduardo Gomes – T/4ºA Bárbara Vanessa Dias, RG 29XXXX53-3. Dias, RG 29XXXX53-3; EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - T/2ºC - Jaqueline de Souza Bezerra Sanches. RG 32XXXX; EE Profª Aparecida Carlos Antonio Vidal - M/4ºC - Maria de Fatima Rezende de Souza Lima, RG 18XXXX52; EE Parque dos Sonhos 9 A – M/ Edislaine Silva Oliveira RG 424204630 - Práticas Experimentais; EE Parque dos Sonhos 9 A – M/Maria Cristina Santos Rodrigues da Silva RG 15XXXXX36 - Assembleia; EE Parque dos Sonhos 9 A – M/Angélica Maria Martins Affonso, RG 23XXXX52-0 - História e Geografia.”

“Onde se lê: (local de formação) na EE Presidente Tancredo Neves, cito à Alameda das Violetas s/n – Jardim Primavera - Guarujá - SP 01/10EE Prof. Idalino Pinez – 3º B”; “Leia-se desconsiderar, por se tratar de convocação em duplicidade.”

A Convocação 2- "Por dentro do Currículo 2" - Anos Iniciais - Professores, publicada na Edição de 27 de agosto de 2026, no Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal pela URE Santos. Altera a data e local da convocação da professora regente da EE Professor Jacinto do Amaral Narducci, sendo que “Onde se lê: (local de formação) na EE Presidente Tancredo Neves, cito à Alameda das Violetas s/n – Jardim Primavera - Guarujá – SP, no dia 29/09 – T/1ºD”, “Leia-se: (local de formação) - Unidade Regional de Ensino de Santos, cito a Av. Senador Feijó, 52/54 - Centro - Santos/SP – Data: 06/10/2026 - Tarde: 13h às 17h – 1ºD – Natalie da Rosa Cunha RG 53XXXX02-3

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de Santos de 24/09/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício os dias em que os docentes abaixo relacionados participaram da Fase URE Etapa I, da Categoria Sub-12 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, em Guarujá - S.P.

NOME – RG - DIAS

Vanderlúcio Aparecido Ferreira Pinheiro, 58XXXX19-X, 31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09; Oséias Silva de Almeida, 33XXXX83-0, 31/08; Marcelo Bruno de Souza Baptista, 43XXXX12-0, 31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09; Thiago Rodrigues de Souza Santana, 42XXXX52-0, 31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09; Rosely dos Santos Nascimento, 83XXXX4-0, 31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09; Martha Amabile Picado Prudente, 29XXXX72-7, DI1/DI2, 31/08; João Lucas Pinheiro, 38XXXX54-1, 31/08, 03/09; Felipe Costa Andreoni, 34XXXX29-1, DI1/DI3, 31/08, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09; Adriana Marques Ursini Santás, 21XXXX81-7, 31/08; Fabio Roberto Lessa de Oliveira, 28XXXX76-0, 31/08; Douglas da Silva Santos, 33XXXX66-6, 31/08; Elane Rocha de Jesus, 48XXXX66-2, 31/08; Gilberto Dias Guimarães, 17XXXX11-2, 31/08, 01/09, 03/09; Sidnéia Santos, 39XXXX82-8, 31/08, 02/09; Diogo Luiz Ferreira Carneiro, 40XXXX67-5, 01/09, 02/09, 03/09, 04/09; Ana Lúcia Cruz dos Santos, 24XXXX62-4, 01/09, 02/09; Jussara Alonso, 34XXXX85-5, 02/09; Marivel Salete da Silva Oliveira Nogueira, 33XXXX86-8, 03/09; Silvana Aparecida de Sousa Costa, 22XXXX70-3, 03/09; Camila Vecchi Macedo Mendes, 32XXXX07-0, 03/09; Carla Marcelo de Lima Hansen, 43XXXX14-X, 03/09, 04/09.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino de Santos de 24/09/2026.

CONSIDERANDO, com fundamento nas alíneas “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício o dia em que os docentes abaixo relacionados

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