DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE - NI 1188955 - Contrário à concessão da licença pleiteada. 159/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 185, MARCOS ANTONIO RESENDE - 165***28 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 MARIA EUNICE MOREIRA DA SILVA - 206***80 |
|---|---|---|
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 972614 - À vista da conclusão médico- |
TAUBATE - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1008299 - À vista da conclusão médico- |
| como readaptado, neste momento. MAGDA DENISE MACHADO PIMENTEL - 148***59 // |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / |
| SAO PAULO - 25092026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1330643 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191193 - I EFP. MARCOS ROGERIO DA SILVA - 216***65 SAO BERNARDO DO CAMPO 25/09/2026 NDIAS 10 |
art.191193 - I EFP. MARIA FATIMA SOARES SILVA - 196***63830 SAO PAULO 24/09/2026 NDIAS 90 |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
- - .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1517695 - À vista da conclusão médico- |
- - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1287541 - À vista da conclusão médico- |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MAIRA MACHADO RODRIGUES - 326***24 SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia médica, nos termos do art.191/193-II EFP c/c 25-II/26 LEI 500 |
| A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 1447338 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARGARETE NASCIMENTO DE ARAUJO - 145***29 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 665850 - À vista da conclusão médico- |
MARIA HELENA LAZZARIN - 153***33 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1382145 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. MANOEL ANTONIO PEREIRA DUARTE - 188***84 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1171101 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
MARGARETH DOS SANTOS LECA - 9209 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1158085 - À vista da conclusão médico- |
MARIA INES SOUSA CORREIA - 28075 SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1023448 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. MANOEL APARECIDO A CALDEIRA - 137***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 | art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1250288 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA B M OLIVEIRA - 644***11 |
MARIA INES SOUSA CORREIA - 280***75 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
FRANCO DA ROCHA - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1033236 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1023448 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. MANOEL APARECIDO A CALDEIRA *** |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de f d úd d R SGGD 24 d //224 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| - 13733 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1250288 - À vista da conclsão médico- |
aastamento e e sae nos termos a es. , e 11070. MARIA APARECIDA FURLAN GEME - 967***9830 JUNDIAI - 25/09/2026 - NDIAS 3 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA JOSE BARRETO DA SILVA - 132***03 |
| u pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1088448 - À vista da conclusão médico- |
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - NDIAS: 10 |
| , , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 943732 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 349***52 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA P FERREIRA - 215***40 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1230017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1311108 - À vista da conclusão médico- |
MARIA JOSE SOARES SILVA - 178***95 INDAIATUBA - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1110014 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. MARCELLE APARECIDA D ABDALLA - 349***52 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARIA LUCIA VIEIRA ZAMBONINI - 220***03 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: 30 |
a. . MARIA CAROLINA B VASTANO - 339***54 |
BARRETOS - 24/09/2026 - NDIAS: 7 |
| . A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1230017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1371653 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1250854 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| MARCELO COELHO GONCALVES - 300***32 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
art.191/193 - I EFP. MARIA CAROLINA B VASTANO - 339***54 |
MARIA RITA FERRAREZ ARBID - 438***48 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1386451 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 45 |
A PARTIR DE - NI 1444468 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1371653 - À vista da conclusão médico- ii i i í |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não ii ii i |
| capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA APARECIDA E FERNANDES - 692***3 |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
demonstram lmtação para o desempenho de suas atrbuções laboras, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1427970 - À vista da conclusão médico- |
. . MARIA CECILIA JARDIM - 204***75 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
p p gç doença. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1149659 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1245642 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| MARCIA MARIA CHAVES RIBEIRO - 228***96 |
art.191/193 - I EFP. |
MARILIA DE SOUZA ALVES - 298***43 |
| ASSIS - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1296672 - À vista da conclusão médico- |
MARIA CECILIA LEONCIO ALVES - 129***23 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1388527 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1192691 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARILIAN GAMA AZENHA - 289***88 SAO VICENTE - 24/09/2026 - NDIAS: 2 |
| . MARCIA PAVIATTI - 192***58 SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARIA CRISTINA F C NASCIMENTO - 181***33 |
. A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1413350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1175601 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 843348 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARINA LEOPOLDINA G P MOTA - 400***33 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| MARCIA REGINA SALEM BRAGA - 14164879 ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. MARIA CRISTINA GODINHO - 211***88 |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1329350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 979420 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
TABOAO DA SERRA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 865597 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
. . MARINA LEOPOLDINA G P MOTA - 400***33 PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
MARCIA SILVANA BARBOSA PIERIM - 247***83 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA CRISTINA NOBRE - 201***57 |
A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1329350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1097547 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1154354 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARINEUZA DA VEIGA CABRAL - 417***02 POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| MARCIA VALBAO - 11866 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 890094 - À it d lã édi- |
art.191/193 - I EFP. MARIA DA GLORIA FARIAS - 212***62 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS 90 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1063826 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . MARIO APARECIDO BALARIN JUNIOR - 320***72 |
art.191/193 - I EFP. MARCIO DA SILVA LUIZ - 325***84 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1279601 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1289904 - À vista da conclusão médico- |
MARIA DA GLORIA FARIAS - 212***62 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1063826 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIO APARECIDO BALARIN JUNIOR - 320***72 |
| art.191/193 - I EFP. MARCIO JOSE ALVES DE MACEDO - 278***66 SANTO ANDRE - 24/09/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA DO CARMO NIGRO - 712***0 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1279601 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE - NI 1368806 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
. A PARTIR DE - NI 1157802 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. MARIO APARECIDO BALARIN JUNIOR - 320***72 |
| MARCO ANTONIO MENINO ALMEIDA - 429***03 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
MARIA DOLORES DANTAS - 129***82 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1279601 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1382746 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 913688 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
art.191/193 - I EFP. MARIO APARECIDO BALARIN JUNIOR - 320***72 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |