DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1031857 - À vista da conclusão médico- 161/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 185, SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1458172 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1353535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. PEDRO MESSIAS LOPES - 183***27 GUARULHOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. RENATA OTTONI BUZATO - 328***58 |
art.191/193 - I EFP. ROSALVO SILVA FILHO - 172***45 CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 980685 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1384097 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1062513 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. PRISCILA GONCALVES HOLTZ - 302***80 |
. RENATO ALVES DOS SANTOS - 241***15 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSANA NUNES NASCIMENTO - 108***81 |
CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
A PARTIR DE - NI 1140744 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1166080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE - NI 1151298 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
neste momento. RENATO QUITERIO DE MAGALHAES - 193***58 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| PRISCILA SANTANA DE FRANCA - 291***20 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 20 A PARTIR DE 23/09/2026 NI 1261399 Fál à ã d |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1441017 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. ROSANA PEREIRA B OLIVEIRA 232***81 |
| - - avorve concesso a licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- INDAIATUBA - 25/09/2026 - NDIAS: 10 |
| ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
p , p, art.191/193 - I EFP. RENATO QUITERIO DE MAGALHAES - 193***58 |
. A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1369674 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
QUEILA ROSANA TEOBALDO - 249***37 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1369690 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1441017 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA DE JESUS CLAUDINO - 227***36 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENE CARVALHO R BERTELI - 204***23 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1180400 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS - 41484 MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - NDIAS 90 |
SAO JOAQUIM DA BARRA - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 983244 - Pdid ã it |
ROSANGELA DE SOUZA MAINENTE - 20471 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 15 |
| .: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1444521 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. RENE CARVALHO R BERTELI - 204***23 |
.: A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1122792 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. RAFAELA NUNES DA SILVA GOMES - 444***27 BAURU - 25/09/2026 - N.DIAS: 6 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 983244 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA F F R LEOPOLDINO - 138***11 CARAGUATATUBA - 24/09/2026 - N.DIAS: 20 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1521705 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
e 25-II/26 LEI 500.. RHUAN MICHAEL DOS SANTOS - 481***10 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1351490 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
POA - 24/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art. 199 EFP RAIMUNDA ROSA DE BRITO MACHADO - 229***33 |
A PARTIR DE - NI 1338201 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
art.191/193 - I EFP. ROSANGELA PAGANIN SILVA - 178***86 |
POA - 24/09/2026 - NDIAS: 30 |
ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. RHUAN MICHAEL DOS SANTOS - 481***10 |
CARAPICUIBA - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
| . A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1338416 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1338201 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 804462 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| RAISSA STEFANI SANTOS CASTILHO - 364***75806 POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
art.191/193 - I EFP. RICARDO VERISSIMO JUNIOR - 243***94 |
ROSEMEIRE FERNANDA DOS REIS - 353***57 PRAIA GRANDE - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1392516 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1249590 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1440928 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. í |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. RANIERE RODRIGUES ALCANTARA - 448***14 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSIANI APARECIDA DE CARVALHO - 181***80 |
MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1381820 - À vista da conclusão médico- |
. . RITA CASSIA B O NAVARRO - 180***02 SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 872479 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 853523 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| RAQUEL SOUSA DE LIMA - 472***43 |
art.191/193 - I EFP. |
ROSIMEIRE CAVALARI - 221***71 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1431688 - À vista da conclusão médico- |
RITA CASSIA DANUCIO BARBIERI - 161***50 INDAIATUBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 À |
INDAIATUBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 22 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1355750 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 943663 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art 199 EFP |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . RAVENA VIEIRA MONDUCCI - 215***18 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. RITA CASSIA M CASTELLUCCI - 780***3 |
. . ROSINEI RIBEIRO - 161***63 SAO JOSE DO RIO PRETO - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1109437 - À vista da conclusão médico- |
SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 | A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 825173 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1176304 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| REGIANE DE SOUZA CRUZ SURIAN - 177***79 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. RITA CRISTIANE GOMES PRADO - 261***64 |
ROXANA RIBEIRO BONASSA - 472***20 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1232086 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1248382 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1517988 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . . REGINA CELIA TASSI VIEIRA GOES - 189***68 SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
, , art.191/193 - I EFP. RODOLFO JOSE BONAFIM - 152***79 |
. . RUBIA FERREIRA DOS SANTOS - 309***77 MOGI DAS CRUZES - 24/09/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1402135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 688646 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1371453 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. ROGERIO CARLOS DOS SANTOS - 255***24 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| REGINA DE ALMEIDA - 10314844 BOTUCATU - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 971429 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1304753 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
RUTH CERQUEIRA PEREIRA SANTOS - 12456 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268851 - Pdid ã it |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
aa eou orro agenao. ROGERIO DE SOUSA - 169***04 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
. SAMIRA TAMER - 326***27 |
art.191/193 - I EFP. REGINALDO CAMPANILLE OLIVEIRA - 715***1 |
A PARTIR DE - NI 1447715 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
SOROCABA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1248097 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1118418 - À vista da conclusão médico- |
11/07/2024. ROMERO JOSE DE SANTANA - 219***00 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
CARAPICUIBA - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1068987 - À vista da conclusão médico- |
SANDRA APARECIDA MORAES MORAES - 155***70 |
| art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. REGINALDO DA SILVA VIEIRA - 224***89 CARAPICUIBA - 23/09/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1195017 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| .: A PARTIR DE - NI 1535725 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . ROSA MARIA BORGES V Q MACHADO - 127***06870 |
g. SANDRA APARECIDA SILVA CORREA - 207***33 |
Data e/ou Horário agendado. REINALDO CARDOZO - 304***00 |
GUARULHOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 930797 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1173094 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 25/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1445859 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSA MARIA TAVARES - 207***38 |
SANDRA GLAUCIA MUNHOZ - 306***56 |
| art.191/193 - I EFP. RENATA ALVES PEREIRA DE SOUZA - 34094 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
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