DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1162188 - À vista da conclusão médico- 163/223 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº 185, A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1264713 - À vista da conclusão médico- |
Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1304904 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VANUSA BATISTA ARAUJO SANTOS - 280***16 JACAREI - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 |
art.191/193 - I EFP. ZULEIKA CATARINA G ALMEIDA - 782***5 ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: 4 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANA HENRIQUES LIMA - 338***50 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1153489 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 654759 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1109368 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. VANUZA APARECIDA M BARROS - 201***62 |
, , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABRICIO FARIAS C ALMEIDA - 674***65 |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: | MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA - 696***5 |
BAURU - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE - NI 1176447 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 488126 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1526565 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da d |
11/07/2024. SECRETARIA DA SAUDE *** |
art.191/193 - I EFP. FLAVIA MOLINA FERREIRA - 435***56 // |
| oença. VENANCIO A CREMONEZ FILHO - 406***31 RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - NDIAS: 2 |
ALINE DE FATIMA ALVES - 44311 POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1421936 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 25092026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1375871 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1458857 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
. . GILANE MARIA DE JESUS - 192***02 |
art.191/193 - I EFP. |
ALINE DE FATIMA ALVES - 443***11 | POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| VERA CRISTINA K SIQUEIRA - 166***10 JACAREI - 24/09/2026 - N.DIAS: |
POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1421936 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 972325 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1276226 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| VERA REGINA ALVES - 18515 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1263306 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
art.191/193 - I EFP. ANA ELEONORA D A C TONIDANDEL - 103***6 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/09/2026 - NI 1079121 - À vista da conclusão médico- |
GIVANILDO ALBINO DA SILVA - 29661 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1134856 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, 11/07/2024. GLAUCE GREGORIO B TAVARES - 167***88 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| doença. VILMA CAMPESTRINI PINTO - 255***72 SANTO ANDRE - 23/09/2026 - N.DIAS: |
ANA MARIA MOREIRA SANTOS - 219***01 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 905001 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1065215 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. HIULA MARCAL - 224***51 |
| A PARTIR DE - NI 903844 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. VIVIAN SILVA FERREIRA *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC II/ LEI |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1020440 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d d d diã iíi d li di |
| - 4585689 POA - 24/09/2026 - NDIAS: 90 |
25-26 500. ANDREA APARECIDA S BALBINO - 250***83844 |
ora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. ISABEL CRISTINA S OLIVEIRA - 606***2 |
| . A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1391891 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1054044 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1454042 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. WILLIAM SILVA DA LUZ - 329***71 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
ato pericial. ANDREA MENDES CUSTODIO - 246***52 POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 |
JAQUELINE COUTO DE MORAES - 374***43 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1409257 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1303744 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 1064127 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. WILSON DE LUCCAS JUNIOR - 181***87 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANDREIA CRISTIANE H VIEIRA - 263***83 |
art.191/193 - I EFP. JEANICE SILVA COSTA - 505***48 SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: 7 |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 939344 - Prejudicado por não comparecimento na |
POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1296781 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1360196 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. WILSON DE LUCCAS JUNIOR - 181***87 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOELMA LIMA DOS SANTOS - 266***81 |
| A PARTIR DE - NI 939344 - Prejudicado por não comparecimento na |
CATIA QUELY FERREIRA COSTA - 455***96 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1046895 - À vista da conclusão médico- |
| WILSON JOSE CUNHA - 43311 OURINHOS - 24/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 NI 1522686 À it d lã édi |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1398325 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
| - - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art 199 EFP |
ar. - . LEILA KOSAKI FELIX - 184***47 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. CLAUDIA MARIA MARTINS SANTOS - 145***63 SANTOS - 24/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 789310 - À vista da conclusão médico- |
WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 241***71 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 1023740 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1116183 - À vista da conclusão médico- |
afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
CLEIDE JOSE DA CRUZ DA SILVA - 157***26 POA - 24/09/2026 - N.DIAS: 15 |
LIVIA BARUDI DAMASCENO - 333***50 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| art.191/193 - I EFP. WILSON JOSE DE OLIVEIRA - 200***60 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1038582 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 970235 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1276914 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
. . CONCEICAO APARECIDA COELHO - 153***55 SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1420694 - À vista da conclusão médico- |
. . LUCIA PORTAS HERMIDA SANCHEZ - 171***89 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 761568 - À vista da conclusão médico- |
| WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1122721 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
DEBORA DOMINGUES DIAS - 480***50 |
LUCINETE SANTOS O LAMBERTI - 228***21 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 5 À i d lã édi |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 15 À i d lã édi |
| art.191/193 - I EFP. WLADIMIR B SARTORELLO JUNIOR - 183***01 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1122721 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1421944 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 869502 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDUARDO GILLIERON ASSIS - 242***97 SOROCABA - 25/09/2026 - N.DIAS: 10 |
MARIO GUSTAVO MAYER - 124***68 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1242342 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 924516 - À vista da conclusão médico- |
| ZENAIDE GOMES DA SILVA - 183***89 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 25/09/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 990331 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELAINE CRISTINA S SCAGLIONE - 22871 |
MICHELLE MAY ROCHA D IMPERIO - 43997 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 907994 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 23/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1357806 - Prejudicado or não comarecimento na |
| . . ZORAIDE CALENTE VIEIRA SANTOS - 145***54 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
p p Data e/ou Horário agendado. MIRELLA C D P BASSIQUETTE - 184***00 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1141465 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE APARECIDA A OLIVEIRA - 144***05 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1478908 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | A PARTIR DE - NI 1158689 - Prejudicado por não comparecimento na |
NEUSA DOS SANTOS - 281***90 |
| ZULEICA RAMOS DE ALMEIDA - 175***99 |
Data e/ou Horário agendado. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 24/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| SANTO ANDRE - 24/09/2026 - N.DIAS: 1 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.28.1.52.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ELISANGELA DE OLIVEIRA BRITO - 237***82 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: 30 |
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |