DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

A Penitenciária "ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena comunica a Abertura de Dispensa de Licitação do tipo Eletrônica com Disputa sob o nº 9/2026-PDRAC, ID da Contratação PNCP nº 96291141000180-1-006352/2026, Proc. SEI nº 006.00400053/2026-13, Proc. SIAFEM Código Único nº 20260468584, do tipo menor preço, que trata de Serviço de Análise Química de Potabilidade da Água (duas amostras) proveniente dos Poços Artesianos da Penitenciária "ASP Adriano Aparecido De Pieri", a realizar-se no ambiente eletrônico do Sistema Compras.gov, na data de 02/10/2026, das 8h00 às 14h00. Data de início de recebimento de propostas: 28/09/2026 às 08h00. Data fim de recebimento de propostas: 02/10/2026 às 08h00. Termo de Referência e Aviso de Contratação disponível no sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO REGIONAL DE ARAÇATUBA

NOTIFICAÇÃO DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - DA PROCESSO SEI Nº 007.00010208/2026-97

O Chefe do Departamento Regional de Araçatuba, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, caput, da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998 e nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o sr. JOAO ROBERTO PULZATTO, CPF/CNPJ n ◦ 802.600.808-10, da autuação constante do Auto de Infração nº 1995/00009/11/2025, enquadrado no art.53 do Decreto 45.781/2001 (Art.16.1, da Lei 10.670/2000) - [ IV ] - proprietário movimentar ou transferir animais sem documentos (cc art. 13, VIII) Nº de cabeças: 102 - Total da Multa: 102 x 5 UFESPs = 510 UFESPs. O notificado tem prazo de 15 dias para apresentar DEFESA dirigida ao Chefe de Divisão de Defesa Sanitária Animal - DISA, que deverá ser protocolada na sede desta Divisão Regional de Araçatuba, ou através do e-mail [email protected].

NOTIFICAÇÃO DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA - DA PROCESSO SEI Nº 007.00024454/2026-26

O Chefe do Departamento Regional de Araçatuba, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, com fundamento no artigo 17, caput, da Lei Estadual nº 10.177, de 30/12/1998 e nos Artigos 55, parágrafo 4º, 57 e 58 do Decreto 45.781, de 27/04/2001, que regulamenta a Lei 10.670, de 24/10/2000, NOTIFICA o sr. DANIEL PELLOSI ALFARO, CPF/CNPJ n ◦ 335.339.328-50, da autuação constante do Auto de Infração nº 2155/00037/07/2026, enquadrado no art.53 do Decreto 45.781/2001 (Art.16.1, da Lei 10.670/2000) - [ IV ] - proprietário movimentar ou transferir animais sem documentos (cc art. 13, VIII) Nº de cabeças: 1 - Total da Multa: 1 x 5 UFESPs = 5 UFESPs. O notificado tem prazo de 15 dias para apresentar DEFESA dirigida ao Chefe de Divisão de Defesa Sanitária Animal - DISA, que deverá ser protocolada na sede desta Divisão Regional de Araçatuba, ou através do e-mail [email protected].

DEPARTAMENTO REGIONAL DE MARÍLIA

NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO

DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCESSO SEI Nº 007.00027380/2026-80

O Chefe do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Marília, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de localização, NOTIFICA, ANTONIO ISMAEL VERGILIO, CPF 517.720.358-15, produtor na FAZENDA MODELO, localizado no Município de LUCÉLIA, Estado de SP, da autuação constante do Auto de Infração nº 1898/00013/08/2026, enquadrado no art. 53, do Decreto 45.781/2001 (Art. 16.1, da Lei 10.670/2000) - (V) deixar de aplicar produtos e insumos (cc art. 13, VIII) - 25 cabeças, total da multa 125 UFESPs. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de DEFESA dirigida ao Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, junto a DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE TUPÃ ou enviada por e-mail ([email protected]).

NOTIFICAÇÃO AUTO DE INFRAÇÃO DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO SEI Nº 007.00023772/2026-70

O Chefe do Departamento Regional de Defesa Agropecuária de Marília, da Diretoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, tendo em vista a impossibilidade de localização, NOTIFICA, Sebastião Salim Salomão, CPF 096.800.558-68, produtor no Sítio São Sebastião, localizado no Município de Palmital, Estado de SP, da autuação constante do Auto de Infração nº 1711/030/2026, enquadrado no art. 53, do Decreto 45.781/2001 (Art. 16.1, da

Lei 10.670/2000) - (IV) proprietário movimentar ou transferir animais sem documentos (cc art. 13, VIII) - 13 cabeças, total da multa 65 UFESPs. O notificado tem o prazo de 15 (quinze) dias, contados do dia útil seguinte ao desta publicação, para interposição de DEFESA dirigida ao Chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal, junto ao DEPARTAMENTO REGIONAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MARÍLIA.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O Diretor Geral em Exercício da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, Autarquia Estadual de Regime Especial, Prof. Dr. Aldenis Albaneze Borim, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital de Concurso de Provas e Títulos para obtenção do Título de Livre-Docente, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na edição do dia 22 de setembro de 2026, para alterar o Programa referente à disciplina/conjunto de disciplinas DEPARTAMENTO DE MEDICINA I - Clínica Médica, nos termos abaixo especificados.

Onde se lê:
14 - DEPARTAMENTO: MEDICINA I
DISCIPLINA: CLÍNICA MÉDICA
PROGRAMA:

1- Doença esteatótica do fígado associada a distúrbios metabólicos

2- Cirrose

3- Ascite

4- Hipertensão portal

5- Encefalopatia hepática

6- Hepatite C

7- Câncer de fígado

8- Insuficiência hepática aguda

9- Transplante de fígado

10- Distúrbios do uso do álcool no fígado

Global Consensus Recommendations for Metabolic DysfunctionAssociated Steatotic Liver Disease and Steatohepatitis. Younossi ZM, et al. Gastroenterology. 2025; PMID: 40222485

Mansour D, Masson S, Corless L, Douds AC, Shawcross DL, Johnson J, Leithead JA, Heneghan MA, Rahim MN, Tripathi D, Ross V, Hammond J, Grapes A, Hollywood C, Botterill G, Bonner E, Donnelly M, McPherson S, West R. British Society of Gastroenterology Best Practice Guidance: outpatient management of cirrhosis - part 2: decompensated cirrhosis. Frontline Gastroenterol. 2023 Jul 28;14(6):462–473. doi: 10.1136/flgastro2023-102431. PMID: 37862447; PMCID: PMC10579554.

Biggins SW, Angeli P, Garcia-Tsao G, et al. Diagnosis, Evaluation, and Management of Ascites, Spontaneous Bacterial Peritonitis and Hepatorenal Syndrome: 2021 Practice Guidance by the American Association for the Study of Liver Diseases. Hepatology. 2021;74(2):1014– 1048. doi:10.1002/hep.31884

Leia-se:
14 - DEPARTAMENTO: MEDICINA I
DISCIPLINA: CLÍNICA MÉDICA
PROGRAMA:

1- Doença esteatótica do fígado associada a distúrbios metabólicos

2- Cirrose

3- Ascite

4- Hipertensão portal

5- Encefalopatia hepática

6- Hepatite C

7- Câncer de fígado

8- Insuficiência hepática aguda

9- Transplante de fígado

10- Distúrbios do uso do álcool no fígado

Global Consensus Recommendations for Metabolic DysfunctionAssociated Steatotic Liver Disease and Steatohepatitis. Younossi ZM, et al. Gastroenterology. 2025; PMID: 40222485

Mansour D, Masson S, Corless L, Douds AC, Shawcross DL, Johnson J, Leithead JA, Heneghan MA, Rahim MN, Tripathi D, Ross V, Hammond J, Grapes A, Hollywood C, Botterill G, Bonner E, Donnelly M, McPherson S, West R. British Society of Gastroenterology Best Practice Guidance: outpatient management of cirrhosis - part 2: decompensated cirrhosis. Frontline Gastroenterol. 2023 Jul 28;14(6):462–473. doi: 10.1136/flgastro2023-102431. PMID: 37862447; PMCID: PMC10579554.

Biggins SW, Angeli P, Garcia-Tsao G, et al. Diagnosis, Evaluation, and Management of Ascites, Spontaneous Bacterial Peritonitis and Hepatorenal Syndrome: 2021 Practice Guidance by the American Association for the Study of Liver Diseases. Hepatology. 2021;74(2):1014– 1048. doi:10.1002/hep.31884

AASLD Practice Guidance on Risk Stratification and Management of Portal Hypertension and Varices in Cirrhosis.

Hepatology. 2024. Kaplan DE, Ripoll C, Thiele M, et al.

ACG Clinical Guideline: Hepatic Encephalopathy.

The American Journal of Gastroenterology. 2026. Bajaj JS, Jakab SS, Jesudian AB, et al.

Hepatitis C Guidance 2023 Update: AASLD-IDSA Recommendations for Testing, Managing, and Treating Hepatitis C Virus Infection.

Clinical Infectious Diseases : An Official Publication of the Infectious Diseases Society of America. 2023. Bhattacharya D, Aronsohn A, Price J, Lo Re V.

AGA Clinical Practice Update on Risk Stratification and Emerging Surveillance Strategies for Hepatocellular Carcinoma: Expert Review. Gastroenterology. 2026. Rich NE, Villanueva A, Marrero JA, Kanwal F Acute Liver Failure Guidelines.

The American Journal of Gastroenterology. 2023. Shingina A, Mukhtar N, Wakim-Fleming J, et al

Guidance for Timely Referral to Liver Transplantation. Clinical Gastroenterology and Hepatology : The Official Clinical Practice

Journal of the American Gastroenterological Association. 2026. King LY, Aby ES, Desai AP, et al

ACG Clinical Guideline: Alcohol-Associated Liver Disease.

The American Journal of Gastroenterology. 2024. Jophlin LL, Singal AK, Bataller R, et al.

1. Jophlin LL, Singal AK, Bataller R, et al. PERIÓDICOS INDEXADOS:

The American Journal of Gastroenterology Gastroenterology.

Hepatology

Journal of Hepatology Transplantation Liver transplantation Ficam mantidas as demais disposições constantes do Edital que não tenham sido expressamente alteradas pela presente Retificação.

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: 083/2026

CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS CONTRATADA: ONE OPERADORA DE VIAGENS E INTERCAMBIO LTDA CNPJ: 12.576.110/0001-85

PROCESSO SEI: 136.00064628/2025-82

PARECER CJ/CEETEPS N°: 464/2026

DATA DO PARECER: 04/09/2026

PREGÃO ELETRONICO: 90010/2026

OBJETO: Acréscimo de 01 (uma) vaga no importe de 0,1946% por cento sobre o valor total do contrato n° 083/2026 para o Programa de Intercâmbio Cultural.

UNIDADE: ADMINISTRAÇÃO CENTRAL - Assessoria de Relações Internacionais

VALOR: R$ 35.109,60 (trinta e cinco mil, cento e nove reais e sessenta centavos)

ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: 285/2024

CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS CONTRATADA: A. A. R. MANGILLI CNPJ: 96.189.022/0001-10 PROCESSO SEI: 136.00082968/2024-12 PARECER CJ/CEETEPS NO: 267/2026

DATA DO PARECER: 08/09/2026

OBJETO: Acréscimo de 210 sacos de ração para aves para unidade de ensino E099 - Etec Prof. Milton Gazzetti.

VALOR: R$ 25.374,30 (vinte e cinco mil, trezentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39 DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO: 286/2024

CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

CONTRATADA: BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.155.601 /0001-88 PROCESSO SEI: 136.00082968/2024-12 PARECER CJ/CEETEPS NO: 267/2026

DATA DO PARECER: 08/09/2026

OBJETO: Acréscimo de 300 sacos de ração para suíno engorda terminação para unidade de ensino E053 - Etec Prof. Edson Galvão. VALOR: R$ 41.607,00 (quarenta e um mil, seiscentos e sete reais). ELEMENTO ECONÔMICO: 33 90 39

DATA DA ASSINATURA: 23/09/2026

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

Processo de qualificação de candidatos à função de Professor
Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio
Educacional das Escolas Técnicas do Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza - 2026 - Processo: 136.00051272/2026-06

A Comissão de Qualificação de candidatos à função de Professor Coordenador de Projetos Responsável pela Orientação e Apoio Educacional das Escolas Técnicas Estaduais do CEETEPS, torna público os resultados da prova escrita.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.28.1.7.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).