DOESP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/153 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 185, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca

Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo: 024.00129931/2026-59 Processo Código Único 20260467990 Ata de Registro de Preços nº M040/2026

Nota de Empenho nº 2026NE00683

Data de Emissão: 24/09/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93

Prazo de vigência: 06 (SEIS) meses

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS, ISOSSORBIDA, MONONITRATO

Valor Total: R$ 61,65 (Sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) Categoria Econômica: 3.3.90.30.30

PTRES: 090616

Fonte de Recurso: 150.010.002

Gestor do Contrato: Claudia de Fatima Cassilo Grandisolli Gestor Substituto: Claudio Henrique Fonseca Fiscal Administrativo do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA

Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: RENAN CONCEIÇÃO

Senhor Fornecedor:

INTIMAÇÃO PARA RECURSO

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", NOTIFICA a empresa CHM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.321.329/0001-88, já qualificada nos autos do Processo nº 024.00127101/2025-14, acerca da decisão proferida pelo Senhor Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos seguintes termos:

Foi aplicada multa no valor de R$ 1.615,99 (Hum mil, seiscentos e quinze reais e noventa e nove centavos), conforme apurado no Relatório SEI nº 0111638978, no âmbito do Processo de Aplicação de Penalidade Administrativa nº 024.00127101/2025-14, referente aos objetos da Nota de Empenho nº 2025NE00805, sendo aplicada a porcentagem de 10%(dez por cento) sobre os valores não cumpridos.

A penalidade fundamenta-se na Lei Federal 14.133/2021, artigos 155, I, 156,II e Resolução SS-65, de 01/04/2024, artigo 6º, § 1º, em razão da inexecução parcial (atraso superior a 30 dias) dos itens licitados no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90053/2025.

O valor da multa deverá ser recolhido no prazo de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da presente notificação (via carta registrada com Aviso de Recebimento – AR), excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

Banco do Brasil Agência: 01897

Conta Corrente: 000190462

O não recolhimento no prazo estipulado implicará a inscrição do débito no CADIN Estadual, bem como na Dívida Ativa do Estado.

Para a efetivação do depósito, é obrigatório o correto preenchimento dos campos identificadores:

�. Campo 1 – Numérico: CPF ou CNPJ do depositante

�. Campo 2 – Numérico: 090050

�. Campo 3 – Alfabético: Nome ou razão social

�. Campo 4 – Alfabético: Finalidade – Multa

O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail [email protected], para as providências cabíveis.

Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso administrativo, a contar do recebimento desta intimação, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO

Despacho do Diretor Técnico de Saúde III De, 23/09/2026 Processo: 024.00064125/2026-28 CODIGO ÚNICO: 20260453523 Assunto: Aquisição de mobiliário hospitalar (balança, suporte de soro, carro de emergência, suporte hamper). Tendo em vista o que consta do presente processo RATIFICO O ATO DA ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90080/2026, cujo objeto é para aquisição de Aquisição de mobiliário hospitalar (balança, suporte de soro,

carro de emergência, suporte hamper), a qual acolho na íntegra e HOMOLOGO os itens conforme segue:

ITEM 01: A EMPRESA : K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; ITEM 02: A EMPRESA: METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 03; A EMPRESA: CRUZEL COMERCIAL LTDA

ITEM 04: A EMPRESA: STARMEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE

PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

ITEM 06: A EMPRESA: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA;

ITEM 08: A EMPRESA: STR MEDICAL LTDA; ITENS 05, 07, 09 - FRACASSADO

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01226545122026

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO – MENOR PREÇO – AMPLO COM PREFERENCIA

Nº Processo: Sei 024.00030566/2026-26 PE nº 90159-

Objeto: Prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos

Total de Itens Licitados: 01 (hum)

Valor total da licitação: R$ 90.186,79 (noventa mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos )

Disponibilidade do edital: 25/09/2026

Horário: das 09h00min às 17h00min

Endereço: Rua Ângelo de Candia, 540 – São Mateus –São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 00h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO – MENOR PREÇO – AMPLO COM PREFERENCIA

Nº Processo: Sei 024.00047012/2026-68 PE nº 90159-87/2026

Objeto AQUISIÇÃO DE INSUMOS - AVENTAL DESCARTÁVEL NÃO TECIDO

Total de Itens Licitados: 03 (três)

Valor total da licitação: R$ 133.200,00 (cento e trinta e três mil e Disponibilidade do edital: 24/09/2026

duzentos reais)

Horário: das 09h00min às 17h00min

Endereço: Rua Ângelo de Candia, 540 – São Mateus –São Paulo/SP; e Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2026 às 00h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01227091922026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00090407/2026-81

Objeto: Aquisição de Materiais de Enfermagem Total de Itens Licitados: 15 (Quinze). Valor total da licitação: R$ ( sigiloso) Disponibilidade do edital: 28/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Avenida General Eurico Gaspar Dutra n 620 Centro Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Propostas: 08/10/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Edyr Cunha Sanches

Diretoe Técnico de Saúde II

Anexo(s): Edital.pdf

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 383/2026, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

Nº Processo: 024.00120799/2026-10 Objeto: Aquisição de Máscara de Ventilação não Invasiva Neonatal e Total de Itens Licitados: 4 itens

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 24/09/2026 Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007924/2026 Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico 385/2026

Nº Processo: 024.00125756/2026-21

Objeto: Aquisição de fita cardíaca, pulseira de identificação, fio de sutura, máscara de oxigênio

Total de Itens Licitados: 06 (seis) itens

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 25/09/2026

Horário: das 08:00 – 12:00/13:00 – 17:00

Endereço: Rua dr Oswaldo Cruz, 197 – Boqueirão – Santos-SP Link do PNCP: 46374500000194-1-007985/2026

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2026 às 13:50 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2026 às 08:00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Nº do Processo: 024.00010796/2025-98

Interessado: HOSPITAL GUILHERME ALVARO Assunto: Locação de purificadores de agua RESPOSTA AOS ESCLARECIMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO 353/2026

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00106317/2026-19

Objeto: Aquisição de Material de Opme e Materiais Auxiliares para atender a demanda Cirúrgica de Ortopédica - Kit de Lavagem Total de Itens Licitados: 1 grupo (um grupo). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 28/09/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Ari Barroso, 355 – Presidente Altino – Osasco/SP.

https://pncp.gov.br/app/editais/46374500000194/2026/8000

Entrega das Propostas: a partir de 28/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2026 às 11h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

HOSPITAL REGIONAL SUL

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157

EXTRATO DE EMPENHO

PROCESSO Nº 024.001.11686/2026-23 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90224/2026 – 404/2026

COMUNICADO:

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157 EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 024.001.12869/2026-66 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2026 – 406/2026 COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se

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