DOMRJ 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte IV (Municipalidades)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ESTA PARTE É EDITADA ELETRONICAMENTE DESDE 2 DE JUNHO DE 2006

PARTE IV M U N I C I PA L I D A D E S

S U M Á R I O

Angra dos Reis.......................................................................... .. Aperibé ....................................................................................... .. Araruama .................................................................................... .. Areal ........................................................................................... .. Armação dos Búzio ................................................................... .. Arraial do Cabo ......................................................................... .. Barra do Piraí ............................................................................ .. Barra Mansa .............................................................................. 1 Belford Roxo .............................................................................. .. Bom Jardim................................................................................ .. Bom Jesus do Itabapoana........................................................ .. Cabo Frio ................................................................................... .. Cachoeiras de Macacu ............................................................. .. Cambuci ..................................................................................... .. Campos dos Goytacazes .......................................................... .. Cantagalo ................................................................................... .. Carapebus .................................................................................. .. Cardoso Moreira ........................................................................ .. Carmo ......................................................................................... .. Casimiro de Abreu .................................................................... .. Comendador Levy Gasparian ................................................... .. Conceição de Macabu .............................................................. .. Cordeiro ...................................................................................... .. Duas Barras............................................................................... .. Duque de Caxias....................................................................... .. Engenheiro Paulo de Frontin.................................................... .. Guapimirim ................................................................................. .. Iguaba Grande........................................................................... ..

Município de Barra Mansa

PREFEITURA MUNICIPAL

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTINUIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026

O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. A pregoeira do município comunica aos interessados no Pregão supracitado, da DECISÃO proferida pelo Sr. Secretário Municipal de Saúde, face aos recursos interpostos, que o recurso foi considerado PROCEDENTE para a empresa DRA. VIANA TRESSOLDI - ME Face ao exposto fica marcada a continuidade do certame para o dia ~~29/09/2026 (terça-feira) às~~ 09:00hrs.

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES. A pregoeira do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO supracitado O ADIAMENTO SINE DIE . Isadora dos Santos Breves da Silva Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZA-

ÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO COM NOMES DE LOGRADOUROS, BAIRROS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SRP. O município de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão eletrônico supracitado que sofreu alterações. Face às alterações, fica: Início do recebimento: 28/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 14/10/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 14/10/2026 às 09h01.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM POSTOS DEDIDCADOS DE MOTORISTAS. Início do recebimento: 29/09/2026 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 15/10/2026 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 15/10/2026 às 09h01. h t t p s : / / p o r t a l t r a n s p a r e n c i a . b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r / l i c i t a c o e s / l i s t a-de-licita- ~~coes~~ e e-mail: ~~e d i t a l @ b a r r a m a n s a . r j . g o v. b r~~ e ~~subsecretarialicita-~~ [email protected]

Mateus Corrêa Ramos Neto Agente Administrativo

Id: 2766495

AVISO DE ADIAMENTO SINE DIE PREGÃO ELETRONICO Nº 059/2026 O B J E TO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO SINALIZAÇÃO VERTICAL, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, SINALIZAÇÃO COM NOMES DE LOGRADOUROS, BAIRROS E SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - SRP. A pregoeira do Município de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO supracitado O ADIAMENTO SINE DIE . Erika Ribeiro Barbosa Pregoeira

Id: 2766697

Município de Nova Iguaçu

PREFEITURA MUNICIPAL

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEMUS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 005/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO Nº 2026/123466 UASG: 460961 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS CADASTRAMENTO DE PROPOSTA: A PARTIR DE: 30/09/2026 REALIZAÇÃO: 06/10/2026 HORA: 08:00 HORAS

Itaboraí ....................................................................................... .. Itaguaí......................................................................................... .. Italva ........................................................................................... .. Itaocara ....................................................................................... .. Itaperuna .................................................................................... .. Itatiaia ......................................................................................... .. Japeri .......................................................................................... .. Laje do Muriaé .......................................................................... .. Macaé ......................................................................................... .. Macuco ....................................................................................... .. Magé ........................................................................................... .. Mangaratiba ................................................................................ .. Maricá ......................................................................................... .. Mendes ....................................................................................... .. Mesquita ..................................................................................... .. Miguel Pereira............................................................................ .. Miracema .................................................................................... .. Natividade ................................................................................... .. Nilópolis ...................................................................................... .. Niterói ......................................................................................... .. Nova Friburgo ............................................................................ .. Nova Iguaçu............................................................................... 1 Paracambi .................................................................................. .. Paraíba do Sul .......................................................................... .. Paraty ......................................................................................... .. Paty do Alferes.......................................................................... .. Petrópolis .................................................................................... .. Pinheiral ...................................................................................... .. Piraí ............................................................................................ .. Porciúncula ................................................................................. .. Porto Real.................................................................................. .. Quatis ......................................................................................... ..

PRAZO DA ETAPA DE LANCES: 06:00 HORAS

O B J E TO : DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS PARA ABERTURA DE PROCESSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: A B E RTO .

ENDEREÇO: Sala da CPL, situada a Rua Antônio Wilman, n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de Atendimento 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico h t t p : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r, h t t p s : / / w w w. g o v. b r / p n c p / p t - b r e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Setembro de 2026.

DAVIDSON PEREIRA LUGÃO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - SEMUS

Id: 2766676

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 006/CPL/SEMUS/2026 PROCESSO Nº 2026/122079 UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS

A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Pregão Eletrônico - SRP, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE RESMAS DE PAPEL A4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

EDITAL A PARTIR DE: 30/09/2026. REALIZAÇÃO: 15/10/2026 ÀS 10:00 HORAS . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. MODO DE DISPUTA: ABERTO. ENDEREÇO: Sala da CPL, situada a Rua Antônio Wilman, n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu, ou pelo telefone (21) 3773-3037. Horário de Atendimento 09:00 às 17:00 horas. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico ~~h t t p : / / w w w. g o v. b r / c o m p r a s / p t - b r~~ , h t t p s : / / w w w. g o v. b r / p n c p / p t - b r e no Portal da Transparência do Município de Nova Iguaçu: pmnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Setembro de 2026. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS

Id: 2766677

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEMUS AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 008/CPL/SEMUS/2026

PROCESSO Nº 2026/000420

UASG: 460961

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que, realizará Concorrência Eletrônica, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO-DE-OBRA, FERRAMENTAL E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PERFEITA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA ESTRADA FEDERAL DE TINGUÁ - S/Nº (AO LADO DO CAMPO MARAMBAIA) - BAIRRO JARDIM MARAMBAIA - NOVA IGUAÇU - CEP 26.010-067. EDITAL A PARTIR DE: 02/10/2026. REALIZAÇÃO: 22/10/2026 ÀS 10:00 HORAS . MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA : A B E RTO . RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico https://www.pncp.gov.br/app/editais, no Portal de Compras do Governo Federal no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, além de estar à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/. O Edital também poderá ser solicitado formalmente por meio do e-mail s e m u s . c p l @ n o v a i g u a c u . r j . g o v. b r ou retirado presencialmente, de forma

ANO LII - Nº 177 SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

Queimados .................................................................................... . Quissamã ................................................................................... .. Resende ..................................................................................... .. Rio Bonito .................................................................................. .. Rio Claro.................................................................................... 1 Rio das Flores ........................................................................... .. Rio das Ostras .......................................................................... 1 Rio de Janeiro ........................................................................... .. Santa Maria Madalena .............................................................. .. Santo Antônio de Pádua........................................................... .. São Fidélis ................................................................................. .. São Francisco de Itabapoana................................................... .. São Gonçalo .............................................................................. .. São João da Barra.................................................................... .. São João de Meriti.................................................................... .. São José de Ubá ...................................................................... .. São José do Vale do Rio Preto............................................... .. São Pedro d'Aldeia.................................................................... .. São Sebastião do Alto .............................................................. .. Sapucaia ..................................................................................... .. Saquarema ................................................................................. .. Seropédica ................................................................................. .. Silva Jardim ............................................................................... .. Sumidouro .................................................................................. .. Tanguá ........................................................................................ .. Teresópolis ................................................................................. .. Trajano de Moraes .................................................................... .. Três Rios.................................................................................... .. Valença ....................................................................................... .. Varre-Sai ..................................................................................... .. Vassouras ................................................................................... .. Volta Redonda ........................................................................... ..

gratuita, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL/SEMUS, situada na Rua Antônio Wilman nº 230, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ, na sala da CPL/SEMUS, no horário de 10h às 16h, em dias úteis, excluídos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos.

Para a retirada presencial gratuita, o interessado deverá preencher formulário próprio disponibilizado pela CPL/SEMUS e apresentar 01 (um) pen drive novo, em embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus anexos. Os arquivos serão disponibilizados em formato que permita sua leitura e impressão.

Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimento referentes à presente licitação deverão ser encaminhados ao e-mail semus.cpl@novaiguac u . r j . g o v. b r.

Nova Iguaçu-RJ, 25 de Setembro de 2026. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Agente de Contratação - CPL/SEMUS

Id: 2766678

Município de Rio Claro

PREFEITURA MUNICIPAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0 2 6 / 2 0 2 5 / A G E VA P Gabinete do Prefeito Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura

Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e Município de Rio Claro RJ CNPJ nº 29.051.216/000-68, COM A INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ GUANDU .

Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto à realização conjunta de atividades vinculadas à implementação de soluções individuais de esgotamento sanitário em áreas rurais e periurbanas, no município de Rio Claro -RJ. Data de Adesão: 17/10/2025.

Processo Interno: nº 002273/2025 de 05/08/2025. Vi g ê n c i a : 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de assinatura. Maiores Informações Acostadas dos Autos do Processo Interno nº002273/2025.

Rio Claro/ RJ, 25 de setembro de 2026. BABTON DA SILVA BIONDI Prefeito

Id: 2766684

Município de Rio das Ostras

PREFEITURA MUNICIPAL

Município de Rio das Ostras ~~Aviso de Licitação~~

Dia 14/10/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico 703/2026 ( PA 36931/2025), fornecimento de aparelhos de fototerapia neonatal com tecnologia led. Valor Estimado: R$ 44.662,88.

Local: Portal de Compras do Governo Federal - w w w. c o m p r a s . g o v. b r - CÓDIGO UASG: 982921 - O Edital está disponível no site www.riodasostras.rj.gov.br e no Fundo Municipal de Saúde - Tel: (22) 2771-4034 Evandro Pereira Minguta - Coordenador do Fundo Mun de Saúde

Id: 2766706

GESTÃO DOCUMENTAL Guarda Digitalização Qualidade do serviço Indexação e Gerenciamento Sistema 100% em nuvem [email protected] (21) 2717-6209