DOEPA 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.781

Segunda-feira , 28 de SETEMBRO de 2026

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém - PA, 24 de Setembro de 2026 BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA

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FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10302150782880000 Natureza de despesa: 339030

Fonte de Recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 DO FORO: Belém – Pará

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 24 de Setembro de 2026.

ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente do HEMOPA - Contratante Adriano Gomes Dos Santos -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA -Contratada

ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49.

Protocolo: 1378150

DAS PARTES:

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA

CONTRATADA: DATAMED LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 38.658.399/0001-75 com sede na Rua José Cláudio Sanches, nº 200, Bairro Califórnia, Belo Horizonte – MG, CEP: 30855445, neste ato representada por seu representante legal Helton Eduardo da Cunha Vieira, portador da Cédula de Identidade nº. MG- 8.043.783, CPF/MF sob o nº.034.178.826-05, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato Nº 098/2022, nos termos da lei federal nº 8666/93, especificamente quanto à prorrogação de seu prazo de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 23/09/2026 a 23/09/2027, e com reajuste de 3,57% IPC FIPE.

RECURSOS: As despesas decorrentes deste aditivo contratual correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Programa de trabalho: 10302150782930000 e 10122129783380000 Natureza de despesa: 339039 Fonte de Recurso: 01.659.0000.69, 01.659.0000.61 e 01.500.1002.03 DO FORO: Belém – Pará DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 21 de Setembro de 2026. ASSINATURAS:

Paulo André Castelo Branco Bezerra - Presidente do HEMOPA - Contratante Helton Eduardo da Cunha Vieira - DATAMED LTDA Contratada ORDENADOR DE DESPESA – Paulo André Castelo Branco Bezerra - CPF nº 229.089.192-49.

A Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do Pará – HEMOPA, nesta oportunidade representada pelo Agente de Contratação designado pela PORTARIA nº 257/2026- GAPRE/HEMOPA, de 16 de Março de 2026, torna público a HOMOLOGAÇÃO referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2026 cujo objeto é a Aquisição de Etiqueta Indicadora de Produto Irradiado. conforme abaixo:

ITEM 01: Empresa Etiquetas Hemo Ltda., inscrita no CNPJ nº 15.284.881/0001-97, O valor global da proposta é de R$ R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Os autos do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2026/2662441 estão à disposição dos interessados na sede da Fundação HEMOPA. Belém (PA), 25 de setembro de 2026. Setor de Licitação Fundação HEMOPA.

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ – HEMOPA CONTRATADA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.734.671/0022-86, com sede na Rodovia Monsenhor Clodoaldo de Paiva, km. 46,2, s/n - Itapira-SP, CEP: 13.974-908, Fone/Fax: (19) 3863 9563, E-mail: [email protected], neste ato representada por seu representante legal ADRIANO GOMES DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº. 30.329.399-8 – SSP/SP e CPF/MG nº 281.036.848-13,doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 072/2025, nos termos da lei federal 14.133/2021, quanto à prorrogação de seu prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, com vigência a contar de, 02/10/2026 à 02/10/2027, e com acréscimo de 25% no (ITEM 1: CODEINA, FOSFATO 30MG NOME COMERCIAL : CODEIN 30mg Com. 3bl. X 10 (COM VEND , CX. C/ 3 BLISTERES X 10 COMPRIMIDOS MARCA: CRISTÁLIA FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA, e no ITEM 4: MORFINA 10MG/ML 1ML NOME COMERCIAL : DIMORF 10mg/mL Sol. Inj. - 50amp. CX. C/ 50 AMPOLAS X 01 ML MARCA: CRISTÁLIA FABRICANTE: CRISTÁLIA PROD QUIM FARM LTDA), sem reajuste de valor.

RECURSOS: Os recursos orçamentários necessários para atender às despesas decorrentes deste contrato constam do orçamento da contratante, como a seguir especificado:

O Presidente Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa, No Uso De Suas Atribuições Estatutárias. Considerando A Solicitação Constante Do Processo Nº 2026/3420167.

Resolve: Conceder Diária(S) Ao(S) Abaixo Relacionado(S), Com O Objetivo De: Participação De Campanha Externa No Município De CametáPa, Nos Dias 29 A 30/09/2026.

Alana Da Silva Cruz, Cpf: 019.390.442-00, Cargo: Gerente, Matrícula: 5954274, 1,5 Diárias. Dayse Dos Santos Bitencourt De Araújo, Cpf: 854.032.962-04, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula: 57193877, 1,5 Diárias. Jacqueline Lobato Pantoja, Cpf: 443.649.382-20, Cargo: Técnico Em Enfermagem, Matrícula: 57207793, 0,5 Diária. Jalva Mary Sousa Da Cruz, Cpf: 576.928.152-91, Cargo: Agente Administrativo, Matrícula: 57191011, 0,5 Diária. Liliam Alexandra Santos Neves, Cpf: 558.831.68272, Cargo: Enfermeira, Matrícula: 5906092, 0,5 Diária. Maria De Nazaré Santos Silva, Cpf: 332.514.362-87, Cargo: Técnico Em Enfermagem, Matrícula: 5792760, 0,5 Diária. Marléa De Nazaré Sobrinho Costa, Cpf: 259.878.522-34, Cargo: Assistente Social, Matrícula: 3225470, 0,5 Diária. Roberto Da Costa Wanzeller Junior, Cpf: 692.142.202-04, Cargo: Farmacêutico, Matrícula: 57.194.956, 0,5 Diária. Sebastião Quaresma Gomes, Cpf: 394.879.702-15, Cargo: Farmacêutico, Matrícula: 54189896, 0,5 Diária. Selma Dos Santos Carvalho, Cpf: 597.203.282-15, Cargo: Técnico Em Enfermagem, Matrícula: 55.586.210, 1,5 Diárias. Tatiane Lima Cardoso, Cpf: 985.282.462-72, Cargo: Técnico Em Enfermagem, Matrícula: 57228320, 0,5 Diária.

Registre-Se, Publique-Se E Cumpra-Se.

Gabinete Da Presidência Do Centro De Hemoterapia E Hematologia Do Pará - Hemopa - Pará, Dia 28 De Setembro De 2026.

Protocolo: 1378230