DOEAM 25/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, sexta-feira, 25 de setembro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Decretos numerados ................................................................................3 |
| Decretos nominais ....................................................................................8 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 |
| Procuradoria-Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Controladoria-Geral do Estado - CGE ......................................................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............3 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10 |
| Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................10 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................11 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à |
| Fome - SEAS..........................................................................................12 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD ..............................................................................12 |
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................12 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................15 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................15 |
| Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........16 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ........................................................16 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...............................16 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................16 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do |
| Estado do Amazonas – IDAM.................................................................17 |
| Superintendência Estadual de Navegação, Portos e |
| Hidrovias – SNPH...................................................................................17 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ........................................................................18 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do |
| Amazonas – FAPEAM ............................................................................18 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................19 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20 |
| Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................21 CADERNO IV - MUNICIPALIDADES |
| Barcelos....................................................................................................1 |
| Guajará .....................................................................................................1 CADERNO V - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Policlínica Codajás ...................................................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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