DOE 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº180 | FORTALEZA, 28 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.102811/2026-14/IG: 1476837

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, situada(o) na Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293- 000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0092-62, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela ROZENI LIRA ALVES CONTRATADA: FRANCISCO C. M. NETO LTDA , com sede em Santa Quitéria Ce, na Rua Senador Paula, Nº 359, Centro, CEP: 62.280-000, Fone: 88 99687- 2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.923.262/0001-66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES DE 20L , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/22984 e Termo de Participação nº 20260022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/22984 e Termo de Participação nº 20260022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.664,00 (cinco mil seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 21801 . DATA DA ASSINATURA: Data da ultima assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: ROZENI LIRA ALVES - CONTRATANTE – Francisco Carlos Martins Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.100229/2026-13 IG 1473069

CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTINIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ- CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: ETN LOCADORA E CONSTRUTORA , com sede em Tianguá - Ce, na Rua Maria Aparecida Silva Arruda, 65, bairro Santo Antônio, CEP: 62.324-055, Fone: (88) 9.9235-0099, inscrita no CNPJ sob o nº 63.218.423/0001-00, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO WIARLEY ALVES REIS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/24745, Termo de Participação nº 20260015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/24745 e Termo de Participação nº 20260015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2097 0.03.339039.50000.0 – 26972. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA - FRANCISCO WIARLEY ALVES REIS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Gerlane Ferreira Furtado, 2 - Carlos Henrique Emiliano Azevedo.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.134619/2026-97/IG-1474115

CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATADA: A. CARLOS FERREIRA DOS SANTOS LTDA , com sede na Rua Júlio Lima, N°928, CEP: 63.702-040, Fone: (88) 99463-1020, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 64.662.955/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Antonio Carlos Ferreira dos Santos. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/29590, Termo de Participação nº 2026/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2026/29590, Termo de Participação nº 2026/0017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/29590 e Termo de Participação nº 2026/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.150,00 (Três Mil Cento e Cinquenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.50000.0 - 18126. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATADA - Antônio Carlos Ferreira dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Gizele Rodrigues Barrada, 2 - Wanks Cavalcante da Silva. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.144719/2026-21 IG 1476934

CONTRATANTE: A EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, situada na Av. Manoel Castro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0267-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Paulo Borges Lima Rodrigues CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , com sede na Rua: placa Jose pereira, Sn, Bairro: Dt Sereno de cima – Ocara-CE , CEP: 62.7550-000, Fone: (85) 9131-2096, inscrita no CNPJ sob o nº 35.438.916/000102, doravante denominada CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Contratação de Material de Consumo (Gás de Cozinha) , destinado a atender as necessidades da EEMTI MARIA EMÍLIA RABELO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, com o aporte financeiro da portaria no 1100/2026 de manutenção, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2026/31551 Termo de Participação nº 20260029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2026/31551 e Termo de Participação nº 20260029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.125,00 (Três mil cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.144.20976.14.339030.50000.0 - 20706. DATA DA ASSINATURA: NA DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – PAULO BORGES LIMA RODRIGUES CONTRATADA - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Gláucia Herbene Castro Nunes Nogueira, 2 - Marcos Antônio de Freitas Silva.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR