DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_A
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7050
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXVII Nº 183-A Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 2
Sumário
Presidência da República
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1 Presidência da República .......................................................................................................... 1 Poder Judiciário ......................................................................................................................... 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
Exposição de Motivos
Nº 2.121, de 28 de setembro de 2026. Férias do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, LUIZ HENRIQUE ELOY AMADO, no período de 28 de setembro a 2 de outubro de 2026. Homologo. Em 28 de setembro de 2026.
Atos do Poder Executivo
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Poder Judiciário
DECRETO DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput , inciso XV, e o art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição, resolve:
N O M EA R
RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, na vaga decorrente da renúncia do Ministro Bruno Dantas Nascimento.
Brasília, 28 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
ATO Nº 532, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear a servidora RAISSA DE ALMEIDA SOUSA VIEIRA AMORIM, código 63083, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320 de 16/5/2022.
Min. VIEIRA DE MELLO FILHO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulação desde 1º de outubro de 1862 WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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