DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Andrew Costa de Carvalho | |
|---|---|
| Escrituração Fiscal Digital (EFD) | Gerente do NUCLA Leandro Ornellas Barbosa |
Art. 4º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor a equipe de manutenção do Sistema de Administração Tributária Estadual – SATE, como Analistas de Manutenção e Gestores de Módulos do SATE, assim como a vinculação do módulo ao membro da equipe:
| Analista de Manutenção | Módulos do SATE | Gestores |
|---|---|---|
| Ligéia Alencar Quadros | Cadastro | Elielson Moreira Sant’anna Henrique Chacra Sabino Rafael BarattoVicenzi |
| Ligéia Alencar Quadros | Processo Administrativo Tributário - PAT |
Luiz Vanderlei de Almeida Costa Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva João Bittencourt da Silva Daniel BrazdeAraújo |
| Ligéia Alencar Quadros | Simples Nacional | Claudio Pereira Mendes Elsonde Souza Silva |
| Ligéia Alencar Quadros | Dívida Ativa | Benedito Vieira Pereira FabianoRibeiroHausseler Augustin |
| Ligéia Alencar Quadros | Arrecadação | Maria Luiza Ribeiro GilsonCarlosRodrigues. |
| Ligéia Alencar Quadros | Cobrança | Nazaré Maria Homobono Brito GilsonCarlosRodrigues. |
| Ligéia Alencar Quadros | Declarações | Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva Leandro OrnellasBarbosa |
| Ligéia Alencar Quadros | Fiscalização de Estabelecimento | Alessandro Medeiros Bezerra Ieda Paula Gomes Rodrigues JosileneMareco dos SantosBrito |
| Ligéia Alencar Quadros | Fiscalização de Trânsito | Alessandro Medeiros Bezerra Heraldo CanizoPereira |
| Ligéia Alencar Quadros | Legislação | Daniel Braz de Araújo João Bittencourt da Silva JoãoPaulo SilvaPinheiro |
| Ligéia Alencar Quadros | Protocolo | Coordenadora da COATE |
| Ligéia Alencar Quadros | Domicílio Tributário eletrônico - DTe | Jean Carlos Brito |
| Ligéia Alencar Quadros | Segurança | Coordenador da COTEC |
”
Art. 5º. Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor o Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar palestras, seminários ou cursos:
I – Representante COTEPE/ICMS e seus suplentes
II – Representante do NUEST da COTRI III – Representante(s) do Grupo de Educação Fiscal IV - Cláudio Pereira Mendes
V - Edise da Costa Araújo
VI – Eliane Figueira Heidemann VII - Jean Carlos de Oliveira Álvares da Silva
VIII - João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães
IX – Marcone Santiago Nabor de Arruda X – Robledo Gregório Trindade XI – Rutilene Correa Gaia
Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Macapá-AP, 23 de setembro de 2026.
JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 168348
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