DOEAP 28/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.750
Segunda-Feira, 28 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 5.0.20 | 2401 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: PROTOCOLO DE REQUERIMENTO INICIAL, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
|---|---|---|---|---|
| 5.0.20 | 2402 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: ELABORAÇÃO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (D.O.E), POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2403 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: ANÁLISE DO PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO, POR MÓDULO PROCESSO DE ALIENAÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS ANÁLISE DAS |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2404 | Ç : PEÇAS TÉCNICAS TOPOGRÁFICAS E/OU GEORREFERÊNCIADAS, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2405 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: LEVANTAMENTO CADASTRAL / PLOTAGEM, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2406 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: CONFECÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2407 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: TERMO DE REVALIDAÇÃO / RETIFICAÇÃO, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2408 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO DE 01 A 15 MÓDULOS FISCAIS: DECLARAÇÃO / ATESTADO, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2409 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO ONEROSA: PARECER CONCLUSIVO DO DEPARTAMENTO TÉCNICO, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2410 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO ONEROSA: PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA (INICIAL OU CONCLUSIVO), POR MÓDULO 1 |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2411 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO ONEROSA: CONFECÇÃO DE TÍTULO PROVISÓRIO, POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2412 | PROCESSO DE ALIENAÇÃO ONEROSA: CADASTRO CARTOGRÁFICO DEFINITIVO POR MÓDULO |
102,79 | PROCESSO |
| 5.0.20 |
2413 |
, EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCESSÃO FLORESTAL |
1,00 |
UNIDADE |
| 5.0.20 5.0.20 |
2414 2415 |
COBRANÇA POR AUDITORIA FLORESTAL INDEPENDENTE COBRANÇA POR ENCARGOS ACESSÓRIOS FLORESTAIS |
1,00 1,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.20 | 2416 | PROCESSOS JUDICIAIS-FERMA | 1,00 | PROCESSO |
| 5.0.20 | 2417 | LICENÇA AMBIENTAL CORRETIVA - LAC, REFERENTE À FASE DE INSTALAÇÃO |
VIDE FÓRMULA PARA LI |
LICENÇA |
| 5.0.20 | 2418 | LICENÇA AMBIENTAL CORRETIVA - LAC, REFERENTE À FASE DE OPERAÇÃO | VIDE FÓRMULA PARA LO |
LICENÇA |
| 5.0.20 | 2419 | LICENÇA AMBIENTAL DE AMPLIAÇÃO - LAA | VIDE FÓRMULA PARA LI |
LICENÇA |
| 5.0.20 | 2420 | LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - LAS | VIDE FÓRMULA PARA LO |
LICENÇA |
| 5.0.20 | 2421 | LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - LACOM | VIDE FÓRMULA PARA LO |
LICENÇA |
| 5.0.23 5.0.23 |
- 2011 |
ATOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA AGÊNCIA AMAPÁ EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS |
VALOR 50,00 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.23 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA |
100,00 | UNIDADE |
| 5.0.23 | 2022 | FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.23 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 | CÓPIA |
| 5.0.23 | 2101 | CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS-TFRM |
1 UPF/AP | SERVIÇO |
| 5.0.23 | 2102 | CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DO CAULIM E DO CALCÁRIO CALCÍTICO |
0,5 UPF/AP | SERVIÇO |
| 5.0.23 | 2103 | CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS MINERAIS - TRFM - OURO |
0,25 UPF/AP | SERVIÇO |
| 5.0.26 | - | SERVIÇOS PRESTADOS SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE- SEMA REC. HÍDRICOS |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.26 | 2011 | EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS | 50,00 | UNIDADE |
| 5.0.26 | 2012 | EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | 100,00 | UNIDADE |
| 5.0.26 | 2022 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: PELA PRIMEIRA FOLHA |
8,00 | CÓPIA |
| 5.0.26 | 2023 | CÓPIA REPROGRÁFIA OU SEMELHANTE DE PROCESSOS: POR FOLHA QUE ACRESCER |
0,50 50% DA TAXA |
CÓPIA |
| 5.0.26 | 2101 | TAXA ANUAL DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DE OUTORGA | DE ANÁLISE PROCESSUAL |
VISTORIA |
| 5.0.26 |
2102 |
RENOVAÇÃO DE OUTORGA |
VIDE FÓRMULA |
VISTORIA |
| 5.0.26 | 2103 | CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUPERFICIAL (RIO, AÇUDE, LAGO OU OUTRO) |
VIDE FÓRMULA | VISTORIA |
| 5.0.26 | 2104 | CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (BARRAGEM, TRAVESSIA, PONTE, DIQUE SOLEIRA DE NÍVEL POÇO TUBULAR OUTROS) |
VIDE FÓRMULA | VISTORIA |
| 5026 | 2105 | , , , LANÇAMENTO DE EFLUENTES |
VIDE FÓRMULA | VISTORIA |
| .. 5026 |
2106 | TRANSFERÊNCIA / ALTERAÇÃO DE OUTORGA |
36 UPF/AP |
VISTORIA |
| .. 5.0.26 |
2107 |
TAXA DE ANÁLISE PROCESSUAL |
VIDE FÓRMULA |
VISTORIA |
| 5.0.26 5.0.26 |
2108 2109 |
ENTRADA DE PROCESSO TAXA DE RECURSO ADMINISTRATIVO |
128,49 128,29 |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.26 5.0.26 |
2110 2111 |
DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO AUTO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL-RECURSOS HÍDRICOS |
41,12 VIDE FÓRMULA |
UNIDADE UNIDADE |
| 5.0.26 | 2112 | PROCESSOS JUDICIAIS-FERMA SERVIOS PRESTADOS PELO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO |
1,00 | PROCESSO |
| 5.0.27 | - | Ç |
VALOR | UNIDADE |
| 5.0.27 | 2011 | AMAPÁ-APTERRAS EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS |
50,00 | UNIDADE |
56 de 107