DOU 28/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7069

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano CLXIV Nº 183-B

Sumário

Ministério da Educação............................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................

Ministério da Educação

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EDITAL CONJUNTO Nº 26/2026 ESTUDO DE INGRESSANTES DAS LICENCIATURAS

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), autarquia federal instituída pela Lei nº 9.448, de 14 de março de 1997, com estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 2º da Lei nº 8.405, de 1992, no art. 2º, § 2º, incisos V, VI e VIII, e §§ 3º e 4º, e no art. 39, inciso IV, do Estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 12.802, de 2025, no art. 1º da Lei nº 9.448, de 1997, nos arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 2023, na Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025, e na Cláusula Sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 164/2026, constante do Processo nº 23038.007253/202620, tornam público o presente Edital de Convocação para Participação no Estudo de Ingressantes das Licenciaturas, conforme o Processo nº 23038.007328/2026-72. O Edital Conjunto está disponível no site da CAPES

https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO Presidente do INEP

Brasília - DF, segunda-feira, 28 de setembro de 2026 3

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA MIRIAM APARECIDA BELCHIOR AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Presidente da República Ministra de Estado Chefe da Casa CiviI Diretor-Geral da Imprensa Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Em circulação desde 1º de outubro de 1862

WANDERSON MAIA NASCIMENTO ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União

SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos

SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoaI da Administração Pública Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais

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