DOMES 29/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
L I C I T A C Ö E S
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.
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Maciel, Linhares/ES, CEP: 29.902-570, inscrita no CNPJ/MF Nº 27.169.369/0001-89, Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assentamento de blocos e meio-fios pré-moldados, visando à manutenção, recuperação e melhoria de estradas e vias não pavimentadas de competência da Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento do Município de Linhares/ ES, no valor global de R$3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), nos termos da Lei Nº14.133/2021 e DECRETO MUNICIPAL Nº 1.606/2023, processo:28609/2026. Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600009.16.0003. Linhares-ES, 28 de setembro 2026. RAFAEL BREDA BUFFON
Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento
Protocolo 1877470
Mantenópolis
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 000004/2026 ID: 2026.043E0700001.01.0026
A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR VALOR GLOBAL, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a Recuperação de Estradas Vicinais no Distrito de Santa Luzia, município de Mantenópolis/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.
Início da disputa: às 09:00 horas do dia 15 de outubro 2026.
Edital Completo nos sites: www.mantenopolis. es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Dhemerson Bruno Lima de Oliveira, e-mail: [email protected]
Mantenópolis/ES, 28 de setembro de 2026.
Dhemerson Bruno Lima de Oliveira Agente de Contratação P.M.M.
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Protocolo 1876891
Marechal Floriano
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 ID TCEES 2026.045E0700001.01.0021
O Município de Marechal Floriano/ES através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade “Pregão” tipo “Eletrônico”, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme segue:
OBJETO: Aquisição de carrinho de bebê e cadeira de descanso para atender a rede municipal de ensino. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 9h do dia 28/09/2026.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 13/10/2026.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 13/10/2026. INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao@ marechalfloriano.es.gov.br, site www. marechalfloriano.es.gov.br e https://pncp. gov.br/app/editais?pagina=1; www.portaldecompraspublicas.com.br/processos.
Marechal Floriano/ES, 25 de setembro de 2026.
Priscila Lidia Daiane Grillo Busato
Pregoeira<#DIOES#1876667#6#2030555/>
Protocolo 1876667
Mimoso do Sul
ERRATA
O Município de Mimoso do Sul/ES, que no AVISO DE LICITAÇÃO, REABERTURA DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004 / 2026 , publicado no Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Espirito Santo no dia 28/09/2026, protocolo 1876274. ONDE SE LÊ : DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de setembro de 2025.
LEIA-SE: DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de outubro de 2026.
Protocolo 1877415
Nova Venécia
PREFEITURA DE NOVA VENÉCIA
DISPENSA Nº 007/2026 PROCESSO Nº 15604/2026
CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700001.09.0023
RATIFICO os atos praticados no Processo de Dispensa de Licitação nº 007/2026 e AUTORIZO a contratação , por dispensa de licitação, de serviço de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante aquisição de 03 (três) inscrições para servidores da Secretaria Municipal de Finanças de Nova Venécia/ES participarem, presencialmente, do 37º Congresso Nacional FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária - CONCAAT , a ser realizado nos dias 10 a 13 de novembro de 2026 , em Joinville/SC.
A presente DISPENSA DE LICITAÇÃO encontra-se fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Valor da Dispensa: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos e setenta reais).
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Nova Venécia/ES, 28 de setembro de 2026.
MARIO SÉRGIO LUBIANA Prefeito
Protocolo 1876837
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956