DOEES 29/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO
E X E C U T I V O
27
Vitória (ES), terça-feira, 29 de Setembro de 2026.
| 10 | 42101 12.361.0033.1672 | MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGIÃO 53 - IM 1000813 - ESCOLA CORONEL ANTÔNIO DUARTE |
1.500.100.100 |
449051 | 420101 | 3227 187.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 10 |
42101 12.362.0033.1673 |
MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA REDE DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO REGIÃO 53 - IM 1000813 - ESCOLA CORONEL ANTÔNIO DUARTE |
1.500.100.100 |
449051 |
420101 |
3227 153.000,00 |
| CRONO | GRAMA DE DISTRIBU | IÇÃO MENSAL | DE LIBERA | ÇÃO DE | COTA DI | SPONÍVEL A EMPENHAR |
| JAN: | MAI: | SET: 34 | 0.000,00 | |||
| FEV: | JUN: | OUT: | ||||
| MAR: | JUL: | NOV: | ||||
| ABR: | AGO: | DEZ: |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Espírito Santo, 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA
Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1877011
PORTARIA Nº 262-R, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
Cria o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na Escola Estadual de Ensino Fundamental - EEEF Valdivino Grooner, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975, e considerando o que consta no Encaminhamento E-Docs nº 2026-6N4BDK,
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA na Escola Estadual de Ensino Fundamental Valdivino Grooner, localizada na Rodovia João Izoton Filho, Córrego Bley, s/n, Zona Rural, município de São Gabriel da Palha/ES, CEP 29780-000, com oferta de 20 (vinte) vagas no turno noturno.
Parágrafo único. Será adotada a organização curricular nº OCEB.26 - 052, referente ao Guia das Organizações Curriculares - GOC instituído pela Portaria SEDU nº 354-R, de 10 de dezembro de 2025 (DIO/ES de 11/12/2025).
Art. 2º O turno de funcionamento poderá ser alterado, mediante demanda comprovada, desde que a alteração seja aprovada pela Unidade Central da Secretaria de Estado da Educação - SEDU.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 21 de julho de 2026.
Vitória/ES, 28 de setembro de 2026.
ANDRÉA GUZZO PEREIRA Secretária de Estado da Educação
Protocolo 1877185
PORTARIA Nº 780-S, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.043/1975,
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026 às 23:17:22 Código de Autenticação: 09abe956