DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 143. Com relação à variação de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p., considerando P5 em relação ao início do período avaliado, P1. 144. O CNA apresentou retração de 4,7% de P1 a P2, e elevação de 13,5% e de 15,9% de P3 a P2 e de P4 a P3, respectivamente. Ao se considerar todo o período de análise, o CNA registrou aumento de 20,3% em P5, comparativamente a P1. Esse movimento esteve associado, em parte, ao avanço das importações da origem sob análise. 145. Em P1, participação das importações da origem sob análise no CNA era de [CONFIDENCIAL] %, tendo se elevado tanto em P2 quanto em P3 para [CONFIDENCIAL]% e [CONFIDENCIAL]%, respectivamente. Em P4, houve retração para [CONFIDENCIAL]%, ao passo que em P5 uma nova elevação finalizou o período de análise de tal indicador no patamar de [CONFIDENCIAL]%. No agregado P1-P5, houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. na participação das importações chinesas no CNA. 146. Desse modo, observou-se que a participação das importações totais no mercado brasileiro e no CNA aumentou, respectivamente, [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., ao se considerar todo o período (P1 a P5). De forma semelhante, a participação das importações das origens sob análise no mercado brasileiro e no CNA apresentou elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, na mesma base de comparação. 147. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem sob análise e a produção nacional cresceu ao longo do período, com o indicador acumulando variação positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. 5.3. Da conclusão a respeito das importações 148. Com base nos dados anteriormente apresentados, considerando o período de outubro de 2020 a setembro de 2025, concluiu-se que: a) as importações de acrilato de 2-etilhexila originárias da China apresentaram crescimento de 1.513,4% de P1 a P5, e 122,0% de P4 a P5; b) a participação dessas importações no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente elevou-se de forma consistente, registrando variação positiva de [RESTRITO] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p., respectivamente, quando considerados os extremos da série. De P4 a P5, o crescimento respectivo foi de [RESTRITO] p.p. e [CONFIDENCIAL] p.p. e c) a relação entre as importações da origem sob análise e a produção nacional apresentou trajetória de aumento tanto de P1 e P5 ([RESTRITO] p.p.) quanto de P4 a P5 ([RESTRITO] p.p. 149. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações a preços com indícios de dumping, tanto em termos absolutos quando em relação à produção nacional e ao mercado brasileiro/consumo nacional aparente. 6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO 150. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica. 151. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de outubro de 2020 a setembro de 2025. 6.1. Dos indicadores da indústria doméstica 152. Conforme demonstrado anteriormente, nos termos do art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a totalidade da produção nacional do produto similar, sendo representada exclusivamente pela Basf S.A., única produtora brasileira de acrilato de 2-etilhexila, responsável por 100% da produção nacional em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem integralmente os resultados alcançados pela referida empresa. 153. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] . 154. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 155. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de acrilato de 2-etilhexila no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa. 6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica 6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro/CNA 156. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas de acrilato de 2-etilhexila de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme informadas pela indústria doméstica. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .98,8 .65,0 .110,2 .103,2 [ R ES T . ] .Variação . - .(1,2%) .(34,2%) .69,5% .(6,4%) + 3,2% .A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .89,0 .63,9 .107,3 .107,5 [ R ES T . ] .Variação . - .(11,0%) .(28,2%) .67,9% .0,1% + 7,5% .A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .164,5 .72,7 .130,1 .74,6 [ R ES T . ] .Variação . - .64,5% .(55,8%) .78,9% .(42,6%) (25,4%) Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA) .B. Mercado Brasileiro .100,0 .92,5 .107,1 .118,4 .116,1 [ R ES T . ] .Variação . - .(7,5%) .15,8% .10,5% .(2,0%) + 16,1% .C. CNA .100,0 .95,3 .108,2 .125,4 .120,3 [ R ES T . ] .Variação . - .(4,7%) .13,5% .15,9% .(4,0%) + 20,3% Representatividade das Vendas no Mercado Interno .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .90,1 .98,3 .97,3 .104,1 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .96,3 .59,6 .90,6 .92,6 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] .Participação no CNA {A1/C} .100,0 .93,5 .59,1 .85,6 .89,3 .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] 157. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 11,0% de P1 para P2 e 28,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 67,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve aumento de 0,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 7,5% em P5, comparativamente a P1. 158. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 64,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 55,8%. De P3 para P4, houve crescimento de 78,9%, e entre P4 e P5, o indicador teve queda de 42,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 25,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado, P1. 159. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1. 160. A participação dessas vendas no CNA apresentou comportamento similar, com reduções de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2, de [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3 e aumentos de [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4 e de 2,5 p.p. de P4 a P5. No período completo, houve queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. 6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 161. Conforme consta da petição, a Basf S.A. adota regime de [CONFIDENCIAL]. 162. A Basf S.A. esclareceu que a sua capacidade produtiva nominal corresponde ao total teórico que a planta poderia produzir operando ininterruptamente durante todos os 365 dias do ano, isto é, 8.760 horas de operação por ano. 163. A empresa indicou que a sua capacidade instalada efetiva é calculada tomando por base [CONFIDENCIAL]. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [ R ES T R I T O ] . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5 Volumes de Produção .A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .95,6 .75,5 .115,6 .106,2 [ R ES T . ] .Variação . - .(4,4%) .(21,0%) .53,0% .(8,1%) + 6,2% Capacidade Instalada .D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 .100,0 [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .95,6 .75,6 .115,7 .106,3 [ CO N F. ] .Variação .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Estoques .F. Estoques .100,0 .60,4 .113,7 .125,2 .99,3 [ R ES T . ] .Variação . - .(39,6%) .88,3% .10,1% .(20,7%) (0,7%) .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .62,9 .148,6 .108,6 .91,4 [ R ES T . ] .Variação .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] .[ R ES T . ] [ R ES T . ] 164. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 4,4% de P1 para P2 e 21,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 53,0% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 8,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 6,2% em P5, comparativamente a P1. 165. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1. 166. Observou-se que o indicador de volume de estoque final de acrilato de 2-etilhexila diminuiu 39,6% de P1 para P2 e aumentou 88,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 20,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de acrilato de 2-etilhexila revelou variação negativa de 0,7% em P5, comparativamente a P1.