DOU 29/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 184, terça-feira, 29 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS

O Município de Bela Vista de Goiás, avisa a todos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, para Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo furgão, nova, 0 km, ano/modelo 2026/2026, destinada ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista de Goiás, conforme Emenda Parlamentar proposta nº 08083086000126001, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 15/10/2026 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras-BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA

O Município de Britânia-Goiás, torna público o Edital de Chamamento, que tem por objeto o credenciamento de postos revendedores varejistas de combustíveis para o fornecimento de gasolina comum, etanol, óleo diesel s500 e óleo diesel s10, mediante abastecimento direto nas bombas dos estabelecimentos credenciados, para atendimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do município de Britânia-Goiás. O prazo para entrega dos documentos será do dia 05/10/2026 até 31/12/2026, das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. As demais informações constam do Edital, que se encontra a disposição no site www.britania.go.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS

O Município de Campestre de Goias, torna público o procedimento licitatório autuado sob a modalidade Pregão Presencial nº 007/2026, para a prestação de serviços de fornecimento de refeições, na modalidade almoço, aos colaboradores da contratante, mediante atendimento em restaurante, incluindo o preparo, fornecimento e disponibilização das refeições, de acordo com os dias, horários quantidade de colaboradores e demais condições previamente acordadas. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Campestre no dia 13/10/2026 ás 09:00. O edital estará a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.campestre.go.gov.br.

Campestre de Goiás - GO, 28 de setembro de 2026. CARLA LIMA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

Dispensa Eletrônica N. 064/2026

Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Coleta e Análises Laboratoriais da Qualidade da Água Superficial e Subterrânea, Incluindo Emissão de Laudos Técnicos, Para Atendimento das Condicionantes de Monitoramento da Licença de Encerramento de Lixão Municipal Nº 2026423. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 28/09/2026 às 15h00min. Até: 06/10/2026 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 06/10/2026 às 08h00min. Até: 06/10/2026 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação

Dispensa Eletrônica N. 066/2026

Contratação de Empresa Para Aquisição de Kit de Maternidade Destinados Ao Atendimento e A Assistência de Gestantes, Puérperas e Recém- Nascidos Em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica, Visando Assegurar Condições Mínimas de Acolhimento, Higiene, Cuidados Básicos e Proteção A Mãe e Ao Bebê, Por Meio da Disponibilização de Itens Essenciais Para O Período Gestacional, Pós-Parto e Primeiros Cuidados Com O Recém -Nascido. PERÍODO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De: 28/09/2026 às 15h00min. At é : 07/10/2026 às 07h00min. PERÍODO DE LANCES De: 07/10/2026 às 08h00min. Até: 07/10/2026 às 13h00min. PS.: HORÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA.

SABRINA SILVA FRANÇA. Agente de Contratação

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - Processo Administrativo n.º 011944/2026 Torna-se público que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizou Inexigibilidade de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 74, inciso III, alínea "c" nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação da Empresa para realização de capacitação presencial sobre "Prestação de Contas dos Recursos do SUAS na Prática" para os servidores da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, no interesse da empresa contratante, INTEGRAR CONSULTORIA, ASSESSORIA E TREINAMENTOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.011.783/0001-90.

Campo Alegre de Goiás - GO, 28 de setembro de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 036/2026, para Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas, compreendendo veículos de transporte escolar, máquinas pesadas, caminhões, vans, veículos de passeio, ambulâncias, motocicletas e caminhonetes, pertencentes às frotas das secretarias municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas

neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás - GO, 28 de setembro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 16 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 037/2026, para Aquisição de instrumentos musicais e demais materiais destinados a banda marcial Miguel Lucas para atender as necessidades da secretaria de assistência social deste município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás - GO, 28 de setembro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 19 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 038/2026, para Aquisição de brinquedos para o Natal e demais eventos promovidos pelo órgão, visando proporcionar momentos de lazer, diversão, convivência e desenvolvimento da criatividade e socialização do público infantil. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - Processo Administrativo n.º 011804/2026 Torna-se público que a Secretaria de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de georreferenciamento das rotas do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, incluindo levantamento, criação, mapeamento e otimização das rotas do Transporte Escolar Rural do Município de Campo Alegre de Goiás.

Campo Alegre de Goiás - GO, 28 de setembro de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - Processo Administrativo n.º 011930/2026. Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para locação de máquina de sorvete expresso e fornecimento de casquinhas de sorvete expresso, destinada á realização do evento ao Dia das Crianças, promovido pela Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Goiás.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E SESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - Processo Administrativo n.º 012026/2026. Torna-se público que a Secretaria de Administração do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de ingressos para acesso aos parques aquáticos com toda estrutura, incluindo almoço em Caldas Novas, Estado de Goiás, destinados aos integrantes da Banda Marciel Miguel Lucas, do Grupo Renascer, do Projeto Guarda Mirim e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em atendimento as necessidades das secretarias e fundos municipais deste município.

Campo Alegre de Goiás - GO, 28 de setembro de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

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