DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

fundamento no Art. 5º, §§ 2º, 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LUIZ SANT ANGELO COSTA MONACO SILVA, proc. 012.1024.2026.0053850-31, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20346995, proventos integrais - R$14.037,15 (quatorze mil e trinta e sete reais e quinze centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 26.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$689,32, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$2.938,56, 15.00 % Grat Tit Especiali Inc - R$397,69, GAPJ V Inc - R$4.046,29. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

• As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in dependentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, caput e §§ 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I CLAUDIO BRAZ SANTOS ANTHELANTE, proc. 012.9541.2026.0030562-80, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20179626, proventos integrais - R$16.277,48 (dezesseis mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 46.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.219,57, Plantao Noturno Inc - R$471,33, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$3.893,00, GAPJ V Inc - R$4.046,29, Estabilidade Econ Inc - R$682,00. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3º, caput, e §1º, §5º, II, c/c art. 9º, caput, I, da EC nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ALVANISIA DE SOUZA REIS, proc. 019.5120.2026.0089653-99, SESAB, Auxiliar de enfermagem, CLASSE 2, NIVEL C, matrícula 19443499, proventos proporcionais - R$2.953,79 (dois mil novecentos e cinqüenta e três reais e setenta e nove centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, referente a R$3.281,99(três mil duzentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 90%. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Compulsória por idade, com fundamento no(a) art. 42, § 1º-A, II, da CE c/c art. 6º, §1º, III, e art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020 com redação dada pela EC 27/2021 c/c art. 2º da LC federal nº 152/2015, o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I RENATO MARQUES DE OLIVEIRA, proc. 046.0530.2026.0003313-42, SEMA, Aux. Administrativo/motorista, CLASSE 2, matrícula 11228788, proventos integrais - R$3.700,90 (três mil e setecentos reais e noventa centavos), compostos por Vencimento - R$1.661,98, 45.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$747,89, 77.68 % CET Incorp Venc Basico - R$1.291,03, devendo os efeitos do presente ato retroagirem a 11/03/2026, data em que o(a) servidor(a) completou 75 anos. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

• As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in dependentemente da expedição do novo ato.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5°, caput, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I WASHINGTON LUIS DE ALMEIDA DAMASCENO, proc. 012.6099.2026.0020767-15, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20346213, proventos integrais - R$11.182,34 (onze mil cento e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 29.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$768,86, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$4,21, 15.00 % Grat Tit Especiali Inc - R$397,69, GAPJ V Inc - R$4.046,29. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, caput e §§ 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I NATANAEL SILVA SOUZA, proc. 012.9541.2026.0001467-41, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20190057, proventos integrais - R$11.569,92 (onze mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 41.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.087,01, Plantao Noturno Inc - R$471,33, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, GAPJ V Inc - R$4.046,29. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

• As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos in dependentemente da expedição do novo ato.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I PERIVALDO DA SILVA COSTA, proc. 012.6075.2026.0042353-80, P.CIVIL, Técnico administrativo, CLASSE 3, matrícula 20191295, proventos integrais - R$4.397,40 (quatro mil trezentos e noventa e sete reais e quarenta centavos), compostos por Vencimento - R$1.848,58, 41.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$757,92, 96.88 % CET Incorp Venc Basico - R$1.790,90. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br