DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 410/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0069753-91 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de BARROCAS - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 723/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070271-19 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SANTANA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

26/11/2026 e término em 25/11/2027. AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 4.320/1964, 8.080/1990, 8.142/1990 e 8.666/1993, Lei Complementar nº 101/2000, Lei Estadual nº 9.433/2005, Decreto Estadual nº 9.266/2004 e Resolução nº 144/2013 e nº 108/2018 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. ASSINATURAS: Prefeito e Secretário da Educação do Estado em Exercício . DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO Nº 01 DO CONVÊNIO Nº 275/2026. PROCESSO: 011.2514.2020.0038661-94. CONVENENTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de Barro Alto/BA. OBJETO: Retificar o ANEXO II do Termo de Convênio nº 275/2026, publicado do D.O.E. em 15 de setembro de 2026, firmado entre as partes, o qual passa a vigorar na forma de ANEXO II - RELAÇÃO DE SERVIDORES DO ESTADO CEDIDOS AO MUNICÍPIO: Vandoaldo Vieira Moitinho, Matricula 11239013-7 (20h) e 11199301-3 (40h) (Servidor já cedido através de convênios anteriores) deste instrumento, que passa a integrar o referido Convênio para todos os fins de direito. AMPARO LEGAL: Lei federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021 e do Decreto estadual nº 9.266, de 14/12/2004, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 447/2026. PROCESSO SEI nº. 011.18179.2026.0069782-25 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de CANDEAL - BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 393/2026. PROCESSO SEI Nº: 011.18179.2026.0070138-27. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de ARACATU / BA . OBJETO: Realização da avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica do 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o no Plano de Trabalho, constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 537/2026. PROCESSO: 011.18179.2 026.0070252-48PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de IPIAÚ - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 623/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070225-75 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de MARAGOGIPE - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 511/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070222-22 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de GOVERNADOR MANGABEIRA - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeita.

RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 756/2026. PROCESSO: 011.18179.2026.0070084-08 PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação, e o Município de SÍTIO DO QUINTO - BA . OBJETO: Realização de avaliação externa de desempenho dos estudantes da Educação Básica matriculados no 2º, 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental, com a finalidade de acompanhar, monitorar e fortalecer o processo de ensino e de aprendizagem, em conformidade com o Plano de Trabalho constante no Anexo I. VIGÊNCIA: 12 meses contados da data de sua publicação. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Estadual nº 14.634/2023. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINATURAS: Secretário Estadual da Educação em exercício e Prefeito.

PROCESSO: 011.16327.2026.0088812-16. CONCEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação. CONVENENTE: Município de Ibipitanga/BA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio indicado no preâmbulo, por 12 (doze) meses, com início em

PROCESSO: 011.2416.2025.0006335-59 CEDENTE: Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação CESSIONÁRIO: Município de MUCUGÊ OBJETO: Cessão de uso de bem móvel, a título gratuito, de 01 ônibus rural escolar, modelo ORE 2 PRAZO: 15 (quinze) anos a contar da data da assinatura do Termo. BASE LEGAL: Arts. 38 e 39 da Lei Estadual n.º 14.634 de 28 de novembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em Exercício e Prefeita.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do (a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve convocar para Perícia presencial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação dessa portaria, nos termos do(a) arts. 145 e 151 da Lei nº n°6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es):

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar EULINA LOUREIRO MESSIAS DE FIGUEIREDO , matrícula nº 11273912, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 05 de Outubro de 2026 a 03 de Novembro de 2026, substituir MANOEL BARBOSA DE JESUS , matrícula nº 11377270, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT MARIO COSTA NETO.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar TANIA REGINA SALDANHA LELLIS , matrícula nº 11162670, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 07 de Outubro de 2026 a 05 de Novembro de 2026, substituir LAURA RODRIGUES SOUZA SILVA , matrícula nº 11236796, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE PROF MARILEINE SILVA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar NOELDES FERREIRA ANDRADE , matrícula nº 85201183, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 20 de Outubro de 2026 a 18 de Novembro de 2026, substituir LEILA LOPES DE ALMEIDA MATOS , matrícula nº 11494771, no cargo Diretor Grande Porte_ N2, do(a) UEE TEMPO INT PROF MARIA MADALENA SILVA.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEC , no uso de suas atribuições, resolve designar SIMONE RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 11346138, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir MERCIA MARGARETE OLIVEIRA , matrícula nº 11344546, no cargo Diretor Pequeno Porte _N2, do(a) UEE ANTONIO DOS SANTOS PAIM.

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