DOEBA 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 29 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.488

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

RETIFICAR - AVANÇO HORIZONTAL - ARTS. 32 A 34 DA LEI 8.261 DE 29/05/2002

Onde se lê: Início: 30/08/2010; Núcleo: - Leia-se: Início: 20/12/2010; Núcleo: 1B

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

RETIFICAR - ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - ARTS. 84 E 85 DA LEI 6.677 DE 26/09/1994

Onde se lê: Início: 01/05/2026; Di: - Leia-se: Início: 05/05/2026; Di:

PORTARIA Nº 006 / 2021 A DIRETORA DO NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO DE VALENÇA - NTE 06, no uso de suas atribuições e de acordo com a legislação vigente, RESOLVE: ART. 1º - Credenciar a Instituição Privada de Ensino COLÉGIO SHALOM , processo SEI nº 011.7624.2021.0007505.57, localizada na Rua Humberto Campos nº 52, Bairro: Almir

Pereira da Silva no município de Gandu, tendo como entidade mantenedora RONISE SILVA DOS SANTOS, CNPJ nº 09.532.115/0001-35; código do MEC n° 29444551. ART. 2º Autorizar o funcionamento, pelo período de 06 (seis anos), a partir do ano letivo 2021 o funcionamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, considerando regularizada a vida escolar dos alunos regularmente matriculados e com aproveitamento no período de 2008 a 2020, conforme atas de resultados finais constantes no processo; ART. 3º - Considerar aprovado o Regimento Escola; ART. 4º Considerar legais as matrizes curriculares constantes do processo. *Republicar, alterar a renovação por autorização do DOE 20/02/2021. Valença, 28 de setembro de 2026. Josélia Maria dos Santos Diretora NTE -06.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, código do MEC 29419468, código SEC 1176700, situado na BR 407, Centro, Jaguarari/BA, jurisdicionado ao NTE 25-BA, criado pela Portaria nº 305, publicada em 17 de janeiro de 2001, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da aluna concluinte do Curso Técnico em Administração-Modalidade-EPI, neste estabelecimento de ensino, publicado no Diário Oficial de 10/07/2014. Turma: ADM-4A Turno: Matutino. Cristiane Araujo de Oliveira.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, código do MEC 29419468, código SEC 1176700, situado na BR 407, Centro, Jaguarari/BA, jurisdicionado ao NTE 25-BA, criado pela Portaria nº 305, publicada em 17 de janeiro de 2001, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação das alunas concluinte do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, publicado no Diário Oficial de 22/11/2022. Turma: EMMATTI3B Turno: Matutino. Tauane Carolina de Carvalho Silva, Tailannia de Carvalho Santos.

A Diretora do CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU, código do MEC 29419468, código SEC 1176700, situado na BR 407, Centro, Jaguarari/BA, jurisdicionado ao NTE 25-BA, criado pela Portaria nº 305, publicada em 17 de janeiro de 2001, nos termos da Resolução CEE nº 44, D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação da aluna concluinte do Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, publicado no Diário Oficial de 22/03/2019. Turma: EMMATTI3A Turno: Matutino. Erica Dias Brito.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Tempo Formativo III - Eixo VII, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2014 Turma: 3ª D Turno: Noturno. Aclesia Cardoso da Silva, Alan Cardoso Anselmo, Ana Marcia dos Passos de Jesus Souza, Claudenir do Nascimento Andrade, Claudia Guimarães de Andrade, Cleidiane Gama de Santana, Daniel Oliveira da Silva, Edivania Guimarães Andrade, Eliana Pereira das Neves, Emesson Macambira de Moura, Flaviane Valdeci Vicente, Jailsa Silva Valença, Janiele Andrade, Juliana Almeida Santana, Laudice Oliveira de Jesus, Lindinalva Passos dos Santos, Maria Marcia Santos dos Angelos, Patricia dos Santos Oliveira, Ronaldo Jose de Andrade Menezes, Rosimeire Francisca da Silva, Simone Pereira Nogueira, Sueli de Jesus de Oliveira, Tania da Silva Araujo, Wellington da Silva Campos, Zilderlane Varjão de Jesus.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Tempo Formativo III - Eixo VII, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2014 Turma: 3ª C Turno: Noturno. Aline Alves da Silva, Aline da Silva Barbosa, Antonia Dias Coelho do Nascimento, Carleane Barros da Silva, Carlos Andre Ferreira Lubarino, Carmelita da Silva Santos, Catia Mislene Pereira dos Santos, Claudiane Gomes da Conceição, Derivaldo Freitas dos Santos, Edileuza Alves da Silva, Elias Rodrigues, Ericleide Alves Martins Coelho, Fabiano Rodrigues Correia, Felipe Santana Lubarino, Francisca Bruna da Silva Paixão, George Jose Caitano Castro Oliveira, Graziele Ferreira das Dores, Ilson Dias Barbosa, Italo Rodrigues da Silva, Jeferson Cezar da Silva Santos, Jose Carlos Dias dos Santos, Jose Gildo de Oliveira, Jose Rodrigues Varjão de Macedo, Jose Ueliton da Silva Nascimento, Josefa Bispo dos Santos, Maiko Cardoso Macedo, Maira Durval dos Santos, Marcelo Pereira das Neves, Maria Jose Dias Coelho dos Santos, Marlene Conceição de Oliveira, Natanael Rodrigues da Silva, Rodrigo Santana Alves, Sandra Rodrigues Varjão de Macedo, Tiara Cardoso da Silva, Uhadson Alves dos Santos.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de 26/08/2020, torna pública a relação dos concluintes do Tempo Formativo III - Eixo VII, neste estabelecimento de ensino, no ano letivo de 2014 Turma: 3ª B Turno: Noturno. Adagilson de Santana Guimarães, Adriano Silva Santos, Carlos Adriano de Jesus Barros, Carlos Henrique Gomes de Souza, Cristinaide Ribeiro dos Santos, Daiane Oliveira da Silva, Eduardo Cardoso de Almeida, Elsilene Lima da Silva Santana, Elton Dantas dos Santos Guimarães, Elzimara Lima da Silva, Ezequiel Soares de Almeida, Gilson Varjão de Jesus, Ieda da Paixão Varjão, Janete Santos Medrado, Jeison Cardeal Matos, Jones Costa de Barros, Jose Marcio Ferreira de Carvalho, Josemario Soares Guimarães, Leila de Sena Ribeiro Nogueira, Lidia de Sena Ribeiro, Luiz Fernando Dias Alves, Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Pedro João Nascimento Oliveira, Renata de Souza Pereira, Romario de Jesus Souza, Rosivelt dos Santos Dantas, Taline da Silva Santos, Tassia dos Santos Gama.

O Diretor do COLÉGIO ESTADUAL LUÍS CABRAL, Código Nº 1176454, situado à BR 235, KM 05, S/Nº, Centro, no município de Canudos-BA, jurisdicionado ao NTE-10 Juazeiro-BA, autorizado pela portaria 438, publicada em 2016, nos termos da Resolução CEE Nº 44 D.O.E. de

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