DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais
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6/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 182, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 29 de setembro de 2026
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO7B56B9F0-2C4C-4B94-FAC4-08DF1D6D52A5HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
CDHU - Companhia De Desenvolvimento
Habitacional E Urbano
CNPJ: 47.865.597/0001-09
7B809F98-7593-4CFD-FEB5-08DF1A481BB1 XTRATO DE CONTRATO
386.00007347/2026-34 - Processo: PE08126 - OF PE08126-02 - Objeto: FORNECIMENTO DE PRIMER E VERNIZ - Contratada: CS TINTAS E FERRAGENS POÁ LTDA CNPJ: 05.105.430/0001-91 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 10.090,00 - Base: agosto/2026 - Data: 14/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024.
HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO,
ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO
CONTRATO: 1.20.00.00/5.00.00.00/0449/2026 - Processo SEI nº 387.00006807/2026-89 - Inviabilidade de Competição 010/2026 - Contratante: FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - Expositor: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Valor: R$ 57.000,00 - Reserva de Verba nº C11742 - Assinatura: 25/09/2026 - Participação da CDHU no evento “Modern Construction Show 2026”, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2026, no Distrito Anhembi, São Paulo/SP - Parecer Jurídico nº 517/2026, de 22/09/2026, GJC - CDHU.
386.00007347/2026-34 - Processo: PE08126 - OF PE08126-03 - Objeto: FORNECIMENTO DE TINTA - Contratada: DAFMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.636.329/0001-58 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$ 8.080,00 - Base: agosto/2026 - Data: 14/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024.
CONTRATO: 1.20.00.00/2.00.00.00/0439/2026 - Processo SEI nº 387.00003778/2026-01 - Pregão Eletrônico nº 014/2026 - Contratada: MUDANÇAS E TRANSPORTES SÃO MIGUEL LTDA. - Valor: R$ 6.150.000,00 - CONTRATO Reserva de Verba nº I36633 - Assinatura: 25/09/2026 - Prestação de serviços, sob demanda, de transporte de móveis, equipamentos, utensílios domésticos 386.00007347/2026-34 - Processo: PE08126 - OF PE08126-04 - Objeto: e outros pertencentes às famílias inseridas nos Programas Habitacionais e nas FORNECIMENTO MARCADOR INDUSTRIAL - Contratada: BRAVEN COMÉRCIO ações desenvolvidas ou executadas pela CDHU - Vigência: 12 meses - Parecer E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 60.087.211/0001-35 - Modalidade: Pregão Jurídico nº 342/2026, de 07/07/2026, GJC - CDHU. Eletrônico - Valor: R$ 1.640,00 - Base: agosto/2026 - Data: 14/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024.
METRÔ - Companhia Do Metropolitano
De São Paulo
CNPJ: 62.070.362/0001-06
1C4187FC-DEDD-4725-D46E-08DF1D6D9120AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10024086 - COMPRAS.GOV Nº 361/2026 FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO PARA DETECÇÃO DE INCÊNDIO. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 30/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 15/10/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente D37206A9-032F-4F78-DEA4-08DF1D95594B VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024306 - COMPRAS.GOV Nº 359 /2026. FORNECIMENTO DE MOLA DE TORÇÃO. A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 29/09/2026. A sessão pública de processamento do PREGÃO ELETRÔNICO será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no dia 15/10/2026, às 09h00 e será conduzida pelo Pregoeiro designado nos autos do respectivo processo e indicado no sistema pela autoridade competente.
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Secretaria de Transportes Metropolitanos
Do Rio Sorocaba E Médio Tietê CNPJ: 05.652.983/0001-64 FA183008-2E54-43E9-4F96-08DF1D61273C RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 008/2022 – 4º TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SOROCABA E MÉDIO TIETÊ CNPJ 05.652.983/0001-64 RENOVAÇÃO DE CONTRATO Nº 008/2022 – 4º TERMO ADITIVO. Contratado: Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Contratação de banco para a prestação de serviços de cobrança de boletos, pelo BANCO, consistindo na viabilização da sistemática de recebimento do crédito junto ao sacado para a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Lei Estadual nº 12.183, de 29 de dezembro de 2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 50.667, de 30 de março de 2006, e legislação pertinente, nos termos do regulamentado pela Circular BACEN nº 3.598, de 06 de junho de 2012 e alterada pela Circular BACEN nº 3.656, de 02 de abril de 2013, e pela |
Companhia De Processamento De Dados Do Estado De São Paulo CNPJ: 62.577.929/0001-35 958ACEC7-80FA-4474-7DCA-08DF1D6D270D EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00006452/2026-83 Contr.: PRO.000.8674. Proc.: 359.00006452/2026-83. Forn.: Equinix do Brasil Soluções de Tecnologia em Informática Ltda. Ass.: 25/09/2026. Termo de |
|---|---|
| Convenção entre instituições participantes do Sistema Financeiro Nacional b iã ã liidã ibái d |
Contratação - Obj.: Serviço de Interconexão com Nuvens Públicas. Valor: R$ |
| sore a emsso, apresentaço, processamento e quaço nterancra os boletos de pagamentos (Convenção de Cobrança). Data de Assinatura: 28/09/2026. Data de vigência: 28/09/2027. Prazo de Vigência: 12 meses. Julia Ni G Di Aiii Fii |
529.520,70 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 25/09/2026 a 23/03/2027. Mod.: Dispensa nº 004/2026. |
| oguera omes – retora dmnstratva e nancera. | Fundamento Legal: artigo 29 inc XV 13303/16. CNPJ: 03.672.254/0007-30. |
| Parecer jurídico nº: 463/2026. Data: 04/09/2026. Sigla: GJU 5AA05285-BDB1-449D-D3DB-08DF1D6D9120 EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00005406/2024-03 Contr.: PRO.002.8322. Proc.: 359.00005406/2024-03. Forn.: ESTEC Tecnologia em Informática LTDA. Ass.: 24/09/2026. Termo de Renúncia - Obj.: Manutenção e Sustentação da Ferramenta de GED - Gestão Eletrônica de Documentos - E2Doc. Vig.: 24/10/2025 a 23/10/2026. Mod.: Inexigibilidade nº 022/2024. |
|
| Fundamento Legal: art. 30, lei 13.303/2016. CNPJ: 03.079.552/0001-25. Parecer jurídico nº: 006/2026. Data: 06/04/2026. Sigla: GJU |
|
| CPTM - Companhia Paulista De Trens Metropolitanos CNPJ: 71.832.679/0001-23 3562A2FE-B7A8-4BBF-FA9A-08DF1D6D52A5 VISO DE LICITAÇÃO |
3D3B2E41-F65A-4D1E-A188-08DF1D6DD0E8 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00000700/2023-30 Contr.: PRO.005.7961. Proc.: 359.00000700/2023-30. Forn.: Elevadores Orion Ltda. Ass.: 23/09/2026. Termo de Rescisão Amigável - Obj.: Manutenção de Elevadores Sociais, Monta Carga e Plataformas de Acessibilidade - Filial Mooca. Vig.: 18/02/2025 a 02/01/2026. Mod.: Pregão nº 070/2022. CNPJ: |
| UASG 373201 – 184/2026 - 386.00009131/2026-11 - PREGÃO ELETRÔNICO – PE10826 - FORNECIMENTO DE REPELENTE PARA PELE. Sessão Pública: 13/10/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29/09/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará disponível a partir do dia 29/09/2026 nos sites www.cptm.sp.gov.br , |
05.823.840/0001-78. Parecer jurídico nº: 439/2026. Data: 20/08/2026. Sigla: GJU. 2B0E4BCF-9EFA-4327-A1A4-08DF1D6DD0E8 XTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00006382/2024-00 Contr.: PRO.003.8319. Proc.: 359.00006382/2024-00. Forn.: Asper Tecnologia |
| www.gov.br/compras/pt-bre www.doe.sp.gov.br . | Ltda. Ass.: 23/09/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Operacionalização do |
| 395EB1ED-9D24-49D1-FB4B-08DF1D6D52A5 EXTRATO DE ADITAMENTO |
Acordo THALES. PRO.00.8234 - produtos e serviços. Valor: R$217.535.959,94 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou |
| 386.00008402/2024-41 - Processo: 8112183051 - Termo de Aditamento nº 05 ao CN 811218305100 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para avaliação e certificação da conformidade de projetos executivos de adaptação quanto às condições de acessibilidade das estações do sistema de transporte da CPTM, concernente aos conceitos técnicos, parâmetros, e especificações técnicas projetadas para atendimento às normas técnicas ABNT NBR 9050, ABNT NBR 14021 e ABNT NBR 16537 - Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT - CNPJ: 33.402.892/0001-06 - Data: 25/09/26 - Finalidade: Prorrogação do prazo contratual com a readequação do Cronograma Físico - Financeiro - Prazo de vigência: 24 meses - Parecer GRJ nº |
Fonte 6 - Outras Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 23/10/2026 a 22/10/2027. Mod.: Pregão nº 90063/2024. CNPJ: 21.538.196/0001-42. Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 20/02/2026. Sigla: GJU. C6C514A9-AD19-42AC-FAB5-08DF1D6D52A5 EXTRATO DO CONTRATO - PROCESSO: 359.00007634/2024-18 Contr.: PRO.002.8330. Proc.: 359.00007634/2024-18. Forn.: Funcional Health Tech Soluções Em Saude S.A. Ass.: 25/09/2026. Termo de Prorrogação - Obj.: Fornecimento de Medicamentos. Valor: R$6.353.859,54 Origem dos Recursos: Empresa não dependente - Fonte 4 recurso próprio e/ou Fonte 6 - Outras |
312, de 11/08/26. 092D3E3B-7905-492B-A190-08DF1D6DD0E8 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
Fontes - Convênio Poupatempo e Convênio Acessa São Paulo. Vig.: 05/11/2026 a 04/11/2027. Mod.: Pregão nº 90070/2024. CNPJ: 03.322.366/0001-75. Parecer jurídico nº: 004/2026. Data: 20/02/2026. Sigla: GJU A000D4E7-5125-4D64-6F6A-08DF1D95802C VISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO |
| 386.00007392/2026-99 - Processo: PE08226 - OF PE08226-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE REPARO PARA VÁLVULA DE DESCARGA - Contratada: NUCCI&HOMSI CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 46.888.037/0001- 07 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$1.988,00 - Base: agosto/2026 - |
Pregão Eletrônico nº 90034/2026- Prestação de serviço de aquisição de Sistema de Detecção precoce de Fumaça por Amostragem de Ar para as Ilhas de Racks do Cage 2 e 5 localizadas na Sala de Servidores do Data Center PRODESP, compreendendo os serviços de entrega, instalação, configuração e comissionamento, conforme especificações, condições, quantidades e |
| Data: 16/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de |
exigências estabelecidas neste Edital e constantes do Termo de Referência |
| Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias- Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. 728D7978-435F-4023-FAAE-08DF1D6D52A5 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
que integra este edital como Anexo I. Comunicamos a adjudicação do objeto à empresa AC& F SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., pelo menor preço global de R$ 164.350,00 (cento e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais)e a homologação do presente processo licitatório. Pregoeira. ERRATA EXTRATO CONVENIO - PPT |
| 386.00007392/2026-99 - Processo: PE08226 - OF PE08226-02 - Objeto: FORNECIMENTO DE LAVATÓRIO DE LOUÇA E ACABAMENTO PARA CAIXA DE DESCARGA - Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 30.500.671/0001-82 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$37.474,00 - Base: agosto/2026 - Data: 16/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 |
6B1B4897-F1C4-4B9C-DF0C-08DF1D95594B 00.0863 – NEVES PAULISTA Convênio PPT 00.0863 SEI: 359.00000757/2023-39 Org. Conv. Neves Paulista - Ass.: 18/09/2026, objetivando a operacionalização do Posto Poupatempo Neves Paulista - Central de Atendimento ao Cidadão - CNPJ: 45.145.414/0001-4 - Parecer GJU nº 0016/2025 de 17/10/2025, apensado ao processo SEI |
dias- Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. DDC481FD-7C25-4F58-D3D5-08DF1D6D9120 HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO |
359.00004505/2023-89. - Onde lê-se SEI: 359.00000757/2023-39, Leia-se SEI: 359.00000759/2023-28. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Secretaria de Gestão e Governo |
| 386.00007347/2026-34 - Processo: PE08126 - OF PE08126-01 - Objeto: FORNECIMENTO DE MEMBRANA LÍQUIDA - Contratada: QUALIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA CNPJ: 43.679.378/0001-76 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Valor: R$15.200,00 - Base: agosto/2026 - Data: 14/09/2026 - Programa de Trabalho: 26783370746270000 - Natureza de Despesa: 339030 - Prazo de vigência: 60 dias - Parecer GRJ: 144 de 02/05/2024. |
Digital |
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