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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 29/09/2026 · pág. 18

DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

CANDIDADOS A

18/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 186, Cadern
LEONOR MENDES DE BARROS -


ED.
o Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 29 de setembro de 2026
2.1. O presente processo seletivo tem por objetivo identifcar
9 SANDRO LÚCIO
MUNIZ
3084
57918
00
CONTRATAÇÃO -
BANCO DE
TALENTOS
LICENCIATURA PLENA
LINGUA PORTUGUESA
DEF
ERID
O
PEI 9H: Horário das 7:00 às 16:00 0
1
FÍSICA
0
LUIS DA CAMARA CASCUDO - PEI
9H: Horário das 8:00 às 17:00
0
0
0
profssionais que apresentem perfl e competências adequadas para o
exercício da função de Supervisor Educacional ou Supervisor de Ensino,
observadas as atribuições previstas na legislação vigente;
1
VITOR
HASTENREITER
12473
9189
CANDIDADOS A
CONTRATAÇÃO -
ESTUDANTE DE
LICENCIATURA
DEF
ERID

MANOEL AUGUSTO VIEIRA NETO
DESEMBARGADOR - PEI 7H:
1
MATEMÁTI
0
0
2.2. A condução do processo seletivo será realizada pela SEDUC, em
articulação com a URE, cabendo ao dirigente da unidade a decisão fnal
anto à desinaão dos candidatos selecionados
0

DE CASTRO

29
BANCO DE
TALENTOS

MATEMATICA, FISICA

O

Horário das 7:00 às 21:30

CA


MARIO JOAQUIM ESCOBAR DE
qu gç ;
2.3. O processo seletivo será composto por etapas de caráter
eliminatório e classifcatório, conforme critérios e procedimentos
SANDRA
1409
CONTRATADOS
ESTUDANTE DE
DEF

ANDRADE - PEI 9H: Horário das
0
1
ARTE
0

estabelecidos neste Edital;
1

FATIMA DA


3720
PELA LEI


LICENCIATURA

ERID

8:00 às 17:00



2.4. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação
1
SILVA DO
NASCIMENTO

8/19
1093/2009 -
CATEGORIA O

MATEMATICA

O
MARY MALLET CYRINO
PROFESSORA - PEI 7H: Horário
0
0
0
integral das normas e condições estabelecidas neste Edital, bem como das
demais disposições legais aplicáveis.
LISTA DOS CANDIDATOS DO 4º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL

das 7:00 às 21:30



MOACIR THOMAZ DA SILVA - PEI
MATEMATI
III – DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO
3.1 Poderá inscrever-se no presente processo seletivo o candidato que
td ltit it iit
NOME
CPF
CATEGORIA
HABILITAÇÃO/AUT
ORIZAÇÃO
RESU
LTAD

7H: Horário das 7:00 às 21:30
1

CA
0
0
aener, cumuavamene, aos segunes requsos:
3.1.1 Integrar o Quadro do Magistério - QM da SEDUC, na condição de
Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional Diretor de Escola ou
O

MYRTHES THEREZINHA ASSAD
VILLELA PROFESSORA - PEI 9H:
0
0
0
,
Diretor Escolar ou, ainda, como docente efetivo ou ocupante de função-
CAÍQUE ELIAS

427181
CANDIDADOS A

BIOLOGIA,
DEFE

Horário das 8:00 às 17:00



atividade, nas categorias “P”, “N” e “F”;
1
SILVA DOS
SANTOS
68846
CONTRATAÇÃO -
BANCO DE TALENTOS

CIÊNCIAS
RIDO

NACIF AMIN CHALUPE PEI 7H
3.1.2. Atender aos requisitos legais exigidos para designação nos


CAIO PEREIRA

44834

CANDIDADOS A

LINGUA
DEFE
-- :
Horário das 7:00 às 21:30
0
0
0
seguintes cargos, sendo:
3.1.2.1. Para o cargo vago de Supervisor Educacional, observar o
2
DE OLIVEIRA
MOURA
59880
2
CONTRATAÇÃO -
BANCO DE TALENTOS
PORTUGUESA
RIDO


NESTOR DE CAMARGO PREFEITO
- PEI 9H: Horário das 7:00 às
16:00
0
0
0
disposto no Anexo V da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, com
redação dada pela Lei Complementar nº 1.396, de 25/07/2023; ou
Suervisor de Ensino nos termos do Anexo III da Lei Comlementar nº 836
3 JANAÍNA SILVA
DOS SANTOS
166.01
4.658-
52
CONTRATADOS PELA
LEI 1093/2009 -
CATEGORIA O
MATEMATICA,
BIOLOGIA,
CIÊNCIAS
DEFE
RIDO

OSWALDO SAMMARTINO - PEI
9H: Horário das 8:00 às 17:00
0
0
0
p p ,
de 30/12/ 1997;
3.1.2.2. Para fns de designação em substituição para Supervisor de
Ensino, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444, de 27/12/1985,
4
CELESTE
DONATO

06819
08181
CANDIDADOS A
CONTRATAÇÃO -
LINGUA
PORTUGUESA,

DEFE
REPUBLICA DE CUBA- PEI 9H:
Horário das 8:00 às 17:00
0
0
0

o servidor deverá atender aos requisitos previstos no Anexo II da Lei
Complementar nº 1.396, de 25/07/2023.
DELGADO
DAMAZIO
2

BANCO DE TALENTOS
FILOSOFIA,
SOCIOLOGIA
RIDO
REPUBLICA DO EQUADOR - PEI

0
0
0
3.1.3 Não possuir antecedentes funcionais desabonadores;
LISTA DOS CANDIDATOS DO 5º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL
9H: Horário das 8:00 às 17:00



TEREZINHA PALONE DA SILVA
3.1.4 Estar em pleno gozo dos direitos políticos;
3.1.5 Estar em situação regular quanto às obrigações eleitorais e
ilit d liál
NOME
CPF
CATEGORIA
HABILITAÇÃO/AU

RESU
LTAD
DOMINGUES PROFESSORA - PEI

0
0
0
mares, quano apcve;
316 Não ter sido penalizado em Processo Administrativo Disciplinar –



TORIZAÇÃO

O
9H: Horário das 8:00 às 17:00 ..
PAD, nos últimos cinco anos.
1 DANIELE COGHI
220.28
3898-
TITULAR DE CARGO -
CIÊNCIAS FISICAS
BIOLOGICAS -
DEFE
VICENTE THEMUDO LESSA
PROFESSOR - PEI 9H: Horário

0
0
0

§1º Para fns de comprovação dos três anos de experiência em gestão
educacional ou em política educacional para o exercício da função de

MOLINA
.
85
CATEGORIA A
e
CGPG
RIDO
das 8:00 às 17:00 Supervisor Educacional, considerar-se-á uma ou mais das seguintes áreas
2 CASSIA OTA
COELHO
176.545
.498-
06
CONTRATADOS PELA
LEI 1093/2009 -
CATEGORIA O
MATEMATICA
DEFE
RIDO
WILMAR SOARES DA SILVA - PEI
9H: Horário das 8:00 às 17:00
1
MATEMÁTI
CA/FÍSICA 0
0
de atuação:
a) coordenação e assessoramento pedagógico em unidades escolares
ou em unidades administrativas do sistema de ensino;
b) diã d idd l

É
IV -Considerações Finais:
reço e unae escoar;
c) supervisão de ensino ou supervisão educacional;
ROGRIO
ARLINDO
369503
CONTRATADOS PELA
MATEMATICA/FISI
DEFE
De acordo com a Resolução SEDUC 158/2025.

d) mediação em processos de implementação de currículo de
3

VARVALHO
FILHO

065
LEI 1093/2009 -
CATEGORIA O

CA

RIDO
Capítulo V
Da Movimentação e da Alocação Durante o Ano
Artigo 18 – Para assegurar a adeuada comosião do uadro de
,
programas educacionais ou de ações de formação continuada no âmbito
da educação básica.
III -DAS VAGAS
q pç q
pessoal e a continuidade do trabalho pedagógico nas unidades escolares
que atendem ao PEI, não haverá movimentação de profssionais entre
§2º A comprovação da experiência em política educacional dar‑se‑á
mediante a apresentação de declaração emitida pela instituição em que o
VAGAS DISPONÍVEIS PARA ALOCAÇÃO - 2026 - ESCOLAS PARTICIPANTES DO
() /

unidades durante o ano letivo, exceto nas seguintes situações:
serviço foi prestado, em papel timbrado, contendo a descrição das
PROGRAMA ENSINO INTEGRAL PEI - OUTUBRO 2026 I – Atendimento ao integrante do QM que se torne excedente em atividades desenvolvidas e assinada pelo responsável legal, aplicando‑se o
à ê
Ciências da

Linguagens
Ciências
decorrência de redimensionamento de turmas;
mesmo regramento comprovação do tempo de experincia docente ou
de maistério conforme o caso
Escolas
Natureza e
Matemática

e Códigos
Humana
s
II – Seleção do integrante do QM para atuação em função da equipe
gestora em outra unidade do programa, conforme regulamentação
í
g, ;
§3º A comprovação dos requisitos poderá ocorrer por meio de consulta
aos sistemas institucionais da SEDUC, ou mediante a apresentação de
VAG
DISCIPLIN
VA

DISCIPLI
VA

DISC
especfca; e
III – situaões excecionais devidamente justifcadas relacionadas ao

documentação comprobatória, quando necessário;
AS

A
GA
S

NA
GA
S
IPLI
NA
ç p, ,
interesse da administração escolar ou às necessidades pedagógicas da
unidade mediante decisão fundamentada do dirigente da URE.
§4º Não poderão participar do processo seletivo os servidores que se
encontrem afastados em decorrência de procedimentos disciplinares ou
AIR FERREIRA DO NASCIMENTO




,
Artigo 25 – O docente, independentemente de sua situação funcional,
em situações administrativas incompatíveis com o exercício da função.
PROFESSOR - PEI 7H: Horário
das 7:00 às 21:30
1
CIÊNCIAS
0
0
que tiver sua participação cessada no PEI, fcará impedido de ser
novamente alocado ou designado para atuação no programa durante o
IV– DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO
4.1. O processo seletivo terá início na data de publicação deste Edital e
será comosto elas seintes etaas
ALAYDE DOMINGUES COUTO
MACEDO PROF. - PEI 9H: Horário

0
0
0
ano letivo da cessação e nos dois anos letivos subsequentes.
É de responsabilidade do candidato:
h i iái fi i
p p gu p:
I – inscrição;
II – análise das inscrições pela URE;
das 8:00 às 17:00
ALDEIA DE BARUERI - PEI 9H:
Horário das 8:00 às 17:00
0
0
0
1.1 - Acompanar, por meo do Dro Ocal do Estado e do ste
Unidade Regional de Ensino Itapevi - [email protected], as
publicações correspondentes a este Processo.
12 - A veracidade das informações e a exatidão das declarações e

III – entrevista pela SEDUC;
IV – entrevista fnal pela URE e verifcação de perfl.
4.2 – Etapa 1 – Inscrição
AMERICO VALENTIN
.
regularidade de documentos.
4.2.1. O docente (titular de cargo ou ocupante de função-atividade), de
CHRISTIANINI - PEI 7H: Horário
das 7:00 às 21:30
0
0
0
2-
Caso alguma informação ou dado prestado no processo de
credenciamento não seja devidamente comprovado pelo candidato no
qualquer URE da SEDUC, poderá participar do processo seletivo por meio
do preenchimento de formulário on-line disponível em link no site da
CAIO PRADO JUNIOR DEPUTADO
- PEI 9H: Horário das 7:00 às

1
BIOLOGIA 0
0
momento da alocação, o integrante do Quadro do Magistério será
desclassifcado.
URE;
4.2.2. O período de inscrição: das 10h de 29/09/2026 às 16h de
05/10/2026;
16:00
DIMARAES ANTONIO SANDEI
2.1 - A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados
ou documentos, ainda que verifcadas posteriormente, acarretarão a
eliminaão do candidato do Processo de Credenciamento anulando-se

Parágrafo único - Para acesso ao formulário será necessário realizar
login com a conta institucional da SEDUC;
PROFESSOR - PEI 7H: Horário
das 7:00 às 21:30
0
0
0
ç ,
todos os atos decorrentes da inscrição.
3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Unidade Regional de Ensino
4.2.3. No momento da inscrição, os requisitos de experiência e
formação serão apurados automaticamente, de acordo com os dados
DOLORES GARCIA PASCHOALIN -
1
MATEMÁTI
0
0

Itapevi, após consulta à SEDUC, conforme o caso.
constantes no cadastro da SEDUC;
PEI 9H: Horário das 8:00 às 17:00
CA


DORVALINO ABILIO TEIXEIRA -
PEI 7H: Horário das 7:00 às 21:30 1
MATEMÁTI
CA
0
0
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ 4.2.4. No caso de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional
titular de cargo, os candidatos fcam dispensados da apresentação de
documentos comprobatórios de experiência ou formação;
425 Os docentes que na apuração prevista no item 422 deste Edital
ELIANA ANDRES DE ALMEIDA
EDITAL Nº 38 DE 28092026 ... , .. ,
não tiverem os requisitos identifcados automaticamente pelo sistema,
SOUZA PROFESSORA - PEI 9H:
1
MATEMÁTI
CA
0
0
, --
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ
EDITAL

mas possuírem documentação comprobatória, poderão encaminhar os
Horário das 8:00 às 17:00


PROCESSO SELETIVO PARA DESIGNAÇÃO EM CARGO VAGO NA VAGA DE

respectivos documentos à URE até o dia 05/10/2026, se necessário, para
HENRIQUE FERNANDO GOMES
SUPERVISOR DE ENSINO/SUPERVISOR EDUCACIONAL
fns de atualização cadastral;
ESTUDANTE - PEI 9H: Horário das
0
0
0

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade
4.2.5. Apenas na situação acima a documentação deverá ser
8:00 às 17:00
ITAJAHY FEITOSA MARTINS

Regional de Ensino de Santo André, da Secretaria da Educação do Estado
de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as
encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected].
4.3 – Etapa 2 – Análise pela Unidade Regional de Ensino
431 Ed íd d iiõ URE liá áli d
PROFESSOR - PEI 9H: Horário
0
1
PORT/IN
GLES
0
inscrições para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vaga
... ncerrao o peroo e nscrçes, a reazar a anse os
requisitos da conduta funcional da assiduidade e da elegibilidade dos
das 8:00 às 17:00

IVANI MARIA PAES PROFESSORA
- PEI 9H: Horário das 8:00 às
0
0
0
para a função de Supervisor Educacional ou Supervisor de Ensino, no caso
de vaga em substituição, mediante designação, no âmbito da URE e de sua
área de competência, nos termos da Resolução SEDUC nº 28, de
25/07/2023 alterada ela Resoluão SEDUC nº 4 de 19/01/2024
, ,
candidatos;
4.3.2. As inscrições serão classifcadas como deferidas ou indeferidas;
4.3.3. A URE consolidará a relação completa dos candidatos inscritos,
17:00
JOSE DOMINGOS DA SILVEIRA
LINGUA
, p ç , ,
posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12, de 23/01/2025, da Lei
Complementar nº 836, de 30/12/1997, atualizada até a Lei Complementar nº
indicando o status de cada inscrição e publicará em seu sítio eletrônico;
4.3.4. A lista de candidatos com inscrição deferida será encaminhada à
PROFESSOR - PEI 9H: Horário
das 7:00 às 16:00
0
1
PORTUG
UESA

1.374, de 30/03/2022 e alterações promovidas posteriormente, até Lei
Complementar nº 1.425, de 02/06/2025, e demais normas aplicáveis.
SEDUC para continuidade do processo seletivo.
4.4 – Etapa 3 – Avaliação pela SEDUC
did iiã dfid dã d
JOSE WILSON PADINHA I – DAS VAGAS
4.4.1. Os canatos com nscrço eera poero ser convocaos
pela SEDUC para participaão em entrevista e outras etapas avaliativas
PROFESSOR - PEI 9H: Horário
das 8:00 às 17:00
0
0
0
Serão ofertados 02 (dois) cargos vagos para designação na função de
Supervisor de Ensino ou Educacional, no âmbito da URE, cujo
ç ;
4.4.2. As avaliações poderão considerar, entre outros aspectos,
competências de liderança, experiência profssional, histórico funcional e
LENIO VIEIRA DE MORAES
PROFESSOR - PEI 9H: Horário
2
MATEMÁTI

0
0
preenchimento será realizado em conformidade com os requisitos e etapas
estabelecidos neste edital.
II – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

aderência ao perfl esperado para a função;
4.4.3. O candidato convocado que não participar da entrevista será
das 8:00 às 17:00
CA
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
considerado desistente;
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