DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37/109 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 29 de setembro de 2026

• selecionada pelo(a) candidato(a)), com peso 35%.

• �. Projeto de pesquisa de autoria apenas do(a) candidato(a) e assinado por ele(ela) (será avaliada, além da pertinência do projeto, a sua aderência às áreas de atuação dos docentes da linha de pesquisa escolhida) 20%

selecionada pelo(a) candidato(a)), com peso �. A primeira etapa será realizada integralmente de Histórico escolar de pós-graduação, quando houver: Apenas para 35%. forma virtual, no período indicado no ANEXO VII, candidatos(as) que já tenham realizado curso de Pós-Graduação. �. Projeto de pesquisa de autoria apenas do(a) conforme as instruções que serão divulgadas Caso o(a) candidato(a) tenha feito mais de um curso, todos os candidato(a) e assinado por ele(ela) (será oportunamente pela Secretaria de Póshistóricos deverão ser anexados em um único arquivo; avaliada, além da pertinência do projeto, a sua Graduação por meio do endereço eletrônico Declaração de conclusão de disciplinas como aluno especial: aderência às áreas de atuação dos docentes da institucional do Programa. Apenas para alunos que tenham realizado disciplinas linha de pesquisa escolhida) 20% �. A segunda etapa será realizada presencialmente, isoladamente em cursos de Pós-Graduação da USP. �. A Comissão de Seleção analisará exclusivamente os no prazo máximo de 90 (noventa) dias contados Observação: Serão aceitos apenas documentos em português, inglês documentos apresentados no momento da inscrição, não a partir da “Data de Matrícula” indicada na Ficha ou espanhol. sendo permitida a inclusão, substituição ou alteração de do Aluno no Sistema Janus. ANEXO II informações ou documentos após o encerramento do �. Na segunda etapa, o(a) aluno(a) ou AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL período de inscrições estabelecido no item 2.2. seu/sua procurador(a) deverá Eu, Nome Completo , abaixo assinado(a), de nacionalidade �. Caso determinado item de avaliação não seja apresentar à Secretaria do Programa Nacionalidade , nascido(a) em dia/mês/ano , portador(a) do documento de comprovado por meio da documentação apresentada, exatamente os documentos originais identificação número do RG, CPF ou passaporte , DECLARO, para os fins será atribuída nota zero ao respectivo quesito. encaminhados na primeira etapa, para legais e de direito, que sou negro(a), de cor preta / parda e, portanto, �. Os(As) candidatos(as) serão classificados(as) em ordem conferência e validação. tenho direito à bonificação destinada às ações afirmativas no processo decrescente de pontuação dentro da linha de pesquisa �. Os documentos exigidos para matrícula estão seletivo para o curso de Doutorado Direto do Programa de Ciências de selecionada. relacionados nos ANEXOS IV e V deste Edital, Computação e Matemática Computacional do Instituto de Ciências �. Em caso de empate na pontuação final, serão utilizados, respectivamente para candidatos(as) brasileiros(as) e Matemáticas e de Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP). sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: estrangeiros(as). Declaro, ainda, estar ciente de que as informações prestadas são de �. maior nota atribuída à formação acadêmica; �. Os(As) candidatos(as) estrangeiros(as) somente poderão minha inteira responsabilidade e de que poderão ser verificadas por meio �. maior nota atribuída ao Currículo Lattes; permanecer matriculados(as) nos cursos de Pósde uma comissão de heteroidentificação. �. maior idade, considerando-se a diferença em dias. Graduação da USP enquanto apresentarem documento Cidade local , Dia de Mês de Ano . �. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DA CONVOCAÇÃO de identidade válido e visto temporário ou permanente Assinatura eletrônica do(a) candidato(a) com certificação �. A divulgação dos resultados preliminar e final será que os autorize a estudar no Brasil. que permita a verificação de sua autenticidade. realizada exclusivamente na página do Programa: �. Após a matrícula, os(as) candidatos(as) estrangeiros(as) ANEXO III http://www.icmc.usp.br/pos-graduacao/ppgccmc/ingresso deverão apresentar à Comissão de Cooperação Nacional e AUTODECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO ÉTNICO INDÍGENA �. O resultado preliminar será divulgado até a data Internacional (CCNInt), no último mês de vigência do visto Eu, Nome Completo , abaixo assinado(a), de nacionalidade estabelecida no ANEXO VI. e do documento de identidade, comprovante de Nacionalidade , nascido(a) em dia/mês/ano , portador(a) do documento de �. Do resultado preliminar caberá recurso, nos termos solicitação de prorrogação de sua permanência no País. identificação número do RG, CPF ou passaporte , DECLARO, para os fins estabelecidos no item 7 deste Edital. �. O(A) candidato(a) que já tenha iniciado curso de legais e de direito, que sou indígena e, portanto, tenho direito à �. Após a análise e o julgamento dos eventuais recursos, Mestrado ou Doutorado na USP, tenha sido desligado(a) bonificação destinada às ações afirmativas no processo seletivo para o será divulgada a relação dos(as) candidatos(as) sem realização de defesa e seja aprovado(a) neste curso de Doutorado Direto do Programa de Ciências de Computação e aprovados(as) e convocados(as) para matrícula em cada processo seletivo terá seu reingresso considerado como Matemática Computacional do Instituto de Ciências Matemáticas e de linha de pesquisa, respeitado o limite de vagas Nova Matrícula, nos termos do artigo 50 da Resolução Computação (ICMC) da Universidade de São Paulo (USP). oferecidas. CoPGr nº 7.493, de 27 de março de 2018. Para comprovação da condição de indígena, junto a presente �. A divulgação do resultado final observará o cronograma �. No caso de reingresso como Nova Matrícula, o(a) declaração o documento abaixo assinalado, declarando que é cópia fiel do constante do ANEXO VI e será realizada exclusivamente candidato(a) deverá apresentar documentação original que está em meu poder, que será exibido se para tal for intimado a na página do Programa. adicional no ato da matrícula, conforme fazê-lo. �. O(A) candidato(a) aprovado(a) deverá manifestar especificado nos ANEXOS IV e V, de acordo com ( ) Declaração sobre a condição de pertencimento étnico, assinada por interesse na vaga no período estabelecido no ANEXO VI, sua condição de brasileiro(a) ou estrangeiro(a). lideranças reconhecidas de sua respectiva comunidade; mediante o preenchimento e o envio do formulário �. O(A) candidato(a) convocados(as) que tenham ( ) Declaração da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), atestando que disponibilizado na página do Programa. manifestado interesse na vaga, poderá solicitar inscrição o(a) candidato(a) reside em comunidade indígena. �. O(A) candidato(a) receberá, por e-mail, em disciplinas como aluno(a) especial até que a Declaro, ainda, estar ciente de que as informações prestadas são de confirmação do recebimento da manifestação de matrícula como aluno(a) regular seja efetivada. minha inteira responsabilidade e podem ser verificadas por meio de uma interesse. �. O pedido deverá ser encaminhado ao endereço comissão de heteroidentificação. �. Caso não receba a confirmação, será de eletrônico [email protected] antes do início Declaro, ainda, estar ciente de que as informações prestadas são de responsabilidade do(a) candidato(a) entrar em oficial das aulas do semestre. minha inteira responsabilidade e de que poderão ser verificadas por meio contato com o Programa para verificar o �. A solicitação será analisada conforme as normas de uma comissão de heteroidentificação. recebimento da manifestação. estabelecidas no Regimento da Pós-Graduação Cidade local , Dia de Mês de Ano . �. O(A) candidato(a) aprovado(a) que não confirmar da USP vigente à época, podendo ser deferida Assinatura eletrônica do(a) candidato(a) com certificação o interesse na vaga dentro do prazo e na forma ou indeferida. que permita a verificação de sua autenticidade. estabelecidos será considerado(a) desistente e �. O(A) candidato(a) que não cumprir as exigências relativas ANEXO IV perderá o direito à vaga. à documentação estabelecidas neste Edital não poderá DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA – CANDIDATOS(AS) �. A participação neste processo seletivo não impede que efetivar sua matrícula no PPG-CCMC, ficando sem efeito BRASILEIROS o(a) candidato(a) participe de processos seletivos sua aprovação no processo seletivo. Além dos documentos listados abaixo, o(a) candidato(a) convocado(a) posteriores, caso deseje concorrer novamente a uma vaga ��. A não realização da matrícula dentro do prazo para a matrícula deverá preencher formulários indicados no momento da no Programa. estabelecido implicará perda da vaga, sem prejuízo da matrícula. �. DOS RECURSOS possibilidade de participação do(a) candidato(a) em Todos os arquivos deverão ser enviados em formato .pdf �. Após a divulgação do resultado preliminar, todos(as) processos seletivos posteriores. Todos(as) os(as) candidatos(as) brasileiros(as) selecionados(as) os(as) candidatos(as) poderão consultar, na página do �. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS deverão apresentar, no ato da matrícula: Programa, as respectivas notas parciais e a nota final. �. Os prazos previstos neste Edital que se encerrarem em Formulário de matrícula assinado pelo aluno e orientador; �. Os questionamentos ou recursos que tenham por dia não útil serão automaticamente prorrogados para o Cédula de identidade – RG (para fim de matrícula não será aceito objetivo a alteração do resultado deverão ser primeiro dia útil subsequente. outro documento); apresentados no período estabelecido no ANEXO VI. �. A inscrição do(a) candidato(a) no presente processo Comprovante de Situação Cadastral do CPF, obtido em: �. O período para apresentação de recursos será único, seletivo implica a aceitação integral das normas e https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSitua independentemente da classificação ou da situação do(a) instruções estabelecidas neste Edital, bem como dos cao/ConsultaPublica.asp candidato(a). comunicados que tenham sido ou venham a ser Certidão de quitação eleitoral obtida em: �. Encerrado o prazo para apresentação de recursos, não publicados pelo Programa. http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacaoserão recebidos novos questionamentos destinados à �. Todas as informações referentes ao processo seletivo eleitoral alteração do resultado, independentemente do motivo estarão disponíveis na página do Programa: Documento comprobatório de regularidade com o serviço militar alegado. http://www.icmc.usp.br/pos-graduacao/ppgccmc/ingresso (apenas para candidatos do sexo masculino). �. Os recursos deverão ser apresentados mediante �. É de responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar Adicionalmente, deverão ser anexados os seguintes documentos formulário disponibilizado na página do Programa. regularmente as informações disponibilizadas na página acadêmicos conforme o caso: �. O(A) candidato(a) deverá identificar-se no formulário do Programa, não podendo alegar desconhecimento de Para egressos de curso de graduação cursado no Brasil: mediante nome completo e protocolo de inscrição, informações, prazos ou procedimentos nela divulgados. Diploma registrado (frente e verso) OU Certificado de conclusão de utilizando o mesmo endereço eletrônico informado no �. O PPG-CCMC, a CPG-ICMC e o ICMC-USP não se curso superior de graduação reconhecido pelo MEC, com data da ato da inscrição. responsabilizam por inscrições não efetivadas em razão colação de grau anterior ou igual à data da matrícula; �. O recurso deverá indicar, de forma objetiva, o de problemas técnicos relacionados aos computadores Histórico escolar final de curso superior de graduação questionamento apresentado, o pedido formulado, o(s) dos(as) candidatos(as), falhas de comunicação, reconhecido pelo MEC, com data da colação de grau anterior ou item(ns) da avaliação que o(a) candidato(a) considera congestionamento das linhas de comunicação ou igual à data da matrícula, emitido e assinado por Secretaria potencialmente incorreto(s) e os respectivos quaisquer outros fatores que impeçam a transferência de Acadêmica, Coordenação do curso ou com certificação digital. fundamentos. dados e documentos. Para egressos de curso de graduação cursado fora no Brasil: �. Recursos enviados por endereço eletrônico diverso �. O PPG-CCMC, a CPG-ICMC e o ICMC-USP também não se Diploma registrado (frente e verso) OU Certificado de conclusão de daquele informado no ato da inscrição serão responsabilizam por problemas ou incidentes de curso superior de graduação, com data da colação de grau desconsiderados. natureza cibernética que eventualmente resultem na não anterior ou igual à data da matrícula; �. Somente o(a) próprio(a) candidato(a) poderá apresentar efetivação da inscrição. Histórico escolar final de curso superior de graduação emitido e recurso relativo às suas notas ou à sua posição no �. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela assinado por Secretaria Acadêmica, Coordenação do curso ou com processo seletivo. Comissão de Pós-Graduação do ICMC-USP, observadas as certificação digital. ��. Todos os recursos apresentados dentro do prazo serão normas vigentes da Universidade de São Paulo. Para ingressantes como Nova Matrícula (Resolução Nº 7493, de 27 de analisados e respondidos pela Comissão responsável, ANEXO I março de 2018, Artigo 50) independentemente de resultarem ou não em alteração DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO NO SISTEMA ONLINE I – Formulário Solicitação de Nova Matrícula assinado pelo aluno e da nota ou da posição do(a) candidato(a) na Não é necessário envio ou apresentação no Serviço de Pós-graduação orientador (também disponível no site do Programa); classificação. dos documentos anexados à inscrição. II – Plano de trabalho aprovado pelo orientador; �. DAS MATRÍCULAS Todos os arquivos deverão ser enviados em formato .pdf III – Histórico escolar do antigo curso �. Somente poderão se matricular candidatos(as) Foto: A foto deverá ser colorida, do rosto (modelo 3x4), tirada há TODOS os documentos enviados para os Programas e/ou Serviço de convocados(as) que tenham manifestado interesse na menos de 6 (seis) meses, ter boa qualidade, preferencialmente Pós-Graduação que requeiram assinatura deverão estar devidamente vaga. com o fundo branco; assinadas, por meio de assinatura eletrônica com certificação que permita �. A matrícula no curso poderá ser realizada a qualquer Histórico escolar de ensino superior: Será aceito apenas a verificação de sua autenticidade. Não serão aceitos documentos tempo dentro do prazo indicado no anexo VI, para cada documento oficial, emitido e assinado por Secretaria Acadêmica, contendo assinatura inserida por meio de imagem, em conformidade com período de inscrição, porém, a matrícula em disciplinas Coordenação do curso ou com certificação digital, contendo todas o Ofício CoPGr nº 11/2023 da PRPG/USP. só poderá ser feita em disciplinas que ainda não tenham as disciplinas cursadas (com ou sem aprovação), eventuais ANEXO V sido iniciadas no momento da efetivação da matrícula no trancamentos e os critérios de aprovação (nota mínima); DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A MATRÍCULA – CANDIDATOS(AS) curso. Currículo Lattes (em formato PDF); ESTRANGEIROS(AS) �. O processo de matrícula será realizado em 2 (duas) Documentação comprobatória do Currículo Lattes: Documentos Além dos documentos listados abaixo, o(a) candidato(a) convocado(a) etapas, conforme o Artigo 1º, inciso I, da Resolução CoPGr que comprovem o que consta no currículo (resumo de artigos, para a matrícula deverá preencher formulários indicados no momento da nº 8.524, de 14 de novembro de 2023. comprovantes de publicações, etc.) em um único arquivo; matrícula.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.29.1.21.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).