DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

59/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - MARCIA CELESTE DOS SANTOS – RG: 18.951.288 – X ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II- DI 1 – QM - classificado na EE SENTARO TAKAOKA DR. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 20/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/10/2022 conforme Certidão nº 012/2024, publicada no DOE de 31/01/2024, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00045877/2024-37.

Leia-se:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - MARCIA CELESTE DOS SANTOS – RG: 18.951.288 – X ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC – II- DI 1 – QM - classificado na EE SENTARO TAKAOKA DR. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 01/04/2017 a 30/03/2022 conforme Certidão nº 012/2024, publicada no DOE de 28/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00045877/2024-37.

Retificando a publicação do DOE de 17/12/2025.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

DEBORA LUCIANA IGIDIO DA SILVA – RG: 30.078.256 – 1 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00896765/2025-28 - certidão 167/2025, período de 26/05/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/12/2024, saldo de 90 dias.

Leia-se:

DEBORA LUCIANA IGIDIO DA SILVA – RG: 30.078.256 – 1 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00896765/2025-28 - certidão 167/2025, período de 17/04/2019 a 14/04/2024, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 13/01/2026.

Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

GILBERTO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR – RG: 42.961.199 – 7 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00953167/2025-63 - certidão 0062026, período de 05/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/04/2025, saldo de 90 dias.

Leia-se:

GILBERTO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR – RG: 42.961.199 – 7 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00953167/2025-63 - certidão 0062026, período de 20/06/2021 a 18/06/2026, saldo de 90 dias.

Retificando a publicação do DOE de 11/09/2023. Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

DOUGLAS RIBEIRO ROCHA – RG: 12.572.211 – 4 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I – QM - SE, PULP 015.00693226/2026-10 - certidão 133/2023, período de 30/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/06/2023, saldo de 90 dias.

Leia-se:

DOUGLAS RIBEIRO ROCHA – RG: 12.572.211 – 4 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQF - I – QM - SE, PULP 015.00693226/2026-10 - certidão 133/2023, período de 30/10/2016 a 28/10/2021, saldo de 90 dias.

DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAIS E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - TERMO DE PARCERIA - APAE DE MOGI DAS CRUZES

Portaria da Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, de 28 de setembro de 2026

Interessados: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes "Escola de Educação Infantil e Fundamental Profa. Botyra Camorim Gatti"

Assunto: Atendimento aos educandos com graves deficiências não beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Fundamento Legal: Lei Federal n° 13.019/2014, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal n° 13.204/2015, de 14 de dezembro de 2015, bem como pelos Decretos n°61.981/2016, nº 62.294/2016, nº 63.934/2018 e nº 66.743/2022.

Visando que os trâmites da pretendida parceria possam ser conhecidos e acompanhados desde logo por servidores que, após a celebração exercerão a gestão e a fiscalização da execução do Termo de Colaboração.

DESIGNO, por parte da Administração: a) Como GESTOR da Parceria pela SEDUC:

NOME: Fatima Ferreira Flores CPF: 185.XXX.XXX-11 CARGO: Supervisor de Ensino b) Como FISCAL PEDAGÓGICO da Parceria pela SEDUC: NOME: Luciane Venezuela Mota CPF: 129.XXX.XXX-51 CARGO: Professor Especialista em Currículo – PEC c) Como FISCAL ADMINISTRATIVO da Parceria Pela SEDUC: NOME: Ronaldo Ventura Souza CPF: 255.XXX.XXX-03 CARGO: Chefe de Serviço – SEAFIN DESIGNO, os seguintes servidores para composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação, em atendimento à Cláusula Décima Terceira do Termo de Colaboração celebrado entre os partícipes: 1) Nome: Geane Batani Bento Luques CPF: 139.XXX.XXX-01 Cargo: Supervisor de Ensino 2) Nome: José Aparecido de Goes Garção CPF: 557.XXX.XXX-68 Cargo: Supervisor de Ensino 3) Nome: Paulo Vitor Grandchamp Pinto CPF: 009.XXX.XXX-06 Cargo: Assistente da Unidade Regional de Ensino - SEFIN Eliana Josefa Dias Incau Coordenadora – Dirigente Regional de Ensino

A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00681489/2026-86, designa os Supervisores de Ensino/Educacional:

1 - Fatima Ferreira Flores - CPF nº 185.XXX.XXX-11;

• 2 - José Aparecido de Goes Garção - CPF nº 557.XXX.XXX-68;

3 - Ana Cristina dos Santos Siqueira - CPF nº 152.XXX.XXX-77

para comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria de equipamentos e instalações físicas emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para funcionamento e atendimento a alunos no Ensino Infantil e Ensino fundamental, junto a Escola Waldorf Casa Buriti – Árvore da Vida, sito a Rua Monte Carmelo, 85 – Parque Morumbi – Mogi das Cruzes, CEP: 08726-030, mantido por Associação Antroposófica de Mogi das Cruzes sob CNPJ-MF nº 29.363.511/0001-50.

Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação

Concedendo,

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

REGINA MENEZES SILVA DA CUNHA – RG: 43.524.798 – 0 – DI – 1 – AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC III – QAE - SE, PULP 015.00093192/2023-16 - certidão 124/2026, período de 21/05/2021 a 19/05/2026, saldo de 90 dias.

Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 28-9-2026.

Designando,

• Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

• A partir de 25-9-2026:

EE PROF ARISTOTELES DE ANDRADE, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Mogi das Cruzes:

• ANTONIO MARCOS RAMOS SANTOS, RG 36.xxx.xxx - 6, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, classificado na EE PROF ARISTOTELES DE ANDRADE, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a jornada completa de trabalho docente mais 75 horas mensais de carga suplementar, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00729762/2026-61).

SERVIÇO DE PESSOAS

Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar de 28-9-2026.

Ficam os servidores abaixo relacionados convocados para prestar serviço no Pleito Eleitoral 2026, em atendimento à requisição do Juízo Eleitoral da 319ª Zona Eleitoral, por meio do Ofício nº 68/2026, expedido pelo Cartório da 319ª Zona Eleitoral, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, observadas as disposições da Lei Federal nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Servidor: JULIANA CRISTINA MORAES DE OLIVEIRA

CPF: 395.xxx.xxx-29 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 08h às 18h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: MARCIA DE LIMA MENDONCA CPF: 297.xxx.xxx-73 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 08h às 18h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO.

Servidor: ANA APARECIDA MARCONDES TEIXEIRA CPF: 070.xxx.xxx-60 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 08h às 18h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: JOICE DAIANE DO NASCIMENTO CORREIA CPF: 397.xxx.xxx-76 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 08h às 18h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: ESTER FABIANA VIEIRA FERREIRA CPF: 293.xxx.xxx-03 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 11h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: ALDRIA GOMES DE SOUZA YAMAGUCHI CPF: 359.xxx.xxx-52 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: BRENDA GIULLIA DE DEUS ALMEIDA CAPOBIANCO CPF: 476.xxx.xxx-69 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: DANIELLE ROSA DE SOUZA CPF: 258.xxx.xxx-50 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 13h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: LUIZ CARLOS SIQUEIRA DOS SANTOS CPF: 174.xxx.xxx-10 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: BIANCA SUEMI DE MORAES PORTO CPF: 455.xxx.xxx-17 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: ALINE CARDOSO DE ALMEIDA SILVA CPF: 346.xxx.xxx-07 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: SHEILE REGINA APARECIDA LAURINDO CPF: 311.xxx.xxx-11 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 11h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: MARILYN DA COSTA DE SOUZA MONTEMOR CPF: 218.xxx.xxx-06 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: ADRIANA LUCIA SANTANA PRADO CPF: 370.xxx.xxx-70 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: ANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS CPF: 258.xxx.xxx-66 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: VIVIANE ALDENEIDE DA SILVA CPF: 310.xxx.xxx-02 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: ELAINE CRISTINA APARECIDA ALVES PALLOTTA CPF: 294.xxx.xxx-62 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 13h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: HENRIQUE MENDES FERREIRA CPF: 437.xxx.xxx-29 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: RUAN FILIPE RIBEIRO ROSA ALVES FERREIRA CPF: 403.xxx.xxx-35 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 13h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: JAQUELINE FERNANDA E SILVA CPF: 370.xxx.xxx-61 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: NATÁLIA LUANE DOS SANTOS SILVA CPF: 472.xxx.xxx-96 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: VIVIANE DE OLIVEIRA MOREIRA CPF: 354.xxx.xxx-42 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Data: 04/11/2026. Horário: das 06h às 18h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: VINICIUS ALVES DA SILVA CPF: 371.xxx.xxx-65 Data: 02/11/2026. Horário: das 08h às 15h. Local de apresentação: EE DAGOBERTO JOSÉ MACHADO. Servidor: RODOLFO AUGUSTO TOMAS DE MACEDO

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