DOESP 29/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

196/198 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 186, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 29 de setembro de 2026

nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Agnieszka Joanna Pawlicka Maule, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotada no Instituto de Química de São Carlos, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 19/10/2026 a 23/10/2026, junto a The University of Toledo, para Visita científica para discutir com Prof. Shemshedini sobre o desenvolvimento de novos materiais para a liberação controlada de medicamentos. Continuar as discussões sobre a possibilidade de aplicação de dispositivos eletrocrômicos flexíveis na medicin - Toledo-OH - Estados Unidos da América; Proc. USP 16.1.600.75.7.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

partir de 20/04/2024 e no DOE de 07/01/2026 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 13/04/2019 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 15/11/2025, constar: de 13/04/2019 a 10/04/2024.

Nomeando, a partir de 29/09/2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP, DOUGLAS LUIS DA SILVA, RG nº 473647618, aprovado (a) em concurso público, homologado em 23/06/2026, processo nº 01P-31318/2025, classificado (a) em 14º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de TECNICO DE APOIO UNIVERSITARIO / perfil Técnico Químico do Sub-QSTA, nível 1A da Carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, criado pelo art 5º, inciso I, da Lei Complementar n°1404/2024 em jornada de 40 horas semanais de trabalho, devendo cumprir estágio probatório nos termos do art. 41 da Constituição Federal.

Para a investidura no cargo, o candidato deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 13.5 a 13.6.2 do edital de abertura.

Branquinho Corrêa dos Santos, RG *.512.824-, Assistente Administrativo II, C.L.T. (Processo N° 566/2011-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 07/08/2026, o 8° Adicional por Tempo de Serviço a Enéas Gonçalves de Carvalho, RG .895.402-, Professor Assistente / Professor Associado, EFETIVO.

(Processo N° 372/1990-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 08/08/2026, o 8° Adicional por Tempo de Serviço a Rogerio Gomes, RG .862.7*, Professor Assistente / Professor Associado, EFETIVO. (Processo N° 416/1990-FCLAr)

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de MARCIANA FERNANDES MOLL, RG 7103637, para declarar que a interessada adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 07-09-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de VICTOR FREGUGLIA SOUZA, RG 40659702-9, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 13-09-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de EDUARDO SODRÉ DE SOUZA, RG 325889132, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 24-09-2026.

Declarando, nos termos do Parágrafo 2º do Artigo 1º da Resolução GR-034/2014 de 19-09-2014, o título em nome de DIOGENES VALDANHA NETO, RG 44504049-X, para declarar que o interessado adquiriu estabilidade no serviço público a partir de 25-09-2026.

De 23-09-2026

Prorrogando o contrato publicado no DOE de 11-09-2025, em nome de DANIELLE DE CARLA DIVARDIN, RG 32927760-1, a partir de 30-09-2026, por 01 ano, enquanto perdurar o afastamento de MARCOS TOGEIRO GALVÃO, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 01 ano, junto à Universidade Estadual de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.

Concedendo:

O(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): CLOVIS DE SOUZA, RG 18078574-6, 8° quinquênio a p/de 26/4/2025; DANILO JOSE DA SILVA, RG 23075359-0, 3° quinquênio a p/de 31/12/2025 e REGINA MACHADO, RG 14089950-9, 1° ao 2° quinquênio na data de admissão a p/ de 15/9/2015;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): CLOVIS DE SOUZA, RG 18078574-6, referentes ao período de 11-2-2019 a 9-2-2024; DANILO JOSE DA SILVA, RG 23075359-0, referentes ao período de 31-5-2019 a 28-5-2024; GISELE BUSICHIA BAIOCO, RG 17766113, referentes ao período de 2-3-2021 a 28-2-2026; JORGE AIRTON CICALA, RG 12943919-8, referentes ao período de 23-2-2020 a 20-2-2025; MARILENE ALICE DA CUNHA DOS SANTOS, RG 7693700-8, referentes ao período de 287-1996 a 26-7-2001 e VILSON DE FRANCA SOARES, RG 18170591-6, referentes ao período de 28-7-2021 a 26-7-2026;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 270 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): referentes ao período de 18-3-2002 a 16-3-2007; 15-32012 a 14-9-2015 + 15-9-2015 a 13-3-2017; 14-3-2017 a 12-3-2022.

Retificando:

Os títulos publicados em nome de JORGE AIRTON CICALA, RG 129439198, no DOE de 2/6/2022, onde se lê: licença prêmio de 20/11/1991 a 17/11/1996, leia-se: licença prêmio de 1/3/1995 a 27/2/2000; onde se lê: licença prêmio de 24/10/1992 a 22/10/1997, leia-se: licença prêmio de 28/2/2000 a 25/2/2005; onde se lê: licença prêmio de 23/10/1997 a 21/10/2002, leia-se: licença prêmio de 26/2/2005 a 24/2/2010; no DOE de 7/1/2012, onde se lê: licença prêmio de 22/10/2002 a 20/10/2007, leia-se: licença prêmio de 25/2/2010 a 23/2/2015, no DOE de 26/11/2016, onde se lê: licença prêmio de 21/10/2007 a 18/10/2012, leia-se: licença prêmio de 24/2/2015 a 22/2/2020;

Os títulos publicados em nome de MARILENE ALICE DA CUNHA DOS SANTOS, RG 7693700-8, no DOE de 16/4/2013, onde se lê: licença prêmio de 26/7/2001 a 24/7/2006, leia-se: licença prêmio de 27/7/2001 a 25/7/2006; no DOE de 26/8/2011, onde se lê: licença prêmio de 25/7/2006 a 23/7/2011, leia-se: licença prêmio de 26/7/2006 a 24/7/2011; no DOE de 24/8/2016, onde se lê: licença prêmio de 24/7/2011 a 21/7/2016, leia-se: licença prêmio de 25/7/2011 a 22/7/2016; no DOE de 1/4/2023, onde se lê: licença prêmio de 22/7/2016 a 26/5/2020 + 1/1/2022 a 24/2/2023, leia-se: licença prêmio de 23/7/2016 a 21/7/2021.

Retificando em virtude da Lei Complementar n° 226/2026: O título publicado em nome de GISELE BUSICHIA BAIOCO, RG 17766113, no DOE de 25/07/2023 referente a concessão do 3º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 07/10/2022, constar: a partir de 02/03/2021;

O título publicado em nome de RITA DE CASSIA ZACARDI DE SOUZA, RG 290329644, no DOE de 28/01/2025 referente a concessão do 5º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 01/12/2024, constar: a partir de 10/05/2023;

Os títulos publicados em nome de TEREZINHA LIMA FARIA, RG 14192652-1, no DOE de 07/01/2026 referente a concessão do 2º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 25/11/2025, constar: a

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DESIGNANDO a Profa. Dra. KELLY CRISTINA MAGALHÃES, R.G. nº 22.624.787-9, para, a partir do dia 23 de setembro de 2026, exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Arquitetura, Artes, Comunicação e Design do câmpus de Bauru, com mandato até o dia 28 de novembro de 2028. (Processo nº 2961/1988 - RUNESP).

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Donizete Sant Anna, RG ..596, Motorista, lotado na Seção Administrativa - CAUNESP, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 15/12/2005 a 13/12/2010, concedidos por meio da Portaria de 23/11/2012, publicada no DOE de 24/11/2012. (Processo nº 522/1996-RUNESP). Roberto Andre Kraenkel, RG .**.909-1, Pesquisador III, lotado na Coordenadoria Executiva - Instituto de Física Teórica, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 04/11/1991 a 01/11/1996, concedidos por meio da Portaria de 27/01/2012, publicada no DOE de 28/01/2012. (Processo nº 2257/1996-RUNESP).

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Retificação do DOE de 28-9-2026 Na Portaria que concedeu a aposentadoria a Silvia Helena de Oliveira, onde se lê: “Portaria do Diretor de 25-8-2026”, leia-se: “Portaria do Diretor de 25-09-2026”. (Processo nº 1093/1994-FCLAr)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Divisão Técnica Administrativa Apostila da Diretora Técnica de 28/09/2026 DECLARANDO:

Na Portaria de 04/07/2025, publicada no DOE de 07/07/2025, em nome de DARIO GUILHERME PESSOA DE AZEVEDO, que à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, o período aquisitivo passa a ser contado de 28/11/2018 à 26/11/2023. Processo nº 1508/2006

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 28/09/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 11/05/2026, o 5° Adicional por Tempo de Serviço a Dario Guilherme Pessoa de Azevedo, RG *.983.647-, Oficial de Serviços Gráficos, AUTÁRQUICO. (Processo N° 1508/2006-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 23/05/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Angélica Terezinha Carmo Rodrigues, RG M-.677.0, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T. (Processo N° 647/2011-FCLAr) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 12/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Ana Luisa Fontes Simioni, RG .096.809-, Assistente Administrativo II, C.L.T. (Processo N° 560/2013-FCLAr) CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 06/09/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Mariceli Maria

CÂMPUS DE ARARAQUARA

Faculdade de Ciências Farmacêuticas

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 28/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FCFAR

Carlos Alberto de Freitas - 17.358.625 - 15 - 25/06/1992 a 23/06/1997 - - - 98-1993

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico, de 28-09-2026.

AUTORIZANDO, Luiz Gonzaga Gandini Junior, RG .45.58-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, a usufruir 20 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 21/07/1990 a 19/07/1995, concedidos por meio da Portaria de 18/05/2009, publicada no DOE de 21/05/2009. Processo nº 612-90-FO/CAr.

CAMPUS DE BAURU

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 28/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo AG/Bauru:

EZEQUIEL PIRES DA SILVA – 15.. – 30 – 09/04/2019 a 06/04/2024 – 01/12/2025 – 02/12/2025 – 1068/1990 e;

RODRIGO CESAR ALEXANDRINO – 1..-2 – 15 – 01/06/2004 a 29/05/2009 – 22/12/2009 – 23/12/2009 – 423/2007.

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO, ANDRE LUIZ RIBEIRO BICUDO, CPF 137.*.068-, Docente de Ensino Médio II, lotado no Colégio Técnico Industrial, a usufruir 65 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 27/12/2019 a 24/12/2024, concedidos por meio da Portaria de 25/12/2024, publicada no DOE de 04/08/2026.

(Processo nº 3123/1990-FE/C.Ba)

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE28/09/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Antonio Carlos Feitoza - XX.686.626-X - 30 - 17/08/2003 a 14/08/2008 - 31/05/2012 -- 877-1990

Patricia Porchat Pereira da Silva Knudsen - X.816.871-X - 55 - 10/03/2018 a 08/03/2023 - 31/10/2024 - 01/11/2024 - 416-2018

Roberta Spolon- XX.305.373-X - 15 - 17/07/2017 a 15/07/2022 - 04/03/2024 - 05/03/2024 - 9577-1997

CAMPUS DE BOTUCATU

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

APOSTILAS , DE 28 DE SETEMBRO DE 2026

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